Porto Alegre abre concurso para procurador com inicial de R$ 21,6 mil

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Já estão abertas as inscrições de mais um concurso para o quadro permanente de servidores da prefeitura de Porto Alegre, edital que oferta cinco vagas de provimento imediato e formação de cadastro de reserva no cargo efetivo de procurador municipal, carreira com remuneração inicial de R$ 21.634,63 e que exige graduação em Ciências Jurídicas e Sociais ou Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e, no mínimo, dois anos de atividade jurídica.

As inscrições seguem abertas de 09 de agosto a 06 de setembro no site da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (FUNDATEC), organizadora do certame, com taxa de participação no valor de R$ 259,15 (duzentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos).

Etapas do concurso

Os candidatos serão avaliados no dia 16 de outubro através de prova objetiva de múltipla escolha com cento e cinquenta questões das matérias de Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Urbano Ambiental, Direitos Difusos e Coletivos, Direito Previdenciário e Seguridade Social, Direito do Trabalho, Direito Processual Trabalhista e Direito Financeiro.

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A segunda etapa da seleção será a prova discursiva em data a ser definida, composta de cinco questões dissertativas, sendo permitida a consulta de legislação não comentada. Já a terceira etapa será a prova prática que consistirá na elaboração de uma peça jurídica na forma de parecer, petição inicial, contestação, contrarrazões ou recurso, envolvendo todo o conteúdo do programa, onde será avaliado o desempenho técnico-jurídico do candidato, observando os critérios de domínio da redação jurídica e conteúdo desenvolvido.

Os classificados nas três provas escritas serão convocados para sindicância da vida pregressa, de caráter eliminatório, e para a prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.

Haverá também posterior avaliação de títulos de caráter apenas classificatório, sexta e última fase do concurso, de acordo com os critérios de pontuação especificados no regulamento da seleção.

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Thais Nunes

Thais Nunes (Laskoski) foi professora de Direito em cursos preparatórios para concursos públicos de 2002 a 2016. É formada em Direito e fez pós-graduação em Direito Empresarial, ambos na PUC-PR. Em 2017, deixou a docência para tornar-se blogueira do jornal Gazeta do Povo em tempo integral.

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