“Culpa da Dilma” volta ao centro do debate no Centro Cívico

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Crédito: Jonathan Campos

As declarações do ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, sobre o andamento da proposta da reforma da ParanaPrevidência vão recolocar a questão sobre uma suposta perseguição do governo federal à gestão Beto Richa no eixo do debate político do Centro Cívico.

Veja o que disse o ministro ontem:

“Se for tomada alguma medida ilegal contra as normas, nós cassaremos imediatamente o certificado [de regularidade previdenciária].”

“Se o governo vai continuar com a proposta e com a votação, é uma decisão do governo. Se posteriormente essa medida for declarada ilegal, terá de se rever o que foi votado na Assembleia.”

Embora não tenha dito abertamente, a tese de Gabas é de que o governo deveria ter esperado por um parecer federal antes de levar o projeto adiante.

Qual o risco de perder o certificado? Ficar sem receber repasses voluntários federais e impossibilitado de fazer novos empréstimos.

A possibilidade remete às dificuldades do governo para conseguir mais de R$ 3 bilhões em empréstimos durante o primeiro mandato de Richa. O tema foi usado exaustivamente na campanha tucana do ano passado como um boicote orquestrado pelo governo federal para ajudar a candidatura da então ministra Gleisi Hoffmann (PT).

Objetivamente, no entanto, o principal empecilho para conseguir a liberação era o descumprimento dos limites de gastos com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Depois de se conseguir uma liminar do STF dizendo que os cálculos do Tribunal de Contas do Paraná eram suficientes para garantir o cumprimento da LRF (e não as contas do Tesouro Nacional), Richa conseguiu liberar os recursos.

A decisão foi o álibi para comprovar a perseguição (embora o plenário do STF não tenha julgado o processo).

Agora, mais uma vez, o estado pode entrar no mesmo jogo. Em 2014, conseguiu impor sua versão nas urnas. Vai conseguir de novo?

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