Eleição do metrô era a de 2008

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Soa estranho o atual debate sobre o metrô na disputa pela prefeitura de Curitiba. Não que o assunto seja tabu, mas há um erro de timing. A eleição do metrô era a de 2008, não a de 2012.

Escorados na proposta, Beto Richa (PSDB) e o vice Luciano Ducci (PSB) foram reeleitos na campanha passada com acachapantes 77,27% dos votos válidos. Lá se vão quase quatro anos do segundo mandato da chapa. E a obra, como se sabe, não saiu do papel.

Daí, surgem três questões: 1) Ainda dá para mudar o projeto? 2) Vale a pena mudar? 3) Por que tanta demora?

Ex-prefeito e candidato pelo PMDB, Rafael Greca tem repetido que a melhor solução é usar o recurso para construir um metrô aéreo e que fazer obras embaixo da terra é coisa de “tatu”. O argumento é parecido ao de Carlos Moraes, que na verdade apenas adaptou o discurso do folclórico aerotrem do colega de PRTB e eterno candidato a presidente, Levy Fidélix. Já Gustavo Fruet (PDT) tem batido na tecla de que a demora na licitação da obra é provocada pela incompetência administrativa da gestão Beto/Ducci.

Todos estão no direito de tirar uma casquinha da situação. Mas é preciso analisar os fatos com prudência. Principalmente, porque o metrô será uma das obras públicas mais caras da história da cidade.

De acordo com cifras de abril, quando o acordo para o financiamento da obra foi formalizado, o custo será de R$ 2,33 bilhões. Desse montante, R$ 1 bilhão vai ser desembolsado pela União, R$ 435 milhões pelo município, R$ 300 milhões pelo governo do estado e R$ 595 milhões pelo parceiro privado vencedor da licitação de parceria público-privada (PPP) que será estabelecida pela prefeitura.

Convencer o governo federal a aportar todo esse recurso não foi fácil. Foram ao menos três anos de negociação e de concorrência direta com outras cidades que têm propostas similares, como Porto Alegre. A título de comparação, o projeto de lei orçamentária da União para 2013, encaminhado na semana passada ao Congresso, prevê investimentos discricionários de apenas R$ 806 milhões para todo Paraná no próximo ano.

A história recente mostra que ceder o lugar na fila dos recursos federais pode ser um caminho sem volta. Quando governador, Roberto Requião (PMDB) rejeitou dinheiro para a dragagem do Porto de Paranaguá e o estado continua a ver navios (mais de uma centena deles) fazendo fila para atracar. Além disso, não adianta achar que será possível transferir o bilhão negociado para o metrô para qualquer outro projeto – sem respaldo técnico nenhum centavo sai de Brasília.

A respeito da demora, Ducci declarou no último dia 24 de abril que a licitação sairia até julho. Depois, precisou de uma nova lei municipal para adequar a proposta a uma medida provisória do governo federal que alterou as regras gerais para a contratação de PPPs. Pelo jeito, a obra só deve começar em 2013.

Voltando às questões do terceiro parágrafo, não parece que exista espaço para mudanças no projeto. Há, basicamente, apenas duas respostas válidas para todas as perguntas: sim, o acordo será mantido, ou não, o município se arrepende do acordo e abre mão do R$ 1bilhão negociado com a União. Do ponto de vista do eleitor, parece que isso já foi respondido há quatro anos.

Se for para pensar nas eleições de 2012, a escolha não está mais em quem vai propor a obra, mas em quem vai executá-la. Também vale lembrar que, na melhor das hipóteses, ela só vai ficar pronta em 2016. Ou seja, vai demorar pelo menos mais um mandato inteiro.

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