Ficha Limpa: como foi o julgamento mais enrolado de todos os tempos

• 0

Plenário do STF: lei dos dois documentos foi derrubada em cima da hora.

Os 10 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ontem que não era melhor decidir sobre a lei da Ficha Limpa. Como assim?

Em uma das sessões mais conturbadas dos últimos tempos, cinco votaram a favor da aplicação imediata da lei e cinco contra. Chegou-se a um impasse sobre o resultado.

O presidente Cezar Peluso não quis votar por dois. “Não tenho vocação para déspota”, disse.

Ou seja, permaneceu o empate. A solução mais sóbria era reconhecer a constitucionalidade da regra (o que eles realmente reconheceram) e validar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que já disse que o Ficha Limpa vale para 2010.

Líder da contrariedade ao projeto, Peluso disse não. Depois de muita discussão, a proclamação do resultado foi suspensa e deve ser retomada na semana que vem.

O caminho mais provável é que eles esperem a nomeação do 11º ministro, o que só deve ocorrer após as eleições (a casa está com um juiz a menos desde a aposentadoria de Eros Grau, em agosto).

É uma solução racional, mas não é a mais eficaz. Afinal de contas, abre brecha para que Joaquim Roriz (PSC-DF) concorra a governador, assim como pelo menos outros 1,7 mil fichas sujas.

Está pintando uma eleição mais do que conturbada. Ao que tudo indica, teremos uma “londrinização” do país.

***

Veja como votou cada ministro:

A favor da Ficha Limpa para 2010
Carlos Ayres Britto, Carmen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie

Contra
José Antônio Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Cezar Peluso, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

***

Siga o Conexão Brasília no Twitter!