Há pré-sal no Paraná?

• 0

“Pessoal, isso aqui é da nação.”

Voltei. Gostaria de pedir desculpas pelo tempo sem atualização. Espero por sugestões para melhorar o espaço. Aí vai um texto publicado na edição impressa da Gazeta do Povo, na coluna Conexão Brasília:

O Paraná é o único estado brasileiro que ocupa uma espécie de limbo em relação ao pré-sal. Ainda não é 100% seguro dizer que os limites do mar territorial do estado estão dentro ou fora da camada. Ou seja, é incerta (mas provável) a chance de os paranaenses serem beneficiados por royalties de extração de petróleo na região.

Há duas versões oficiais. De acordo com a Petrobras, o litoral do Paraná abrange sim o pré-sal. Já o Ministério de Minas e Energia afirma categoricamente que não.
Estudos da Petrobras apontam com segurança que as reservas da camada estendem-se do litoral do Espírito Santo, na divisa com a Bahia, até a fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Ou seja, o Paraná é contemplado. O problema é que os royalties só viriam se algum poço exploratório fosse aberto no estado.

A versão do ministério é a mais válida porque é baseada no mapeamento oficial enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional no projeto de lei 5938, uma das quatro propostas do marco regulatório do pré-sal. A delimitação sofreu cortes em relação à pesquisa feita pela Petrobras. Com isso, as reservas encolheram e ficaram restritas a Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo.

O texto, porém, não exclui totalmente o Paraná porque estipula que as fronteiras do pré-sal podem ser modificadas a qualquer momento. Como a Petrobras garante que a camada passa pelo estado, a probabilidade de que os limites sejam estendidas é grande. É aí que está o limbo, potencializado pela sina de “patinho feio” do Paraná em Brasília.

O estado é historicamente escanteado nas partilhas entre entes da União. O caso clássico é a regra de cobrança do ICMS sobre energia elétrica, feita no local de consumo. Enquanto o Paraná abriga Itaipu (a maior usina hidrelétrica do planeta), grande parte da riqueza gerada por ela fica com os vizinhos.

Apesar da indefinição sobre o tamanho do pré-sal, o fato é que o estado precisa posicionar-se politicamente na discussão. E tem de fazer isso rápido, antes que o atropelamento seja inevitável. Em primeiro lugar, precisa decidir se é a favor da manutenção do atual sistema de divisão dos royalties, que beneficia municípios e estados utilizados como locais de exploração.

Caso a resposta seja sim, terá de ficar ao lado de capixabas, fluminenses e paulistas, que atualmente estão vencendo a parada, e esperar que um poço seja aberto entre Guaratuba e Guaraqueçaba. O governador Roberto Requião, por exemplo, já declarou que é contra, por achar mais justo que todos sejam beneficiados igualmente. Decidida a questão, é hora de afinar o discurso geográfico.

Há sete anos tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 7472, que altera o atual sistema de mapeamento de mar territorial. O regime prejudica apenas dois estados litorâneos – Piauí e (adivinhem?) Paraná. O texto do paranaense Gustavo Fruet (PSDB) conta com o aval do IBGE, que é responsável pelas medições, e colocaria o Paraná no pré-sal independentemente de qualquer mudança no mapa das reservas.

Há tempos a proposta está emperrada, por falta de apoio político. Não que o Paraná tenha força suficiente para fazer com que o projeto seja aprovado na marra, mas essa é a hora de colocar todas as cartas na mesa.

Como são dezenas de possibilidades em jogo, o importante é negociar. Em Brasília, as movimentações e os lobbies estão a pleno vapor há semanas. Nenhum deles é paranaense.

Mas, curiosamente, muitos são feitos por estados que nem perto do limbo conseguiram chegar.