Inimigos íntimos de Dilma incomodam bem mais que a oposição

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Aí vai um texto publicado aqui há exatos quatro meses sobre a situação do governo Dilma Rousseff. Estava na cara o que viria pela frente…

Encolhida pelas urnas, a oposição trará menos incômodo ao governo Dilma Rousseff (PT) no Congresso Nacional do que quase metade dos aliados. Partidos de todos os portes que compõem a base de apoio à nova presidente têm demonstrado descontentamento com a distribuição de cargos, tanto no Poder Executivo quanto no Legislativo. Negociar com eles será mais difícil e demorado do que qualquer confronto no voto com a oposição.

De acordo com estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) sobre a nova formação do Congresso, 18 partidos vão apoiar Dilma na Câmara dos Deputados (veja infográfico ao lado). Entre eles, dez são considerados aliados consistentes e oito oferecem “apoio condicionado”. Há apenas quatro de oposição.

No Senado, há 15 legendas com representação. Nove oferecem “apoio consistente”, duas são “condicionadas” e quatro de oposição. Entre as que geram dúvidas, a mais forte é o PTB, que tem 22 deputados e 6 senadores.
A primeira dissidência explícita ocorreu com a candidatura do deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) à presidência da Câmara. A decisão contrariou o próprio partido, que compõe o grupo de 21 legendas favoráveis a Marco Maia (PT-RS). Entre todas as siglas com representação na Casa, apenas o PSOL não apoiou formalmente o petista.

O slogan de campanha de Mabel – “O sonho vence a imposição” – tenta alertar que nem todas as manobras governistas serão aceitas na Casa. Mesmo sob ameaça de ser expulso do PR, que integra o governo e dirige o Ministério dos Transportes desde a gestão Lula, ele garante que não vai desistir e que conta com pelo menos 130 votos. Eles correspondem a 17% mais do que a soma dos 108 deputados eleitos pelos três principais partidos de oposição – PSDB (53), DEM (43) e PPS (12).

A trinca oposicionista, que ainda conta à
distância com mais três parlamentares do PSOL, começa a legislatura de mãos amarradas. Só com muita negociação e apelo popular conseguirá, por exemplo, instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Regimentalmente, são necessárias 172 assinaturas de deputados.

A situação também é complicada no Senado. Juntos, os quatro partidos de oposição têm 19 senadores – 10 do PSDB, 6 do DEM, 2 do PSOL e 1 do PPS. As cadeiras correspondem a 23% do total de 81 vagas e também são insuficientes para a instalação de CPIs, que dependem de 27 assinaturas de senadores, e para evitar a aprovação de emendas constitucionais, que depende de 49 votos (três quintos do total) em plenário.

“A oposição ficou tão pequena que a tendência é que ela seja simplesmente ignorada pelo Planalto”, avalia o cientista político da Universidade de Brasília, Leonardo Barreto. “Eles (oposicionistas) vão ser obrigados a jogar como aquele time pequeno que se retranca todo e fica esperando um erro do adversário.” Para o professor, essas falhas serão inevitáveis e vão envolver a base aliada “condicionada”.

O coordenador do levantamento produzido pelo Diap, Antônio Augusto de Queiroz, o desgaste das negociações será amenizado pela fidelidade partidária. “A legislatura 2011-2015 será a primeira a começar sob a regra de que os mandatos são dos partidos. Isso vai institucionalizar alguns procedimentos, vai haver menos casos de barganha individual.”

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