O crescimento do número de ações no Brasil tem superado o aumento da população.
De 2007 para 2008 “nasceram” 2 milhões e quatrocentos mil novos processos no país contra menos de 2 milhões de brasileiros.
Os dados sobre a situação do sistema judiciário foram divulgados ontem pelo Conselho Nacional de Justiça, em Brasília.
O levantamento Justiça em Números 2008 mostrou que, no ano passado, o número de processos ultrapassou a barreira de 70 milhões em todo país.
Os dados apontam que a cada três habitantes há mais de uma ação em tramitação.
Entre todas as esferas, a Justiça Estadual do Paraná é uma das que mais colaboram para o inchaço, com 3 milhões e meio de de processos, atrás em quantidade apenas dos judiciários de São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
Durante a apresentação dos dados, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, disse que houve um aumento na demanda pela Justiça, mas que também aconteceu uma maior efetividade nas decisões do Judiciário.
A maioria dos dados, porém, é alarmante. Além do crescimento no estoque total de processos, o estudo voltou a acusar aumentos nos gastos e na carga de trabalho dos magistrados.
Nos juízos de primeiro grau entre todas as justiças estaduais do país, apenas um a cada cinco casos foi julgado ao longo de 2008.
É a prova de que, como disse Gilmar Mendes, a Justiça brasileira pode até julgar. Mas tarda e muito.
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