Qual é o número ideal de ministérios?

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Na Esplanada, há menos prédios que ministérios.

Mui amigo, o PMDB resolveu centrar fogo em um dos calos do governo Dilma Rousseff – o obeso número de ministérios. Uma das bandeiras do partido em resposta às ruas é reduzir as pastas de 39 para 25. Simples assim, mas não é bem assim.

Falsas simplicidades têm sido a pegadinha por trás de toda e qualquer ação política após as manifestações. Primeiro, a presidente queria chamar uma Constituinte e depois um plebiscito em tempo recorde para fazer a reforma política valer para 2014 – muito bonito, porém inexequível. Agora, os peemedebistas querem enxugar um terço da Esplanada como se isso implicasse imediatamente na diminuição dos gastos federais.

O partido resolveu bater o pé por dois motivos: cutucar Dilma e abocanhar mais poder. O incômodo não é o tamanho do primeiro escalão, é não ter plenos poderes para mandar e desmandar nas estruturas que comanda (a tal porteira fechada). Daí vem a colocação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, repetida pelos bastidores de Brasília: “do quarto ao oitavo andar do meu ministério só tem um peemedebista, eu”.

Principal legenda do consórcio governista, o PMDB controla hoje com cinco pastas: Agricultura, Minas e Energia, Previdência Social, Turismo e a Secretaria de Aviação Civil. De peso político mesmo, só a primeira. Aliás, é preciso entender o que é esse tal peso político.
Quando se fala em controle de ministério, as pessoas logo pensam no salário de R$ 26,7 mil, voos da FAB, nos assessores diretos. Pura perfumaria. Estruturas relevantes, como Saúde e Educação, têm dezenas de secretarias, superintendências e órgãos com braços pelo Brasil afora.

Essas conexões são as joias da coroa. Quando um ministro qualquer de um partido qualquer faz um agrado a um correligionário do Paraná com uma nomeaçãozinha aqui e outra ali, sobe um degrau eleitoral. Para o próximo pleito, essa será uma carta na manga para puxar a sigla para essa ou aquela coligação.

Vem daí a chamada “capilaridade” das grandes legendas, a capacidade de se espalhar pelos rincões do país. Para o PMDB (e para todos os outros partidos tradicionais), o importante não é ter cinco ministérios para posar na foto uma vez por ano com a presidente. Ter um ou dois com alcance nacional e nomeações liberadas já está de bom tamanho.

Nesse contexto, faz sentido cortar o número de ministérios? Se de alguma forma ajudar a racionalizar a gestão pública e evitar a redundância de funções, é claro que sim. Se for para maquiar cargos e deixar tudo como está, é óbvio que não.

Aos fatos: o governo conta atualmente com 24 ministérios “de fato” e 15 secretarias ou órgãos com o mesmo status. Historicamente, a quantidade de ministros “puros” não sofreu grandes variações nas últimas três décadas, mas houve um avanço significativo no tamanho do primeiro escalão. Sarney teve os mesmos 24 ministérios de Dilma, Lula e Fernando Henrique Cardoso, mas bem menos secretarias (cinco, contra 14, 13 e 7, respectivamente).

Na comparação entre os últimos seis presidentes, o gabinete mais enxuto foi o de Itamar Franco (1992-1994), com 25 pastas, mas o que teve menos ministros formais foi o de Fernando Collor (1990-1992), com 17. Em comum, todos eles adotaram o presidencialismo de coalizão e cederam vagas na Esplanada a partidos aliados.

No fundo, é esse modelo que se esgotou. Antes de definir qual deve ser o alcance da redução de ministérios, Dilma deveria escolher melhor quem quer como aliado.

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