Quem privatiza mais

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Vira e mexe a guerra entre PT e PSDB volta para o mesmo lugar: as privatizações. Nos últimos tempos, ambos perderam a noção e criaram uma competição de críticas sobre quem entrega mais patrimônio público à iniciativa privada. Parece bobagem, mas a pouca profundidade da discussão é nociva para todo o país.

Lula ganhou as eleições de 2002 e 2006 demonizando as privatizações. Em 2010, o tucano José Serra tentou igualar o jogo na campanha contra Dilma Rousseff atacando as concessões feitas pela gestão petista. O assunto amornou até que Dilma, depois de eleita, decidiu privatizar os aeroportos de Brasília, Campinas, Guarulhos.

E pegou fogo quando o jornalista Amaury Ribeiro Jr. lançou, no fim do ano passado, o livro “A Privataria Tucana”, que traz uma série de denúncias de supostas irregularidades cometidas durante a gestão FHC. A obra inspirou parlamentares governistas a articular uma CPI para investigar o caso (que por sinal tem boa chance de ser instalada).

Em resposta, Serra chamou o trabalho de “lixo” e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que os petistas avalizaram o governo FHC ao “ampliar” as privatizações de estradas e aeroportos.

Mais além do trololó político de ambos os lados, o fato é que há bons e maus negócios nesse ramo. O exemplo clássico é o da telefonia. Em 1991, a Telepar avaliava que o Paraná suportaria o uso de apenas 300 mil celulares em 2010.

Naquele ano, porém, os paranaenses possuíam 10,5 milhões de aparelhos, 35 vezes mais do que o previsto. Só que estudo não foi um erro grosseiro da Telepar. Na verdade, a estatal jamais teria capacidade de investimento para atender toda essa demanda.

Assim como nesse caso, há outros tantos em que o Estado simplesmente não consegue suprir as necessidades impostas pelo crescimento do país. Melhor recorrer à iniciativa privada para aprimorar o funcionamento dos aeroportos do que esperar o agravamento do caos aéreo.

Afinal, não dá para tapar o sol com a peneira e acreditar que a demanda brasileira por mais voos vai diminuir.
Muitos dirão que é uma questão de competência, que o governo arrecada muito e não sabe gerir os recursos. É uma meia verdade. A corrupção e a má gestão atrapalham, mas talvez o maior empecilho seja o modelo fiscal, moldado para garantir as metas de superávit primário.

No ano passado, o governo precisou cortar R$ 50 bilhões para atingir a meta. Neste ano, o valor deve aumentar para R$ 60 bilhões. Por mais que Dilma queira preservar os investimentos, vai ser difícil.

Por outro lado, sem obras de infraestrutura, o país não suporta crescer mais. E aí, quem é que vai pedir para a classe C parar de consumir? Sobram duas hipóteses: ou o governo revê o superávit e investe mais do próprio bolso (o que parece descartado) ou se associa à iniciativa privada.

Concessões e parcerias público-privadas não são o diabo pintado por alguns políticos. Infernal é passar 12 horas esperando para embarcar em um avião. Por isso as privatizações precisam ser discutidas de uma forma menos rasteira.

Em vez de perder tempo apontando quem vendeu mais ou menos, petistas e tucanos deveriam pensar em mecanismos de controle daquilo que passou para a iniciativa privada. Ajudaria a construir um Estado mais indutor e regulador da economia. Todo mundo sairia ganhando.

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