Senado é palanque da eleição no Paraná

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Ao longo deste semestre a principal arena de debate da eleição paranaense ficará a 1,3 mil quilômetros de Curitiba. Com a bancada estadual formada por dois pré-candidatos ao Palácio Iguaçu, Gleisi Hoffmann (PT) e Roberto Requião (PMDB), e outro à reeleição, Alvaro Dias (PSDB), a tribuna do Senado já se transformou em palanque. E está agendada para amanhã, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), uma das mais aguardadas discussões sobre as combalidas finanças do Paraná.

Alvaro, Gleisi, Requião estão entre os 27 titulares da CAE que vão autorizar ou não o empréstimo de US$ 60 milhões negociado pelo governo do estado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para investimentos no programa Família Paranaense. A operação está no pacote de R$ 3,3 bilhões de empréstimos que a gestão Beto Richa (PSDB) tenta fechar desde 2012. As dificuldades para a liberação dos recursos geraram o principal desgaste político entre ele e Gleisi, que deixou a Casa Civil há duas semanas.

Resumidamente, o imbróglio é o seguinte: Richa reclama que o governo federal agiu politicamente para retardar as negociações, que precisam da União como avalista, e que isso ajudou a formar a dívida atual de R$ 1,1 bilhão com fornecedores. Gleisi diz que não tem nada a ver com isso, que os critérios são técnicos, concentrados na Secretaria do Tesouro Nacional (logo, longe da Casa Civil) e baseados no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Requião entrou na onda e, em dezembro, encaminhou uma denúncia ao Tesouro Nacional sobre uma suposta manobra contábil do governo do estado para atingir artificialmente os limites de gastos com pessoal previstos na LRF.

Palpite: a proposta vai ser aprovada pela CAE e pelo plenário do Senado, mas não sem desgaste. Gleisi e Requião vão desossar as contas do estado. Caberá a Alvaro, neoaliado de Richa, fazer o contraponto.

Há um confronto interessantíssimo de argumentos. Requião destaca que é muito estranho ver como, sem medidas extremas como cortes de vagas e de salários, as contas da gestão Richa entraram em ordem de uma hora para outra. Por outro lado, na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, concedeu uma liminar que manda a União respeitar os cálculos do Tribunal de Contas do Estado em detrimento dos feitos pelo Tesouro Nacional.

A decisão (que liberou um empréstimo de R$ 817 milhões negociado com o Banco do Brasil) foi uma vitória tão grande para Richa que, caso os US$ 60 milhões do BID sejam vetados no Congresso, é possível pedir uma extensão da liminar. Ou seja, pode-se dizer que a votação de amanhã é café-com-leite. Ainda assim, o tom da discussão vale muito.

Quem pensa que esse é mais um caso de paranaense isolado engana-se redondamente. Na semana passada, antes da leitura do relatório do empréstimo do BID ser lido na CAE, os senadores começaram a apreciar uma operação de US$ 200 milhões do governo do Rio Grande do Sul. Ana Amélia Lemos (PP), pré-candidata ao Palácio Piratini, disse que vai votar a favor, mas frisou que as finanças gaúchas estão “em coma”.

De fato, a situação não está fácil em nenhum dos dois estados. Mais além de saber qual lado está com a razão (se é que isso é existe na política), que o palanque do Senado sirva pelo menos para que os cofres paranaenses, gaúchos e demais passem por um raio x. O bolso do contribuinte agradece.