Rodrigo Maia e a narrativa parlamentarista (antipresidencialista)

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Em entrevista ao Estado de São Paulo, o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) comentou sobre o sistema parlamentarista: “Acho que pode ser o melhor mecanismo para governar o Brasil, mas não está na hora. Tem cinco meses de governo. Pode enfraquecer um governo que começou com grandes expectativas e elas estão se reduzindo.”

Trata-se do embrião de uma narrativa parlamentarista (antipresidencialista) que já vinha sendo ensaiada há algum tempo. Como o próprio nome sugere, nesse sistema o governo se constitui a partir do parlamento, com a formação de uma maioria. O gabinete ministerial é nomeado pelas lideranças partidárias e chefiado por um primeiro-ministro não-eleito diretamente pelo voto popular do cidadão, mas sim escolhido por seus pares, os políticos. Via de regra, ao presidente cabe um papel mais simbólico em áreas como as relações exteriores e o comando das forças armadas.

Considerando sua baixa popularidade e pouca representatividade – exerce seu sexto mandato, com apenas 74.232 votos conquistados numa campanha orçada em mais de R$ 1,8 milhão – a única chance de Rodrigo Maia angariar mais poder seria na lógica parlamentarista. Fica a dúvida: quando Maia foi acometido de delírios de grandeza a ponto de anunciar sua malograda pré-candidatura à Presidência da República, ele já era um parlamentarista tão entusiasmado?

E falando em “presidenciáveis”, Geraldo Alckmin (PSDB-SP) foi entrevistado pela Folha de S. Paulo sobre este mesmo tema do parlamentarismo, supostamente muito em voga: “Não é opção para agora. Não temos nem um sistema político-partidário digno desse nome. Mas, adiante, feita a reforma, é a opção. [...] A sorte é que o [Rodrigo] Maia [presidente da Câmara] defende as reformas.”

Que coincidência! Os dois maiores periódicos do Brasil, Folha e Estadão, concomitantemente reproduzindo o mesmo discurso antipresidencialista (parlamentarista), a partir de entrevistas de caciques da velha política. Os indícios sugerem que estamos diante da disseminação de uma narrativa – agora com endosso da imprensa, sempre muito receptiva a qualquer tese contrária ao governo que foi eleito sem a sua superestimada ajuda.

A mudança no sistema político brasileiro (de presidencialista para parlamentarista) está inserida em um debate muito mais amplo e profundo sobre Reforma Política. Ocorre que entre as reformas estruturantes, tão necessárias à modernização do Brasil, a reorganização política deve ser precedida pelas reformas administrativa, previdenciária, tributária e penal. Adiantar uma discussão fora da pauta de prioridades e urgências, especialmente sem sinalizar a devida consulta popular via plebiscito, é fazer política na sua pior acepção; na sua velha acepção.

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Caio Coppolla

Bacharel em Direito pela USP, Caio Coppolla é comentarista político, articulista, palestrante e apresentador do Boletim Coppolla, na Rádio & TV Jovem Pan

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