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Danilo de Almeida Martins

Danilo de Almeida Martins

Ampla defesa

Bebês apaixonados por Moraes: amor ou síndrome de Estocolmo?

Indefesos diante do aborto, nossos bebês clamam por ampla defesa — e dependem de um Supremo que pode ser, ironicamente, sua última esperança. (Foto: Andre Borges/EFE)

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Nossos leitores já estão cansados de saber que o ministro Alexandre de Moraes concedeu três medidas liminares na ADPF 1141 que simplesmente liberaram a prática do aborto em nosso país, possibilitando que médicos inescrupulosos injetem uma substância salina no coração dos bebês com idades gestacionais avançadas, queimando-os por dentro de forma lenta e dolorosa, em uma tortura excruciante e inenarrável. Bebês que poderiam sobreviver fora do útero de suas mães são incinerados quimicamente por seus algozes, graças a essa liberação da assistolia fetal.

Uma das liminares proibiu que o CREMESP investigue qualquer procedimento abortivo no país. Assim, atualmente, não só a assistolia fetal, mas qualquer procedimento de aborto não é objeto de vigilância pelos conselhos de medicina. Afinal, ninguém quer ou pode enfrentar a nossa mais alta Corte do Poder Judiciário.

Aborto por telemedicina, abortos em gestantes que não estão em risco de vida ou que não foram violentadas sexualmente, abortamentos por qualquer motivo: tudo acontece e está sendo permitido em nosso Brasil.

E essa é, infelizmente, a realidade. Se ontem o leitor saiu para trabalhar, fazer compras e/ou levar os filhos à escola, durante esse período, duas crianças foram queimadas pela assistolia e um outro sem-número foi expelido do útero pelo fármaco abortivo misoprostol, em suas casas, numa consulta de “telessaúde” pelo smartphone, ou vitimado em algum hospital por mecanismos violentos que as arrancam aos pedaços de onde estavam sendo gestadas.

Entretanto, o que nossos nobres leitores não sabem (e, diga-se de passagem, nem nós sabíamos!) é que nossos bebês estão completamente apaixonados. Em uma idade tão tenra, mesmo aqueles que estão dando início à formação do córtex cerebral, na 8ª semana, já vêm sendo capazes de exprimir um amor incondicional ao ministro Alexandre de Moraes, aptos a nutrir intensa admiração e respeito por sua pessoa.

Aquele coraçãozinho, formado aproximadamente no 16º dia de gestação, bate acelerado ao ouvir o nome de nosso ministro, pois, segundo nossos bebês, essas notícias que vêm sendo veiculadas sobre ele são pura invenção, não condizentes com a realidade e impossíveis de serem atribuídas àquele por quem estão perdidamente apaixonados.

Enfeitiçados, nossos enamorados bebês não conseguem pensar em outra pessoa senão no próprio ministro do STF, que decidiu, na semana passada – em obediência ao princípio da ampla defesa –, que deveria ser nomeada a Defensoria Pública para atuar em favor de Filipe Martins e outros réus acusados em uma tal trama golpista.

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Embora nossos bebês não façam a mínima ideia do que venha a ser essa acusação que esses réus estão sofrendo, o fato de o ministro Alexandre de Moraes ter se preocupado com a aplicação do princípio da ampla defesa já foi uma deslumbrante luz no fim do túnel, ou, mais precisamente, no fim do “corredor da morte” em que nossos bebês estão. E parece que foi isso que acendeu neles a chama do amor.

De fato, em todos os processos no STF que versam sobre o aborto e na própria ADPF 1141, não há ninguém defendendo os nascituros. A ação foi proposta pelo PSOL (sempre ele...), o MPF apenas emite pareceres analisando questões processuais e, do lado dos bebês, como parte na ação, há um ABSURDO vazio.

É importante lembrar que a lei obriga que seja nomeado curador especial (art. 72, CPC) ou, ao menos, no caso de se tratar de direitos difusos, que se nomeie a Defensoria como custos vulnerabilis — um termo jurídico técnico que é bem conhecido pelos bebês, pois a Defensoria Pública é a guardiã dos vulneráveis.

Por isso, ao que tudo indica, esperançosos, nossos bebês se entregaram de corpo e alma a esse afeto, na expectativa de que alguém os defenda nessas ações, em simples obediência ao contraditório e à ampla defesa.

De outro lado, diante desse inusitado caso, psicólogos especialistas dizem que se trata da Síndrome de Estocolmo, aquela em que a vítima se apaixona pelo agressor. Afirmam que esse fenômeno ocorre em estados psicológicos de intimidação e violência, em que a vítima, em vez de repulsa, cria simpatia ou até mesmo um laço emocional de forte amizade ou amor por aquele que a violenta.

Os bebês negam. Afirmam, de forma peremptória, que amam verdadeiramente o excelentíssimo ministro do Supremo Tribunal Federal, pois, entre outras tantas qualidades, ele é aficionado pela ampla defesa. O fato de esta ser a última chance de salvá-los das decisões do próprio Moraes seria mera coincidência, dizem.

Apaixonados de verdade, síndrome ou puro interesse? Disso não sabemos. O que se pode dizer é que o amor ninguém explica e que, independentemente de toda essa delirante história, alguém deveria – de fato – defendê-los.

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