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O Supremo Tribunal Federal (STF) vive seu momento de maior divisão interna. Não há mais a conveniente bandeira dos atos do 8 de Janeiro para unificar os ministros em torno da "defesa da democracia". Não há mais julgamentos grandiosos, como a ação do golpe, para que se apresentem como bastiões da institucionalidade. O que resta agora é uma luta pela sobrevivência política.
De um lado, ministros que se comportam como políticos de toga, usando o poder da caneta não para defender a Constituição, mas para acumular poder, benefícios ou enriquecer a si mesmos e suas famílias. Eles não pretendem abrir mão dos privilégios imperiais conquistados ao longo dos anos. Do outro, magistrados que ainda atuam como juízes e percebem que a crise de legitimidade pode arrastar todo o tribunal para o abismo. Esses querem dar alguma resposta à sociedade antes que o colapso seja irreversível.
Na última quarta-feira (04), o grupo liderado por Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, contrário à adoção de um código de ética rigoroso, desferiu o primeiro golpe nessa disputa. Em manifestações públicas constrangedoras, ambos os ministros defenderam os privilégios da magistratura, posaram de vítimas e reclamaram das dificuldades da vida no STF.
De ambos os lados surgem ataques, reações e novos movimentos. E quando um grupo está dividido, ele está fraco.
Moraes lamentou as restrições impostas aos ministros, queixando-se de que "não podem fazer mais nada na vida". Toffoli ecoou as mesmas lamúrias. É realmente uma pena que nenhum dos dois possa ser empresário. Talvez por isso a esposa de Moraes precise de um contrato de R$ 129 milhões de reais com o Banco Master para ajudar a por comida na mesa. Afinal, apenas o salário de ministro, superior a R$ 45 mil reais mensais e teto do funcionalismo, não é suficiente.
Toffoli, coitado, também não pode ser fazendeiro ou dono de resort. Tudo precisa ficar em nome de irmãos e primos. Supostamente, é claro.
Logo após essas declarações, o presidente do STF, ministro Fachin, cancelou um almoço marcado para o dia 12, no qual os ministros discutiriam detalhes do código de ética. O cancelamento foi a confirmação pública mais evidente do racha institucional. De ambos os lados surgem ataques, reações e novos movimentos. E quando um grupo está dividido, ele está fraco.
Para entender qual lado prevalecerá, é preciso reconhecer algo que ainda une os dois grupos: ambos querem apenas sobreviver, manter o status quo e evitar um processo de impeachment. Sabem que, aberta a porteira, onde passa um boi, passa a boiada.
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Nessa guerra, o lado político contrário ao código de ética tende a levar vantagem. É mais articulado, tem menos escrúpulos, sabe exercer o poder, manipular e atacar. Não se constrange em violar a lei para favorecer aliados e perseguir adversários.
O outro lado, mais avesso à politicagem e mais respeitador de limites legais, depende da sociedade e da imprensa para fazer valer sua posição. Precisa de apoio público, de respaldo popular.
A chance desse grupo reside na possibilidade de o escândalo do Banco Master e as sucessivas revelações sobre o Supremo atingirem tal dimensão que o tribunal não terá alternativa senão promover uma reforma profunda ou arriscar um impeachment. Outros órgãos, como o Senado, pressionados pela sociedade, poderão se ver obrigados a estabelecer controle externo sobre a Corte.
É por isso que nossa voz importa. É por isso que não podemos deixar esses casos caírem no esquecimento. O racha no Supremo é a maior oportunidade que temos, em anos, de tentar reformar um sistema que tem corroído o império da lei no Brasil.
