Moraes foi desmoralizado pelo Linkedin: soltará Filipe Martins?

A prisão de Filipe Martins sofreu um abalo que deveria ser devastador para qualquer julgador minimamente sério. Surgiu uma prova objetiva, técnica e externa ao processo que desmonta por completo a justificativa usada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para decretar a prisão preventiva: o próprio LinkedIn negou que Filipe tenha utilizado a rede social. Não se trata de interpretação jurídica, mas de fato verificável e confirmado pela empresa.

Filipe Martins já foi preso em 2023 por uma viagem que nunca realizou. Depois, condenado a mais de 20 anos de prisão com base em uma minuta de golpe que não escreveu e por uma reunião da qual não participou. Agora, volta ao cárcere por algo que, novamente, não fez: utilizar redes sociais. O padrão aqui é claro: Moraes tomou gosto por punir Filipe Martins por algo que ele não fez, com base em denúncias frágeis feitas por terceiros, mas que vão ao encontro do desejo revanchista de Moraes de causar o máximo sofrimento possível contra Filipe, o que parece ser uma de suas obsessões.

Quando a própria plataforma nega o fato, manter alguém preso deixa de ser rigor e passa a ser arbitrariedade. Diante disso, a pergunta que se impõe é inevitável: Alexandre de Moraes vai soltar Filipe Martins?

A prisão mais recente teve como gatilho um e-mail enviado ao gabinete de Moraes por um coronel da Aeronáutica, que muitos apontam como uma pessoa ressentida com Filipe por ter sido demitido de seu emprego no Ministério da Educação em 2019, durante o governo Bolsonaro. A mensagem dizia que Filipe teria “visitado” um perfil na plataforma. Sem investigação da Polícia Federal (PF), sem apuração do Ministério Público, sem qualquer diligência técnica prévia, isso foi tratado como descumprimento de medida cautelar. Resultado: Filipe foi retirado de casa e enviado a um presídio.

Desde o início, a defesa explicou que Filipe não possui login nem senha da conta, justamente para cumprir a ordem judicial. O acesso à plataforma, segundo os advogados, foi feito exclusivamente de forma privada pela equipe jurídica, para coletar provas relacionadas ao processo. Não houve postagem, não houve interação, não houve comunicação pública. Nada que se enquadre no que a decisão judicial dizia proibir.

Agora, a versão defensiva de que Filipe não acessou o Linkedin foi corroborada de forma definitiva. O advogado Jeffrey Chiquini obteve um relatório oficial do LinkedIn que afirma, de maneira categórica, que não houve uso da conta por Filipe Martins, nem buscas realizadas por ele. Isso contradiz diretamente a narrativa que fundamentou a prisão. Não é mais uma discussão de versões: a base fática da decisão simplesmente ruiu.

Em qualquer sistema de Justiça funcional, esse tipo de prova levaria à revogação imediata da prisão. Afinal, a cautelar só se sustenta se houver descumprimento comprovado. Quando a própria plataforma nega o fato, manter alguém preso deixa de ser rigor e passa a ser arbitrariedade. Diante disso, a pergunta que se impõe é inevitável: Alexandre de Moraes vai soltar Filipe Martins?

A experiência recente sugere cautela com qualquer expectativa de uma decisão justa. O padrão adotado em outros casos indica que o ministro pode optar por alongar o impasse. Uma possibilidade é intimar, agora, a PF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o próprio LinkedIn para prestarem esclarecimentos adicionais. Tudo aquilo que deveria ter sido feito antes da prisão pode ser feito depois, com Filipe já atrás das grades, como forma de ganhar tempo e diluir o impacto da humilhação pública.

Mesmo no cenário de recuo, é improvável que haja reconhecimento explícito do erro. O caminho mais provável, se a pressão se tornar insustentável, é a substituição da prisão em presídio por prisão domiciliar, acompanhada das mesmas medidas cautelares ilegais, incluindo a proibição genérica de uso de redes sociais. Filipe sairia do cárcere físico, mas permaneceria silenciado e sob controle.

O que este episódio revela vai além do caso individual. Ele mostra como decisões gravíssimas vêm sendo tomadas sem lastro probatório mínimo, baseadas em comunicações informais, enquanto provas técnicas só passam a ser consideradas depois que o dano já foi causado. Normalizar isso é aceitar que a exceção vire regra. É compactuar com o arbítrio. É banalizar o mal, a injustiça, o abuso.