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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta segunda-feira (23), o pagamento de verbas indenizatórias — os chamados “penduricalhos” — para membros do Poder Judiciário e do Ministério Público. Manifestou “perplexidade” com a “desordem” nas remunerações dos servidores públicos. Falou em moral, ética e responsabilidade institucional.
Depois de décadas sem fazer nada, justamente agora decide cortar penduricalhos em todo o Judiciário e no serviço público para passar a imagem de “moralização”
Gilmar Mendes, de repente, virou moralizador do Judiciário brasileiro. O paradigma da ética. Só que não. O que está acontecendo, na verdade, é um ato de desespero que combina diversionismo com hipocrisia. Os ministros do STF sabem que sua imagem está sendo destruída e buscam desviar o foco para algo que lhes permita recuperar ou reconstruir parte da credibilidade.
Contudo, o buraco é fundo: Alexandre de Moraes aparece ligado a um contrato de R$ 129 milhões da esposa com o Banco Master. Dias Toffoli teve mais de dez encontros com Daniel Vorcaro e é suspeito de corrupção passiva, com repasses que teriam chegado a R$ 35 milhões de Vorcaro para o resort Tayayá. A CPMI do INSS já tem acesso aos dados sigilosos de Vorcaro, e André Mendonça liberou a Polícia Federal (PF) para trabalhar sem amarras. Tudo depois de anos de abusos em inquéritos sem fim, que seguem sendo usados para calar críticos.
O que o Supremo está fazendo agora não é nada mais, nada menos do que uma cortina de fumaça. Depois de décadas sem fazer nada, justamente agora decide cortar penduricalhos em todo o Judiciário e no serviço público para passar a imagem de “moralização”, sem enfrentar a necessidade de moralização da própria Suprema Corte do Brasil.
Não estamos discutindo que as regras constitucionais sobre subsídio devem ser respeitadas, cortando os penduricalhos de um subsídio que deve ter seu valor preservado, para respeitar a regra constitucional da irredutibilidade e evitar pressões por “gambiarras” salariais. Tudo isso é respeitar a Constituição que o Supremo rasga há anos.
Mas o meu ponto aqui é outro: tudo isso sobre “moralização” agora não passa de um jogo de cena. Ninguém precisa mais de moralização do que Gilmar, Moraes, Toffoli e sua turma. Os ministros continuam sem transparência, sem dar respostas e com suas esposas e familiares faturando milhões de reais todos os anos.
A decisão de cortar penduricalhos é a estratégia perfeita: os ministros sacrificam juízes, servidores e procuradores do Brasil inteiro para limpar a imagem deles mesmos, que está mais suja do que pau de galinheiro. E o melhor de tudo, do ponto de vista deles: sem nenhum sacrifício real para si mesmos. Parodiando o ditado popular, “moralização nos olhos dos outros é refresco”.
Sem falar que o corte de penduricalhos, para o STF, é fácil: a maior parte da renda das famílias dos ministros não vem de salário. Vem dos escritórios de advocacia das esposas, dos parentes, dos filhos. Cortar penduricalho de salário não atinge onde realmente dói. A esposa de Moraes, por exemplo, esse prodígio da advocacia, tem o já mencionado contrato de R$ 129 milhões com o Master — e sabe-se lá quantos outros. Os R$ 3,6 milhões mensais do contrato de Viviane Moraes equivalem a milhares de penduricalhos juntos. Vai cortar esse também, Gilmar?
Toffoli, segundo a PF, pode ter recebido propina por meio da Maridt, empresa da família. Isso não é penduricalho de salário. É um suposto esquema de corrupção que precisa ser investigado a fundo e comprovado pela PF. Gilmar vai moralizar isso? Vai cortar esse penduricalho, ou a cruzada moral não vale para o que se suspeita ser propina? Propina pode, penduricalho não. Que moralização é essa?
Observem o timing da decisão: justo agora que as investigações do Master estão avançando. Justo agora que a CPMI prepara a convocação de Moraes e Toffoli. Justo agora que André Mendonça deixou a PF trabalhar. Coincidência? Não existe coincidência em Brasília.
O que existe é apenas estratégia e falta de vergonha na cara. Querem plantar a narrativa de que o STF está se “moralizando”, que os ministros estão combatendo privilégios, dando exemplo — tudo para que, quando as acusações do Master vierem à tona, possam dizer: “Mas olhem, estamos moralizando o Judiciário”.
Moralização de verdade seria investigar os R$ 129 milhões da esposa de Moraes. Seria explicar os encontros de Toffoli com Vorcaro. Seria esclarecer o esquema da Maridt. Mas isso eles não fazem, porque aí dói de verdade, atinge onde importa e revela a podridão. Jesus diria: “raça de víboras”, “sepulcro caiado”.
