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O clima no Supremo Tribunal Federal (STF) mudou — e rápido. Começam a surgir sinais de que ministros do STF passaram a defender a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, e os motivos não são nem empatia nem convencimento jurídico. É simplesmente medo: medo da exposição pública, medo do desgaste institucional, medo de que os próprios escândalos que hoje cercam a Corte explodam de vez e medo de que a responsabilidade por uma piora no quadro de saúde de Bolsonaro recaia sobre os ombros dos ministros.
Esta informação foi revelada pela coluna de Malu Gaspar, em O Globo: ministros do STF passaram a apoiar, nos bastidores, a ida de Bolsonaro para a prisão domiciliar. O dado chama atenção porque vem justamente do tribunal que, até ontem, fazia questão de endurecer cada passo do processo contra o ex-presidente, e dizer com todas as letras para seus porta-vozes na imprensa que não havia chance de Bolsonaro ir para a domiciliar. Algo mudou — e não foi o estado de saúde de Bolsonaro.
Lembram da caminhada de Nikolas, de Paracatu/MG até Brasília/DF? Ministros do STF correram para a revista Veja para dizer, vejam bem, que eles até estavam considerando dar a domiciliar para Bolsonaro, mas depois que Nikolas começou a caminhada e engrossou o coro de críticas ao Supremo, a domiciliar estava descartada. “Com aliados desse, Bolsonaro não precisa de inimigos", ironizou um dos ministros para a reportagem. Pois é: isso foi semana passada. Agora, ministros querem Bolsonaro em casa. Por quê?
Segundo Malu Gaspar, Gilmar Mendes, logo ele, é a voz mais forte a favor da ida de Bolsonaro para a domiciliar. Ignorem que a ironia na Veja tem a cara do Gilmar. Afinal, o ministro tem todo direito de mudar de opinião tão rapidamente em uma semana, ora bolas. Ele teria ajudado a convencer Alexandre de Moraes a receber Michelle Bolsonaro em seu gabinete e, em conversas reservadas, passou a manifestar apoio à prisão domiciliar, sempre com a ressalva formal de que “a decisão cabe ao relator”.
O movimento do STF não é um gesto de conciliação com a direita, nem um reconhecimento tardio de excessos. É cálculo.
A ressalva é protocolar, porque ninguém no meio jurídico ignora o peso político de Gilmar dentro do Supremo. Além disso, se essa posição vazou para a imprensa é porque alguém quis que vazasse. Em Brasília, esse tipo de informação não escapa por acidente. Tornar público que Gilmar defende a domiciliar é uma forma indireta — e bastante eficaz — de Gilmar pressionar Moraes. Além disso, é um balão de ensaio para testar o terreno junto ao establishment político - em especial aquele que quer que Bolsonaro mofe na cadeia.
Outro ministro citado como favorável à domiciliar é Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro. Até aqui, nenhuma surpresa. A novidade está no argumento que circula entre interlocutores do próprio Supremo: se Bolsonaro morrer na cadeia, o STF “fica mais no sal ainda”. A frase é crua, mas traduz o pânico que tomou conta da Corte, acossada diante dos escândalos diários de Toffoli e Moraes, enrolados até o pescoço no caso do Banco Master.
Os medos dos ministros não surgiram do nada. Ele são alimentados por uma sequência de episódios recentes que colocaram o STF na berlinda. As decisões erráticas de Dias Toffoli no caso Banco Master, as revelações sobre relações financeiras envolvendo famílias de ministros e a exposição do contrato milionário da esposa de Moraes criaram um ambiente de desgaste inédito.
O tribunal sangra na imprensa, e sabe disso. A população está em chamas contra o Poder Judiciário, como disse a ex-ministra Eliana Calmon em entrevista à BBC.
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Há também um medo concreto, nada abstrato. O terrível precedente de Cleriston Pereira da Cunha, o Clezão, morto na Papuda enquanto estava sob custódia do Estado, assombra o STF, já que Clezão morreu com pedidos de soltura da defesa e da Procuradoria-Geral da República esperando na mesa de Moraes. Um desfecho semelhante com Bolsonaro seria devastador para a imagem da Corte e cairia diretamente no colo de Moraes, relator do caso.
A própria matéria do O Globo registra que esse receio é compartilhado não apenas por ministros do Supremo, mas também por autoridades do governo do Distrito Federal. Ninguém quer carregar a responsabilidade política e institucional de um evento dessa magnitude, ainda mais em um ambiente já inflamado.
Curiosamente, Moraes deixou aberta a porta para uma mudança de rumo. Na decisão que determinou a transferência de Bolsonaro para a Papuda, ele ordenou a realização de uma avaliação médica completa por peritos da Polícia Federal. Os exames já foram feitos; falta apenas o laudo. Essa providência, que poderia parecer mera cautela processual, agora é vista como a saída técnica para justificar a domiciliar sem admitir erro ou recuo político.
O movimento do STF não é um gesto de conciliação com a direita, nem um reconhecimento tardio de excessos. É cálculo. O tribunal percebeu que o custo de manter Bolsonaro na cadeia, neste momento, pode ser maior do que o custo de aliviar o regime de cumprimento de pena. E percebeu isso porque seus próprios escândalos começaram a cobrar a conta.
Quando ministros passam a “ajudar” aquele que sempre trataram como inimigo, não é mudança de convicção. É puro instinto de sobrevivência.
