Ideia da semana – Herdeiros não deveriam ter direitos autorais

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Godard: será que ele cobra pelos filmes dele?

Filhos e descendentes de artistas em geral não deveriam ter direito a ganhar algo com o que seus antepassados fizeram. A opinião é do antes polêmico e agora praticamente esquecido Jean-Luc Godard. Sim, Godard ainda anda por aí dando palpites sobre as coisas. E esse foi o mais recente.

A polêmica surgiu porque Godard fez questão de fazer uma doação (perto de R$ 2 mil) para um sujeito conhecido como pirateador de músicas on-line. James Climent foi multado em R$ 45 mil por disponibilizar milhares de músicas de outras pessoas na Internet. (Veja aqui a matéria de O Globo sobre isso).

O caso é que Godard disse que não acredita em direitos autorais sobre propriedade intelectual. Difícil concordar, certo? Mas ele parece ter um argumento mais interessante quando questiona a transmissão dos direitos autorais para os descendentes. Segundo Godard, os filhos de um artista deveriam se beneficiar dos direitos no máximo até chegar à idade adulta, depois não mais.

Pensando bem, faz um certo sentido. Pelo menos, se você comparar com outros tipos de produção. Imagine alguém que constrói casas, por exemplo. Ele vende a casa e fica com o dinheiro. O dinheiro é transmitido às futuras gerações. Mas não o direito sobre a obra. Já imaginou se, a cada vez que a casa for vendida, o filho dele ganhar uma porcentagem?

Recentemente, a família de Cândido Portinari foi à Justiça para garantir que se cumpra também no Brasil uma regra comum em outros países, de que os descendentes recebam inclusive um porcentual sobre a valorização de uma obra conforme ela for sendo vendida anos mais tarde.

Se usarmos o exemplo da casa de novo a ideia fica esdrúxula. Mas, será que a produção intelectual tem algo de diferente, que faça ter sentido a transmissão de direitos e sua perenidade?

Parece óbvio que o autor tem mesmo direito de lucrar com a sua obra até o fim da vida. Pense numa música: se uma rádio a executa, está ganhando ouvintes, fazendo dinheiro com isso. É justo que pague. O mesmo para uma editora de livros. Ou para a exibição de filmes na tevê, por exemplo. Quem lucra com a obra paga a alguém que a fez.

No entanto, os herdeiros muitas vezes não fizeram nada. A não ser que a ideia seja impedir que se mate o autor para não ter a quem dever, parece difícil defender que alguém tenha direito sobre o lucro do trabalho de outro simplesmente por ligação genética com ele.

É claro que se alguém constrói um patrimônio financeiro a herança é compreensível. Mas, nesse caso, há uma dupla herança. O sujeito deixa o dinheiro obtido com as obras e, ainda, o direito de cobrar pelas obras.

Será que o argumento de Godard faz sentido? O que você acha?