Um trilhão de reais. Esse é o – expressivo – montante de tributos pagos por nós, brasileiros.
O impostômetro instalado na Rua XV de Novembro, em Curitiba, mostra o valor de tributos pagos no exercício financeiro de 2013 (de janeiro até agora). As reportagens sempre afirmam se tratar de dados das três esferas de governo: União, Estado e Município. De que forma tais informações são compiladas?
No site Impostômetro encontra-se a metodologia do cálculo:
“O somatório das arrecadações é apresentado da seguinte forma:
No Brasil: somatório das arrecadações de tributos federais, estaduais e municipais.
Na União: somatório das arrecadações de tributos federais.
Por Estado: somatório das arrecadações dos tributos estaduais (ICMS, IPVA, ITCMD, Taxas, Previdências Estaduais).
Por Município: somatório das Receitas Correntes dos municípios, incluindo além das arrecadações de tributos municipais (IPTU, ISS, ITBI, Taxas e Previdências Municipais), o montante das transferências constitucionais realizadas pela União e pelo Estado a que pertença o município, bem como outras receitas não-tributárias (receitas patrimoniais, industriais, etc).
Por Capital: somatório das Receitas Correntes das capitais, incluindo além das arrecadações de tributos municipais (IPTU, ISS, ITBI, Taxas e Previdências Municipais), o montante das transferências constitucionais realizadas pela União e pelo Estado a que pertença a Capital, bem como outras receitas não- tributárias (receitas patrimoniais, industriais, etc)”.
Embora não esteja muito clara a metodologia adotada – indaguei, por telefone, a usada em Curitiba pela Associação Comercial, e obtive a resposta de que as informações são da Associação Comercial de São Paulo –, o cálculo, de acordo com o site do impostômetro, seria assim (para o Município de Curitiba): somatório dos tributos da União (IR, IPI, II, IE, IOF, ITR), somatório das arrecadações dos tributos estaduais (ICMS, IPVA, ITCMD, Taxas, Previdências Estaduais), somatório das receitas correntes a Curitiba, incluindo além das arrecadações de tributos municipais (IPTU, ISS, ITBI, Taxas e Previdência Municipal), o montante das transferências constitucionais realizadas pela União e pelo Estado a Curitiba, bem como outras receitas não-tributárias (receitas patrimoniais, industriais, etc).
Aparentemente, o método adotado não é adequado. Claro que o valor é informativo, apenas, porém, no âmbito municipal (Curitiba), o cálculo poderia ser:
Soma dos tributos pagos (impostos, taxas, contribuições) da União, Estado do Paraná e Município de Curitiba, sem considerar as transferências constitucionais da União e Estado ao Município (para evitar a redundância dos dados) e as receitas não tributárias.
Adendo 1: o nome apropriado do relógio é “tributômetro”, não “impostômetro”, porque não contabiliza apenas impostos. Mesmo assim, considero como válida e importante a informação prestada, com o objetivo de informar e incitar a população à fiscalizar a gestão pública.
Adendo 2: os dados não são colhidos em tempo real. São inseridos a partir dos relatórios de execução orçamentária dos entes federativos, de dados da Fazenda Pública, e, eventualmente, média de informações prestadas nos orçamentos.
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