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Lançado em maio de 2010 o Plano Nacional de Banda Larga, é um projeto do governo com o objetivo de massificar o acesso de internet banda larga para a população, até 2014. A expectativa é atingir cerca até 40 milhões de domicílios.

Em que pese a incontestável necessidade de uma então inclusão socio-tecnológica, indiscutível afirmar que se tal projeto for desenvolvido conforme promete as suas metas, tendem os índices dos crimes eletrônicos aumentarem.

Crimes como calúnia e difamação, falsa identidade, entre outros podem crescer consideravelmente. Não é necessário ser um “ás do mundo digital” para cometer crimes, visto que se usarmos a internet simplesmente como meio de sua materialização os crimes não virtuais terão suas versões cibernéticas.

Se hoje nem todos os crimes conseguem receber a atenção necessária dos órgãos de repressão aos crimes, sem dúvida ante a um expoente crescimento e popularização ainda maior da internet, muitos atos mais se perderão ao controle.

Caso o Plano Nacional da Banda Larga não for acompanhado de meios de conscientização e repreensão contra esses crimes, se perderão muitos esforços daqueles que combatem os crimes digitais.

Sem ater a muitos números podemos fazer uma comparação com a evolução da internet e o crescimento do número dos crimes eletrônicos.

Importante observar que no início dos acessos á internet no Brasil, podemos considerar que muitas pessoas ainda não viam a internet como ferramenta de materialização de possíveis crimes virtuais.

•1995 – 250 mil usuários
•1999 – 4 milhões de usuários
•2010 – 68 milhões de usuários

Desconheço pesquisas ou registro da quantidade da estimativa dos crimes eletrônicos desde o início do acesso á internet domiciliar no Brasil, mas se observamos as características dos criminosos e dos crimes cometidos, podemos entender a sua relação.

Hoje em dia, passados se os anos, muitos “novos velhos crimes” foram descobertos, e os criminosos não pretendem deixar sua impressão digital em seus atos, ainda tendo a velha impressão de impunidade e anonimato dos atos praticados na rede.

Deixando esses de lado esses brincalhões, constatamos que os crimes e fraudes eletrônicas superaram os roubos, assaltos e até mesmo o narcotráfico.

Os números dos incidentes de vítimas aumentam em proporção maior do que o número de novos usuários de internet, isso porque aqueles que já tinham acesso á internet, veem como “nova oportunidade criminosa” o uso dessa ferramenta.

Não há como negar que aquele que está fora desse círculo tecnológico muito perde em conhecimento e integração com a sociedade, mas um simples plano de aumento no número de usuários sem a devida atenção a legislação contra os crimes virtuais e seu controle peca em algo que muitos vêm debatendo e lutando.

A educação digital dos usuários em geral se faz sem dúvida necessária para que assim tenhamos sempre um desenvolvimento tecnológico sustentável.

Alguns já defendem que a internet deve ser considerada como um serviço essencial, assim como é considerada a saúde. Acredito também que em um dado momento de nossa “evolução” socio-tecnológica, aquele que não tiver um mínimo de acesso e “alfabetização digital” será prejudicado socialmente.

Que possamos então incentivar o uso correto da internet, como uma campanha nacional, e não somente das valiosas campanhas institucionais privadas.


Fernando Peres

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