Bolsonaro será preso? O que pode acontecer após denúncia da PGR. O programa Entrelinhas desta quarta-feira (19) repercute a denúncia apresentada pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, contra o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e ao menos 33 outras pessoas no inquérito que investiga a suposta tentativa de golpe de estado.
Falaremos também sobre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Ele afirmou que a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) será julgada sem viés político na Corte.
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Bolsonaro será preso? Entenda o que pode acontecer após denúncia da PGR
O procurador-Geral da República, Paulo Gonet, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao menos 33 outras pessoas no inquérito que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado. A PGR acusa os denunciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
As penas máximas de todos os crimes imputados a Bolsonaro somam 43 anos de prisão. Mas a dosimetria da pena, caso ele seja condenado, só será definida no final do julgamento da ação penal, que ainda não foi aberta. O cálculo da punição leva em conta os crimes pelos quais ele vier a ser condenado (não necessariamente todos da denúncia), bem como agravantes e atenuantes.
Para Gonet, Bolsonaro e o ex-ministro e general Walter Braga Netto lideraram a suposta trama golpista. “A organização tinha por líderes o próprio Presidente da República e o seu candidato a Vice-Presidente, o General Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos poderes e do Estado de Direito democrático”, disse o procurador-geral.
Barroso afirma que denúncia contra Bolsonaro será julgada sem viés político
Ainda ontem, antes da denúncia ser apresentada, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que uma eventual denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) será julgada sem viés político na Corte.
“Se o procurador-geral da República vier a oferecer denúncia contra quem quer que seja, o Supremo vai apreciá-la como deve apreciar tudo na vida, com seriedade, examinando as provas. O processo penal, sobretudo, é prova. Se tem prova, você decide num sentido, se não tem prova, você decide num outro”, disse Barroso a jornalista, nesta segunda-feira (17).
“É claro que há uma dimensão política em certos assuntos, mas a minha visão na vida, em meus quase 12 anos no Tribunal é: está certo, está certo, está errado, está errado. Portanto, a minha visão do direito em geral não é uma visão politizada, é uma visão fundada na integridade, no que é certo, justo e legítimo. É isso que eu acho que o Tribunal deve fazer”, completou.
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O programa Entrelinhas traz a melhor cobertura do noticiário, abordando os temas mais urgentes, com apresentação de Mariana Braga e Guilherme Oliveira. O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 10h30, no site da Gazeta do Povo, nos aplicativos de Android e Iphone e no canal do YouTube
