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Entrelinhas

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Entrevista

Carol de Toni quer presidir CCJ do Senado e mira STF

(Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara)

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Eleita senadora por Santa Catarina, Carol de Toni (PL-SC) chega ao Senado com a promessa de atuar pela renovação da Casa e pelo fortalecimento de suas prerrogativas constitucionais. Ex-deputada federal e ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, ela colocou seu nome à disposição para comandar a comissão no Senado a partir de 2027.

Em entrevista exclusiva à coluna Entrelinhas, Carol afirma que o Senado não pode ser uma “Casa omissa” e defende uma atuação mais independente diante dos demais Poderes. Entre suas prioridades, cita o combate aos abusos de autoridade, limites às decisões monocráticas, o fortalecimento da segurança pública, a redução da maioridade penal para crimes graves, o endurecimento das penas e a defesa da liberdade econômica e do direito de propriedade.

A senadora eleita também defende que o Senado cumpra sua prerrogativa constitucional de analisar pedidos de responsabilização de ministros do Supremo Tribunal Federal quando houver fundamento legal. Para Santa Catarina, aponta como prioridades investimentos em infraestrutura, saúde e agronegócio, além de defender, no campo nacional, a vida, a família, a liberdade e a redução de impostos.

Entrelinhas: A senhora chega ao Senado defendendo a renovação da Casa e já criticou a atuação de Davi Alcolumbre. Que mudanças concretas pretende promover a partir de 2027 e como avalia a força do Senado para exercer seu papel de contrapeso aos demais Poderes?

Carol de Toni: O Senado precisa voltar a exercer o papel que a Constituição lhe deu. Não podemos aceitar uma Casa omissa, que deixa de cumprir suas prerrogativas e de fiscalizar os demais Poderes. É preciso independência, coragem e compromisso com o Brasil.

Defendo uma presidência que respeite a vontade dos senadores, dê andamento às pautas importantes e não engavete pedidos de responsabilização sem a devida análise.

Chego ao Senado com a disposição de trabalhar pelo equilíbrio entre os Poderes, pela segurança jurídica e pelo respeito à Constituição. O Brasil precisa de um Senado forte, que não se intimide diante de ninguém.

Entrelinhas: A senhora colocou seu nome à disposição para presidir a CCJ. Quais pautas considera prioritárias para destravar na comissão e como pretende enfrentar eventuais resistências políticas?

Carol de Toni: Já tive a oportunidade de presidir a CCJ da Câmara dos Deputados em 2024 e sei da importância dessa comissão para o futuro do país. Por isso, coloquei meu nome à disposição para presidir a CCJ do Senado.

Entre as minhas prioridades estão o combate aos abusos de autoridade, os limites às decisões monocráticas, o fortalecimento da segurança pública, a redução da maioridade penal nos casos de crimes graves e o endurecimento das penas contra criminosos, especialmente aqueles que atentam contra crianças e mulheres.

Também quero avançar em pautas que garantam segurança jurídica, liberdade econômica e respeito ao direito de propriedade.

Sei que haverá resistência, mas isso nunca me impediu de trabalhar. Já enfrentei pressões políticas na Câmara e não será diferente no Senado. Meu compromisso é com aquilo que acredito e com as pessoas que confiaram em nosso trabalho.

Entrelinhas: Com uma oposição mais forte no Senado, a senhora acredita que a Casa terá condições de cobrar a responsabilização de ministros do STF, inclusive por meio da análise de pedidos de impeachment? Essa nova correlação de forças pode contribuir para que o Judiciário adote uma postura mais equilibrada e retome a normalidade institucional já no segundo turno?

Carol de Toni: O Senado tem uma responsabilidade constitucional muito clara: fiscalizar e, quando houver fundamento legal, processar e julgar ministros do Supremo Tribunal Federal por crimes de responsabilidade. Essa prerrogativa não pode ser ignorada.

Não se trata de perseguir ninguém. Trata-se de fazer valer a Constituição. Nenhuma autoridade, seja ela quem for, pode estar acima da lei.

A nova composição do Senado abre espaço para que essas discussões sejam enfrentadas com mais independência. Temos que analisar os pedidos existentes com seriedade e garantir que as instituições cumpram suas responsabilidades.

A mudança na composição da Casa começa efetivamente em 2027, mas o respeito à Constituição não pode esperar por um resultado eleitoral. O Brasil precisa recuperar a confiança nas instituições, e isso só será possível quando cada Poder respeitar seus limites.

Entrelinhas: Ao lado de Carlos Bolsonaro, a senhora ajudará a renovar a representação de Santa Catarina no Senado. Como pretende articular a bancada catarinense com os demais senadores e quais devem ser as principais prioridades do campo conservador a partir de 2027?

Carol de Toni: Santa Catarina deu um recado muito claro nas urnas. Carlos Bolsonaro e eu chegaremos ao Senado com a responsabilidade de honrar essa confiança e defender os interesses do nosso estado e do Brasil.

Quero trabalhar em conjunto com os dois senadores e construir uma bancada comprometida com resultados. Santa Catarina precisa de atenção à infraestrutura, especialmente às nossas rodovias federais, de investimentos em saúde, de apoio ao agronegócio e de condições para que quem trabalha e empreende possa crescer.

No campo nacional, nossas prioridades passam pela defesa da vida, da família, da liberdade, pelo combate à criminalidade, pela redução de impostos e pelo fortalecimento das instituições.

Temos uma oportunidade importante de construir um Senado mais atuante a partir de 2027. E minha disposição é trabalhar muito para transformar essa nova composição em resultados concretos para Santa Catarina e para o Brasil.

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