Com fim do prazo de defesa de Bolsonaro, como vai andar processo do suposto golpe no STF? O programa Entrelinhas desta quinta-feira (6) repercute a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que foi contra
o pedido de ampliação do prazo de defesa apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No dia 18 de fevereiro, a PGR denunciou o ex-mandatário e outras 33 pessoas por participação na suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
Falaremos, também, acerca das frases que colocam em dúvida a isenção dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Frases como “Nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia”, dita por Luís Roberto Barroso, contribuem para a manutenção de um cenário onde o discurso institucional se confunde com o debate político.
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Com fim do prazo de defesa de Bolsonaro, como vai andar processo do suposto golpe no STF?
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, nesta quarta-feira (5), contra o pedido de ampliação do prazo de defesa apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No dia 18 de fevereiro, a PGR denunciou o ex-mandatário e outras 33 pessoas por participação na suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
O prazo para contestar a acusação termina nesta quinta-feira (6). O advogado Carlos Vilardi, que representa Bolsonaro, solicitou 83 dias de prazo, mesmo período que a PGR teve para elaborar a denúncia.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do caso, negou o pedido em 20 de fevereiro e, no último dia 27, rejeitou o recurso protocolado pela defesa. Na decisão mais recente, ele solicitou um parecer da PGR sobre o tema.
Frases colocam em dúvida isenção dos ministros do STF
Professor de Direito e Gestão Pública da Fundação Dom Cabral, Vinicius Marins afirma que a Lei Orgânica da Magistratura, responsável por regular a conduta dos juízes brasileiros, dá ênfase especial justamente para as manifestações públicas e os limites da atuação institucional.
“A norma exige uma postura ética rigorosa, determinando que as manifestações sejam sempre técnicas, fundamentadas e alinhadas aos princípios constitucionais. As restrições se estendem à participação político-partidária direta, estabelecendo limites claros para a atuação dos magistrados no espaço público”, diz.
Mas, segundo Marins, algumas declarações de ministros do STF em relação a Bolsonaro claramente extrapolam os limites aceitáveis, personalizando conflitos que deveriam ser apenas institucionais e comprometendo a imagem de imparcialidade da Corte.
Para o professor, o posicionamento público de integrantes do Supremo representa diversos riscos para a estabilidade democrática — o que pode levar o país a uma polarização política ainda mais extrema, com acirramento dos conflitos já existentes.
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O programa Entrelinhas traz a melhor cobertura do noticiário, abordando os temas mais urgentes, com apresentação de Mariana Braga e comentários de Guilherme Oliveira. O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 10h30, no site da Gazeta do Povo, nos aplicativos de Android e Iphone e no canal do YouTube.
