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O ex-ministro da Saúde do governo Jair Bolsonaro e pré-candidato ao Senado pela Paraíba, Marcelo Queiroga (PL-PA), concedeu entrevista à coluna Entrelinhas, abordando temas centrais do debate político nacional. Entre os assuntos tratados, Queiroga criticou o governo Lula por iniciativas relacionadas ao aborto, questionou decisões do Supremo Tribunal Federal, comentou a política de vacinação contra a Covid-19 e falou sobre os rumos da direita no Nordeste.
Na conversa, o ex-ministro afirmou que seu grupo político “defende a vida desde a concepção”, criticou tentativas de ampliar o aborto por via judicial e defendeu mudanças nos sistemas de farmacovigilância e gestão da saúde pública.
Entrelinhas: O senhor avalia que existe hoje, por parte do governo Lula e de setores do Judiciário, uma tentativa de ampliar o acesso ao aborto sem enfrentar diretamente o debate no Congresso Nacional?
Queiroga: Todos lembramos da primeira eleição que o Lula disputou e que ficou claro ali que ele tinha tentado fazer com que a esposa dele, a primeira mulher dele, a senhora Miriam Gordeiro, interrompesse a gestação. Recentemente, em 2022, ele disse claramente que deveria ser aprovado o aborto no SUS. Ele dizia que a madame tem o direito de fazer o aborto na Europa, na Alemanha e na França, porque a brasileira não podia fazer o seu aborto no SUS. Então eles estão a favor. Só que eles não têm coragem de enfrentar a sociedade brasileira e ficam querendo aprovar o aborto via arguição de descumprimento de preceitos fundamentais no STF.
Entrelinhas: Na sua avaliação, o Supremo Tribunal Federal ultrapassou os limites constitucionais ao discutir a descriminalização do aborto?
Queiroga: A ministra Rosa Weber, antes de iniciar uma carreira até discreta no STF, sujou as suas mãos do sangue dos inocentes. O ministro Barroso também tentou fazer isso ao sair, no apagar das luzes de sua permanência no STF. E eles vão insistir de toda maneira em colocar o aborto como uma forma de planejamento familiar.
Entrelinhas: Qual é hoje a posição do seu grupo político sobre o tema do aborto e quais exceções o senhor considera legítimas dentro da legislação brasileira?
Queiroga: O nosso partido tem uma função bem clara. Nós defendemos a vida desde a concepção. Nós respeitamos a lei. As exceções que estão ali na lei, nos casos de estupro e no risco de morte da mãe, são consagradas desde o Código Penal dos anos 1940. Nós achamos que isso tem que ser respeitado.
Entrelinhas: Quando esteve à frente do Ministério da Saúde, o senhor afirma ter tratado essa pauta de forma aberta. Como foi esse enfrentamento dentro do governo?
Queiroga: Como ministro da Saúde, nós enfrentamos esse problema de frente. Inclusive, convocamos uma audiência pública no Ministério da Saúde. Isso causou estupefação nessa esquerda ‘woke’, que reclamou que fizemos uma audiência pública. Eles queriam, por acaso, que nós fizéssemos uma audiência secreta.
Entrelinhas: O debate promovido pelo Ministério também tratou do atendimento às mulheres que sofrem abortamento espontâneo e dos limites gestacionais previstos na legislação?
Queiroga: Nós discutimos a questão do abortamento, porque o abortamento acontece de forma espontânea, e essas mães que perdem seus filhos têm que ser atendidas dignamente no sistema de saúde. Na época, discutimos isso. O meu secretário de Atenção Primária à Saúde, Rafael Câmara, trouxe essa pauta com muito afinco.
Entrelinhas: O senhor defende a criação de parâmetros mais objetivos para interrupção da gestação no Brasil?
Queiroga: Disciplinamos, já que o Código Penal Brasileiro, em função da época, não tinha ali um limite de idade gestacional em que se pudesse interromper a gestação, mas havia um consenso de 12 semanas, que, a partir de então, a gestação não pudesse mais ser interrompida. Trouxemos essa discussão para o Brasil e vamos continuar defendendo essa pauta, porque nós temos posições claras a respeito dessa agenda.
Vacinação, Covid e farmacovigilância
Entrelinhas: O governo federal tem associado programas sociais à atualização da carteira de vacinação. O senhor considera essa política adequada?
Queiroga: O ECA considera as vacinas do Programa Nacional de Imunização como obrigatórias. Essa obrigatoriedade não é forçar as pessoas a tomar vacina. Isso é o dever do Estado de prover aquele programa de política pública.
Entrelinhas: Durante a pandemia, houve forte debate sobre vacinação obrigatória e passaporte sanitário. Qual era sua posição naquele momento?
Queiroga: As vacinas contra a Covid foram desenvolvidas em um curto espaço de tempo. Na época, era aquela corrida pelas vacinas e a minha missão, dada pelo presidente Bolsonaro, foi acelerar a campanha de vacinação.
Entrelinhas: O senhor foi contrário à compulsoriedade da vacina?
Queiroga: O presidente Bolsonaro me chamou e disse: ‘Queiroga, você acha importante essa compulsoriedade da vacina?’ Eu disse: ‘Presidente, sou médico há mais de 30 anos e nunca consegui nada com meus pacientes forçando’. Então temos que fazer campanhas para estimular as pessoas a buscar a vacinação. Nunca forçar a vacina, porque isso não dá certo.
Nos Estados Unidos eles têm o VAERS, que notifica todos os eventos adversos relacionados à vacina. Não para desqualificar a vacina, mas para que possamos aprimorar os nossos programas de vacinação e trazer segurança para o povo brasileiro. Nós ainda não temos um sistema evoluído dessa maneira.
Eleições, Senado e STF
Entrelinhas: O senhor tem dito que a direita cresceu politicamente na Paraíba e no Nordeste nos últimos anos. O que explica esse avanço?
Queiroga: A Paraíba é a capital mundial do Centrão. Aqui estão os líderes do PP, aqui está o presidente da Câmara, Hugo Motta, cujo pai será o nosso adversário. Mas mesmo assim, o segmento da direita tem crescido desde 2018.
Entrelinhas: Qual é a estratégia da oposição para disputar o governo estadual e o Senado em 2026?
Queiroga: Nós fizemos uma aliança com o senador Efraim Filho, que veio para o Partido Liberal. Essa nossa aliança é uma aliança forte e tem condições de levar Efraim ao governo do Estado e levar Queiroga para o Senado Federal.
Entrelinhas: O senhor tem criticado o Supremo Tribunal Federal. O Senado, na sua visão, deixou de exercer seu papel institucional?
Queiroga: O que temos visto nos últimos anos é um Senado agachado, deixando o Supremo Tribunal Federal usurpar as competências constitucionais daquela Casa legislativa.
Entrelinhas: Caso seja eleito senador, qual será sua principal bandeira em relação ao STF?
Queiroga: Ser eleito senador, estarei ali para fazer cumprir a Constituição. Significa dizer: cada macaco no seu galho. O Supremo fique na função dele de guardião da Constituição, nunca acima dela.
Alexandre de Moraes e crise institucional
Entrelinhas: O senhor acredita que decisões recentes envolvendo Alexandre de Moraes desgastaram a imagem institucional do Brasil no exterior?
Queiroga: É triste assistir a justiça brasileira sendo desautorizada no cenário internacional. O Brasil sempre foi um país respeitado pela sua diplomacia e por seus juristas.
Alexandre de Moraes é um jurista de notório saber. Tem um livro de Direito Constitucional que já está pra lá da quadragésima edição. Mas chegou no STF e se converteu nessa figura que acha que está acima da lei.
Entrelinhas: O senhor considera que o país vive hoje um desequilíbrio entre os Poderes?
Queiroga: Espero que isso mude e que nós possamos ter um equilíbrio entre os poderes, para que se resgatem os princípios de Montesquieu, em que tenhamos poderes harmônicos e independentes.
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