Ouça este conteúdo
Ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e do Tribunal Regional Eleitoral, Sebastião Coelho ganhou notoriedade ao se aposentar precocemente em 2022, em protesto contra o ministro Alexandre de Moraes, e desde então tem reforçado suas críticas ao Supremo Tribunal Federal. Defensor da legalidade em processos políticos e jurídicos recentes, ele também advogou para Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro. Nesta entrevista exclusiva, Sebastião Coelho comenta o julgamento do ex-presidente no caso da suposta tentativa de golpe de Estado.
Ele também analisa a divulgação de conversas por parte de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes, que revelariam perseguição política a críticos de Moraes através de um "gabinete paralelo" do ministro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para o desembargador aposentado, é "extremamente importante que a população compareça às manifestações de 7 de setembro" e que esteja disposta a "gerar uma paralisação no país", caso as tensões políticas se agravem.
Entrelinhas: Como o senhor caracteriza o julgamento do ex-presidente Bolsonaro?
Sebastião Coelho: Esse teatro absurdo é uma verdadeira farsa, a maior vergonha do Judiciário brasileiro. As gerações futuras vão olhar e dizer: "Como que as pessoas daquela época permitiram isso acontecer?" E vai estar tudo registrado em programas e textos, como os da Gazeta do Povo, que se dispõem a falar o que de fato aconteceu.
Entrelinhas: Qual sua avaliação sobre a fala do ministro Alexandre de Moraes, durante a leitura de seu relatório, na abertura do julgamento nesta terça?
Sebastião Coelho: A fala dele foi imprópria e mentirosa. Eu fui desembargador por mais de dez anos e digo com tranquilidade: magistrado não tem que fazer discurso. Ele tem que abrir a sessão, dar a palavra ao relator e ponto. O que Alexandre de Moraes fez hoje foi uma análise sobre golpe de Estado, intervenção estrangeira, competência do Supremo, tudo de forma mentirosa. A começar pela competência: o STF não poderia julgar esse caso. Eles mudaram o regimento em dezembro de 2023 para criar essa possibilidade. Isso é absurdo.
Entrelinhas: E quais são as evidências de suspeição dos ministros que participam desse julgamento, na Primeira Turma do STF?
Sebastião Coelho: Alexandre de Moraes já persegue Jair Bolsonaro desde as eleições de 2022. Cristiano Zanin foi advogado pessoal do Lula e atuou diretamente para tirá-lo da prisão e depois virou ministro do Supremo. E Flávio Dino, comunista, amigo do Lula de longa data, estava no Ministério da Justiça no dia 8 de janeiro, com viaturas da Força Nacional na porta, e não tomou providência. Além disso, sumiram imagens do que aconteceu naquele dia. Como cidadãos comuns não vão perceber que isso é uma farsa? Esses ministros não têm condição moral de julgar Bolsonaro.
Entrelinhas: Enquanto o julgamento acontecia, foram apresentadas denúncias do ex-assessor Eduardo Tagliaferro contra Alexandre de Moraes no Senado. Elas podem mudar o desfecho do julgamento?
Sebastião Coelho: Sem dúvida. Nós estamos assistindo a um julgamento farsesco em rede nacional, enquanto no Senado surgem revelações bombásticas para deslegitimar tudo o que Moraes está fazendo. O senador Eduardo Girão mostrou documentos de que ele alterou datas de processos para justificar medidas ilegais, como buscas e apreensões. Isso é gravíssimo. O Senado não pode ficar inerte. A função dele é abrir processo de impeachment e afastar imediatamente o ministro.
Entrelinhas: Como o senhor avalia a cobertura desses eventos por parte da imprensa?
Sebastião Coelho: A imprensa paga com dinheiro público não quer mostrar a verdade, porque desmonta a narrativa. A TV Justiça mostra o que quer mostrar, não transmite as reações, não permite entrada de câmeras independentes. Enquanto isso, jornalistas comemoram com sorrisos quando dão notícias contra Bolsonaro. Isso não é jornalismo, isso é militância.
Entrelinhas: O senhor mencionou possíveis desfechos para esse julgamento em relação a dosimetria de penas, caso Bolsonaro seja condenado. O que podemos esperar?
Sebastião Coelho: Há duas hipóteses. A primeira é a anulação da delação do Mauro Cid e, com isso, a liberação dos denunciados. A segunda é a condenação pesada, de até 40 anos, para criar uma narrativa internacional: “O ex-presidente do Brasil foi condenado por golpe de Estado, logo deve ter feito algo gravíssimo”. Eu vejo esses dois extremos.
Entrelinhas: Nomes da oposição a Lula e críticos ao STF, como o pastor Silas Malafaia, têm dito que, em caso de condenação, cresce a pauta da anistia e até a possibilidade de Bolsonaro voltar em 2026. O senhor concorda?
Sebastião Coelho: A eventual condenação de Bolsonaro pode fortalecer a pauta da anistia, porque ficará claro para grande parte da população que estamos diante de um processo político, e não jurídico. Isso pode gerar uma reação popular e parlamentar que reabra o caminho para ele disputar as eleições de 2026. Porém, é difícil saber o que pode acontecer daqui para frente, devido à insegurança jurídica que vivemos no país.
