Acompanhe no programa Entrelinhas a análise do caso "Ministério da Verdade", envolvendo a Brasil Paralelo, produtora de conteúdo, que após ter sido alvo de censura durante a última campanha eleitoral, se vê novamente no centro de uma polêmica em Brasília, devido a um episódio de sua série "Investigação Paralela". O episódio em questão aborda o caso de Maria da Penha Maia Fernandes, uma farmacêutica que se tornou ativista após alegar ter sofrido duas tentativas de feminicídio em 1983 por seu então marido, Marco Antônio Heredia Viveiros. O caso ganhou notoriedade e impulsionou a criação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).
A série da Brasil Paralelo, ao revisitar o caso, gerou controvérsia e críticas, sendo acusada de disseminar desinformação e de dar voz a uma narrativa que contesta a versão amplamente aceita dos fatos que levaram à criação da lei. A Advocacia-Geral da União, por meio da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD) – um dos órgãos da megaestrutura informal que junta Executivo e Judiciário num “Ministério da Verdade”, querem que a Brasil Paralelo retire o episódio do ar, publique uma retratação (cujo texto será escrito por um órgão do governo) e pague uma multa de R$ 500 mil.
Racha no STF? Ministros questionam rigor nas condenações do 8 de Janeiro
O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem demonstrado preocupação com as elevadas penas aplicadas aos réus pelos atos de 8 de janeiro, e outros ministros da Corte compartilham desse incômodo. Nos bastidores, alguns integrantes do Supremo sinalizam disposição para rediscutir a extensão das punições. No entanto, para que essa revisão ocorra, seria necessário que os processos fossem retirados da Primeira Turma, atualmente sob a influência do ministro Alexandre de Moraes, e levados de volta ao plenário do STF, onde os julgamentos iniciais foram realizados. Essa mudança processual, contudo, não é esperada no momento.
Moraes nega prisão de Bolsonaro após aval da PGR
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e rejeitou um pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido havia sido feito por uma vereadora do PT, que alegava incitação ao crime por parte de Bolsonaro ao convocar manifestações em defesa da anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro. Tanto a PGR quanto Moraes entenderam que não havia elementos suficientes para justificar a prisão e que a vereadora não tinha legitimidade para fazer tal solicitação.
STF nega flexibilização de pena à Daniel Silveira
O programa Entrelinha recebe Paulo Faria, advogado do ex-deputado federal Daniel Silveira, para comentar a recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que negou o pedido da defesa de flexibilização da pena de Silveira. O ex-deputado, que cumpre pena em regime semiaberto, havia solicitado autorização para trabalhar durante o dia e retornar à noite para dormir, com monitoramento de tornozeleira eletrônica. A defesa argumentou que Silveira recebeu duas ofertas de emprego, demonstra bom comportamento e necessita trabalhar para sustentar sua família.
Juros do consignado para CLT e MEI acima do esperado
A nova linha de crédito consignado para CLT e MEI, lançada recentemente pelo Governo Lula, já apresenta juros de até 6% ao mês em algumas instituições, um valor significativamente maior que a média de 2,9% da modalidade antiga. Essa elevação inesperada levou o governo a orientar os trabalhadores a pesquisarem as taxas antes de contratar, já que a expectativa inicial era de juros em torno de 3,7%.
Banco Master contrata escritório de advocacia ligado à esposa e filhos de Moraes
Os comentaristas do Entrelinhas discutem sobre uma contratação do escritório de advocacia onde atua a família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O Banco Master, atualmente em processo de venda de parte de suas operações ao Banco Regional de Brasília (BRB), tem o escritório Barci de Moraes como seu representante jurídico. As informações são do O Globo.
Segundo o veículo, nesse escritório atuam Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do STF, e seus dois filhos. Embora a natureza específica e os honorários da representação de Viviane ao banco não tenham sido divulgados, o Banco Master possui um volume significativo de títulos com vencimento próximo e precatórios em sua carteira. Adicionalmente, a instituição financeira mantém uma ação contra a União no STF, sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes. O escritório Barci de Moraes tem 30 processos em andamento no STF, contudo, o nome de Viviane não figura nos autos da ação movida pelo Banco Master contra a União.
Em 2024, gerentes da Caixa Econômica Federal foram destituídos de seus cargos após se oporem à aquisição de um lote de R$ 500 milhões em letras financeiras do Banco Master, consideradas de risco elevado para os padrões da instituição.
Rodrigo Lorenzoni lança livro “Liberdade Ameaçada”
O deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (PL-RS), conhecido por sua defesa da liberdade, lançará em abril, em São Paulo, Porto Alegre e Brasília, o livro “Liberdade Ameaçada, propostas contra o avanço do autoritarismo no Brasil”. Hoje, no Entrelinhas, ele compartilhará mais detalhes sobre a obra.
Acompanhe esses e outros assuntos que movimentam a política brasileira com os comentários dos apresentadores Mariana Braga e Frederico Junkert, e a participação da comentarista Desirée Peñalba. A partir das 15h30 no canal da Gazeta do Povo no Youtube.
