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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para negar o pedido de liberdade condicional do ex-deputado federal Daniel Silveira (sem partido-RJ). Com a decisão, o ex-parlamentar seguirá em regime semiaberto. Silveira foi condenado por críticas a ministros do STF e por “ameaça” à democracia.
Além do relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, votaram para negar o pedido da defesa os ministros Flávio Dino, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Roberto Barroso.
Ainda não votaram os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça.
O julgamento acontece no plenário virtual da Corte, quando os ministros apenas depositam os votos sem discussão. A análise do caso se encerra às 23h59 desta sexta-feira (28).
Os magistrados julgam um recurso apresentado pela defesa de Silveira contra a decisão de Moraes que revogou a liberdade condicional.
Silveira perdeu a liberdade condicional após emergência médica
Em 13 de fevereiro, Moraes determinou o retorno de Silveira ao regime semiaberto por entender que o ex-deputado descumpriu as regras ao procurar socorro em uma emergência de um hospital, em dezembro do ano passado, por conta de uma crise renal, sem autorização do juiz.
A defesa de Silveira argumenta que diante da emergência não houve tempo hábil para requisitar a liberação da Justiça. Para a defesa de Silveira, Moraes ignorou as justificativas e segue com “vingança pessoal”.
Para Moraes, Silveira descumpriu “em diversas oportunidades as condições fixadas sem que tenha o agravante ofertado qualquer argumentação minimamente plausível para tal”.
Daniel Silveira cumpre condenação na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé, no Rio de Janeiro.
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