PL da Anistia, CPIs e impeachment de Lula: prioridades da Oposição na Câmara

Com a reabertura dos trabalhos legislativos, a Oposição se articula na Câmara Federal para impulsionar investigações do governo e aumentar a pressão sobre o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A viabilidade de algumas propostas, no entanto, depende do apoio de parlamentares e da disposição do novo comando da Casa. Sobre o alinhamento dessas pautas com o novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o líder da Oposição, Luciano Zucco (PL-RS), explicou que ainda não teve a oportunidade de dialogar diretamente com o novo líder, mas acredita que o presidente compreende quais são as demandas prioritárias do grupo. “Motta já sabe daquilo de que não abrimos mão, como é a questão do projeto de lei para soltar os presos políticos do 8 de janeiro", destacou, referindo-se ao PL da Anistia.

Zucco também afirmou à coluna Entrelinhas que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios deve ser uma das prioridades do Parlamento para fiscalizar o governo federal neste ano. Segundo ele, a estatal "sempre foi uma fonte de corrupção nos governos do Partido dos Trabalhadores (PT)”, citando o escândalo do Mensalão como exemplo. "Agora vemos novamente a estatal voltar a dar prejuízos bilionários após registrar superávit nos governos Temer e Bolsonaro", destacou o parlamentar. Zucco mencionou ainda que outros pedidos de CPIs, que não avançaram na legislatura passada, podem voltar à pauta da Oposição.

Zucco comentou ainda sobre a possibilidade de uma CPI para investigar as irregularidades no programa Pé-de-Meia, destinado ao pagamento de incentivos financeiros a estudantes de baixa renda. O deputado destacou que o Tribunal de Contas da União (TCU) já reconheceu problemas na gestão dos recursos do programa, o que, segundo ele, fundamenta uma investigação mais aprofundada no Congresso.

Além da CPI, Zucco defende outras ações para responsabilizar os envolvidos no caso. "Temos uma série de ações para cobrar as responsabilidades, como o pedido de afastamento do ministro da Educação, Camilo Santana (PT-CE), e a responsabilização criminal dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), e do Planejamento, Simone Tebet (MDB-MS), por coparticipação nesse caso", afirmou o parlamentar. O deputado também vê na CPI do Pé-de-Meia um potencial instrumento para desgastar o governo e evidenciar a baixa popularidade do presidente Lula. Para ele, os erros cometidos na gestão do programa reforçam a insatisfação popular e abrem caminho para novas pressões contra o Planalto.

Nesse cenário, o líder da Oposição confirmou que pretende mobilizar manifestações contra o governo e convocou apoiadores para um ato no dia 16 de março. "De qualquer maneira, iremos às ruas defender o impeachment do presidente da República, por acreditar que o Brasil não aguenta mais dois anos de Lula", declarou o parlamentar. Segundo relatou o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) à coluna, mais de 130 deputados já assinaram o pedido de impeachment do presidente Lula.