O programa Entrelinhas desta quarta-feira (12) repercute a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ampliar o foro privilegiado, permitindo que investigações continuem na Corte mesmo após o fim dos mandatos.
Também abordaremos a declaração do ministro Alexandre de Moraes, que classificou como “tudo ou nada” o embate sobre a regulamentação das big techs no Brasil e defendeu um STF ainda mais atuante contra as redes sociais.
O programa vai ao ar às 10h30, ao vivo.
Moraes defende “STF forte” contra postura de big techs
O ministro Alexandre de Moraes defendeu uma “reação forte” às big techs, acusando as empresas de tentarem driblar a legislação brasileira com uma postura de “tudo ou nada”. Segundo ele, essas companhias não são neutras, pois “têm lado, posição econômica, ideológica, política e religiosa”.
“As big techs passaram agora para o all in, o tudo ou nada. ‘Não, então nós vamos avançar, não podemos estar sujeitos à legislação de nenhum país, temos sede só nos Estados Unidos, podemos fazer o que bem entendemos sem cumprir ordens judiciais nem assumir responsabilização’”, declarou o ministro.
“É um jogo de conquista de poder… Se a reação não for forte agora, será muito difícil conter depois”, disse Moraes durante a aula inaugural do MBA em Defesa da Democracia e Comunicação Digital, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em Brasília. O evento foi realizado em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU).
STF amplia foro privilegiado para manter investigações na Corte
O STF decidiu nesta terça-feira (11) ampliar o foro privilegiado, permitindo que investigações permaneçam na Corte mesmo após o fim dos mandatos. O placar foi de 7 votos a 4.
O julgamento foi retomado no plenário virtual em 28 de fevereiro. A maioria já havia sido formada em setembro de 2024, mas a análise foi suspensa por um pedido de vista do ministro Nunes Marques.
Prevaleceu o voto do relator, Gilmar Mendes, que defendeu a manutenção do foro para crimes cometidos durante o mandato parlamentar, mesmo em casos de renúncia, não reeleição ou cassação.
Assista ao programa Entrelinhas de segunda a sexta
O programa Entrelinhas traz a melhor cobertura do noticiário, abordando os temas mais urgentes, com apresentação de Mariana Braga e comentários de Guilherme Oliveira. O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 10h30, no site da Gazeta do Povo, nos aplicativos de Android e Iphone e no canal do YouTube.
