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No programa Entrelinhas desta quinta-feira (05), os convidados analisaram a situação atual da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Ela deixou o país nesta semana e, em seguida, teve a prisão preventiva decretada, além das redes sociais e contas bancárias bloqueadas, por ordem do ministro Alexandre de Moraes. Zambelli afirma que estava nos Estados Unidos e revelou que pretende seguir para a Itália.
O ex-deputado ítalo-brasileiro Luis Roberto Lorenzatto foi o convidado do programa e analisou o caso a partir da perspectiva da cidadania italiana da deputada. Ele afirmou que não se trata de "asilo político", pois ela é cidadã e portanto tem "todo o amparo constitucional e as garantias constitucionais preservadas na Itália".
Em relação a um possível pedido de extradição por parte do Brasil, Lorenzato é cético: "Acho bem difícil conceder neste caso, porque pode ter ocorrido alguma arbitrariedade judicial no Brasil". Ele crê que a situação deverá aumentar o interesse da comunidade internacional, no que diz respeito ao que tem acontecido no país, similarmente ao caso de Eduardo Bolsonaro.
A jornalista Desirée Peñalba confirmou que Carla Zambelli está na Itália, conforme informação da assesoria da deputada. "Alexandre de Moraes está exagerando e, principalmente, a forma com que ele conduz o processo, faz com que se justifique o pedido de asilo político", avalia. Ainda, Peñalba lembra da votação expressiva de Zambelli entre deputados à direita, o que reforça sua condição de "perseguida política".
O que diz o tratado entre Brasil e Itália?
Em relação ao tratado de extradição entre os dois países, celebrado em 1989, o jornalista Frederico Junkert destaca que a extradição poderá ser recusada, caso a pessoa esteja submetida a atos de perseguição, ou tenha seus direitos violados. "Fica muito claro que ela, sim, está tendo violado seus direitos fundamentais", afirma.
Junkert avalia os dois casos em que a deputada foi julgada. No primeiro, quando foi condenada por porte ilegal de arma, ele diz que a "imunidade processual" foi infringida, pois o processo deveria ter passado pela Câmara dos Deputados. Já em relação ao ataque "hacker" ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Junkert diz que o ministro Alexandre de Moraes deveria ter declarado "impedimento", pois tinha interesse no julgamento da causa. "A despeito dela não ter praticado um crime político, há elementos mais do que suficientes para que a extradição dela seja recusada", conclui.
O Entrelinhas vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 15h, no canal da Gazeta do Povo no YouTube, trazendo os principais temas do cenário político e econômico do país. A apresentação é de Mariana Braga, com comentários de Frederico Junkert, advogado e especialista em direito constitucional.
