i

O Sua Leitura indica o quanto você está informado sobre um determinado assunto de acordo com a profundidade e contextualização dos conteúdos que você lê. Nosso time de editores credita 20, 40, 60, 80 ou 100 pontos a cada conteúdo – aqueles que mais ajudam na compreensão do momento do país recebem mais pontos. Ao longo do tempo, essa pontuação vai sendo reduzida, já que conteúdos mais novos tendem a ser também mais relevantes na compreensão do noticiário. Assim, a sua pontuação nesse sistema é dinâmica: aumenta quando você lê e diminui quando você deixa de se informar. Neste momento a pontuação está sendo feita somente em conteúdos relacionados ao governo federal.

Fechar
A matéria que você está lendo agora+0
Informação faz parte do exercício da cidadania. Aqui você vê quanto está bem informado sobre o que acontece no governo federal.
Que tal saber mais sobre esse assunto?

Fernando Schüler

Foto de perfil de Fernando Schüler
Ver perfil

Um espaço dedicado para debater o complexo cenário nacional atual

O velho Estado e a ilusão do controle

  • Por Fernando Schüler
  • 17/10/2019 00:01
O Rio Belém, em Curitiba,  recebe uma concentração enorme de dejetos e esgoto.
O Rio Belém, em Curitiba, recebe uma concentração enorme de dejetos e esgoto.| Foto: Pedro Serapio/Arquivo/Gazeta do Povo

Semana passada escrevi defendendo a ideia de que o Brasil deveria avançar na direção de uma reforma do Estado, e não apenas em um ajuste nas carreiras do setor público (que é obviamente importante). Na visão que apresentei, o governo precisa assumir sua função de inteligência e garantias de direitos, delegando a gestão da prestação dos serviços, sob contratos, para quem sabe fazer melhor, seja na sociedade ou no mercado.

O tema incomoda e muita gente me perguntou se havia evidências na direção do meu argumento. Elas existem, mesmo considerando o óbvio: evidências não podem provar, em definitivo, uma tese em um terreno complexo como a gestão pública. Mas elas podem sinalizar um caminho.

Talvez o mais consistente experimento de contratualização feito no Brasil seja o dos hospitais geridos por organizações sociais no estado de São Paulo. Estudos feitos pelo Banco Mundial mostram uma clara superioridade do modelo, tanto nos indicadores de qualidade como de custo. É o mesmo que aponta a Secretaria de Estado da Saúde: hospitais sob gestão das OSs conseguem ser até 52% mais produtivos e custam 32% menos do que os da administração direta.

Na área prisional, chama a atenção a experiência de gestão público-privada de prisões no Paraná, no início dos anos 2000. Estudo publicado pelos professores Sandro Cabral e Sérgio Lazzarini demonstrou a superioridade do modelo não apenas no tocante à racionalidade de custos, mas também aos aspectos de segurança, saúde e ressocialização dos apenados.

O desafio é vencer a inércia e o pensamento corporativo, algo não propriamente simples, diga-se de passagem

No terreno da infraestrutura, há uma crescente percepção que o setor privado, sob boa regulação, é mais eficiente na gestão direta de serviços. Segundo ranking elaborado pela CNT, as 20 melhores estradas brasileiras são todas concessões gerenciadas pelo setor privado.

A grande maioria está em São Paulo, e alguém poderia sugerir que se trata de uma questão política, visto que o estado anda sob o comando tucano há mais de duas décadas. Não é. O Governo da Bahia, sob a gestão do PT, tem a experiência da concessão do metrô de Salvador, e está longe de ser o único exemplo.

Arriscaria dizer que a mais ousada e bem-sucedida experiência de parceria público-privada brasileira veio da esquerda, do governo Lula, e foi na educação: o ProUni, que já formou perto de meio milhão de jovens brasileiros de baixa renda, a baixo custo e sem burocracia, na última década e meia.

É evidente que dados precisam ser analisados com a devida reserva. Modelos de parceria com o setor privado funcionam se houver bons contratos e acompanhamento.

O que se pode dizer, com razoável dose de certeza, é que o Estado brasileiro falhou, estruturalmente, na prestação de serviços, e a conta está sendo paga pelos mais pobres. Criamos regras institucionais que amarraram o setor público e o tornaram presa fácil dos políticos e corporações.

Esta é, no fundo, a grande evidência empírica. Estamos sentados sobre uma montanha de dados, mostrando o óbvio. Agora mesmo, no debate sobre o saneamento básico, nos damos conta que perto de 100 milhões de brasileiros não dispõem de esgoto tratado. Quase metade de um país em que 94% do saneamento é tocado pelo setor público. Gostamos de procrastinar, fazer de conta que não enxergamos nada, mas a realidade está aí, batendo na nossa cara.

Alguns fantasmas precisam ser afastados desse debate. O primeiro é que, ao contratualizar a prestação de serviços, o Estado "perde o controle" ou abre mão de suas responsabilidades. Ao contrário: o Estado retoma o controle. Converso com prefeitos, Brasil afora, e o que escuto é: temos apenas a ilusão de controlar alguma coisa em nosso sistema de educação. Em regra, não avaliamos resultados, e se avaliamos não temos instrumentos para corrigir rumos e fazer o que precisa ser feito. Ter controle é exatamente o oposto do que existe hoje: é poder fixar meta, cobrar e descontratar, se for necessário.

Outro mito é a ideia de que parcerias com o setor privado só servem para estradas, portos e áreas de infraestrutura. Isso não passa de um vezo elitista. Nos irritamos quando um aeroporto funciona mal e queremos que os Correios sejam como a Amazon, mas parecemos não dar bola quando a escola pública produz péssimos resultados. Afinal de contas, não é lá que estudam os filhos de quem decide essas coisas, certo? O desafio é vencer a inércia e o pensamento corporativo, algo não propriamente simples, diga-se de passagem, neste país que se acostumou a conviver com o absurdo.

7 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Máximo de 700 caracteres [0]

Receba Nossas Notícias

Receba nossas newsletters

Ao se cadastrar em nossas newsletters, você concorda com os nossos Termos de Uso.

Receba nossas notícias no celular

WhatsApp: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Comentários [ 7 ]

Máximo 700 caracteres [0]

O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Consulte a nossa página de Dúvidas Frequentes e Termos de Uso.

  • J

    jose abel brina olivo

    ± 0 minutos

    só avançaremos se instituirmos um modelo de gestão publica institucionalizada. Republicana.

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • C

    Carlos Indio do Brasil de Paula Neves.

    ± 1 horas

    Precisamos mudar a cultura de dependência do Estado, estimulada durante muito tempo, herença do trabalhismo getulista, que como fantasma está nos assombrando. O mudo avançou e nós ficamos para trás. Não haverá desenvolvimento sem essas reformas tão necessárias.

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • T

    Thiago

    ± 1 horas

    Bem vindo a gazeta. Grata surpresa ver uma coluna sua aqui.

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • F

    Fa Fonseca

    ± 5 horas

    Perfeito

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • I

    Isabelle Marques

    ± 6 horas

    Concordo plenamente, somos um país que se acostumou a conviver com o absurdo. Se as pessoas passassem a ler mais, buscar mais informação e mais conhecimento, com a ciência de que nós, sociedade, é que somos a matriz produtora de riquezas da nação, sairíamos deste estado inercial para um estado de protagonismo cívico, fiscalização e exigência.

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • N

    Neto

    ± 7 horas

    Fernando, creio que o sonho do brasileiro médio ainda é ser funcionário público, com bom salário, estabilidade e penduricalhos. O brasileiro médio ainda não saiu do século XX, talvez por causa do nosso isolamento geográfico. É preciso trazê-lo para o século XXI.

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • A

    Admar Luiz

    ± 8 horas

    Na mosca. O Brasil é corporativista por excelência. E o sindicalismo? Os milhares de sindicados existentes no país que o digam, né? Michel Temmer devia ganhar uma estátua lá em Brasilia. Conseguiu quebras as pernas da pelegada. Menos mal. O estado brasileiro é feito para essa gente. Todos mamadores do dinheiro público, quer dizer, dinheiro dos pagadores de impostos, dos que trabalham e empreendem, dinheiro nosso, claro, que quase nunca volta em forma de alguma vantagem para o cidadão comum. Tomara que Paulo Gudes, sua equipe, e o presidente Bolsonaro, tenham coragem e persistência para fazer essa agenda andar. O Brasil agradece.

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

Fim dos comentários.