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Fernando Schüler

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Reformas do país, não do governo

  • Fernando SchülerPor Fernando Schüler
  • 06/11/2019 23:01
Reformas do país, não do governo
| Foto: Arquivo/Gazeta do Povo

Alguém acha razoável a proliferação de municípios ocorrida após a Constituição de 1988? Aumentamos em 35% o número de prefeituras, sendo 53% em cidades com menos de 5.000 habitantes. Em regra, sem a mínima sustentabilidade fiscal. A arrecadação própria, que poderia ir para o investimento, mal paga a máquina política local. Faz sentido isso? Revisar essas coisas é fruto da cabeça de algum monstrinho liberal?

Alguém acha razoável que os estados ponham a mão nos depósitos judiciais, fruto de ações entre particulares, para tapar suas contas no vermelho? Ou acha ruim que incentivos fiscais sejam revisados, de tempos em tempos, e que se estipule um teto para as desonerações, no plano da União?

O que há de especialmente liberal nisso? Virou moda, no Brasil, chamar de liberais (por vezes com o "ultra" na frente) coisas que simplesmente dizem respeito ao rigor fiscal e à racionalidade do setor público. Não deixa de ser um elogio ao liberalismo, mas no fundo é um truque: joga para a conversa ideológica temas que são, de fato, uma defesa do setor público e de sua capacidade de funcionar.

A agenda de reformas proposta pelo governo não tem nada de especialmente liberal. Seu foco é a viabilização do Estado

Acho curioso quem enche a boca para defender nosso atual modelo de Estado. Modelo que nos levou a um investimento pífio, dívida batendo a 80% do PIB, déficit crônico, 94% do Orçamento engessado e oferecendo, para 85% de nossos estudantes, um dos piores sistemas de educação do mundo, segundo o Pisa, da OCDE. Alguns usam a imaginação, dissociando o modelo de suas consequências. Tento escapar disso.

A agenda de reformas proposta pelo governo não tem nada de especialmente liberal. Seu foco é a viabilização do Estado, e a partir daí coisas óbvias: capacidade de investir, pagar em dia, oferecer segurança jurídica, criar ambiente para o investimento privado. Nada que um bom governo social-democrata não poderia, ou deveria, fazer.

Paulo Guedes comete uma injustiça quando apresenta sua agenda. Houve DNA reformista (liberal ou social-democrata, não importa), no passado brasileiro recente. A atual agenda segue em linhas gerais a pauta de reformas que o país empreendeu nos anos 1990, do real, privatizações, emenda 19 à Constituição, até a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O mesmo valendo para o ciclo reformista que se abriu em 2016, com a Lei das Estatais e a PEC do Teto de Gastos. Reformas que nos permitem ter juro baixo e perspectiva real de crescimento, ainda insuficientes para recuperar o estrago produzido na crise de 2015/2016. É disso que trata a atual agenda. A dúvida é se temos liderança para fazer isso acontecer, se o Congresso mantém seu ímpeto reformista, se o ano eleitoral não irá servir como freio.

É previsível que o Congresso faça os ajustes devidos na agenda de Guedes. Igualzinho ao que ocorreu na reforma da Previdência. O governo sai na frente, propõe uma pauta reconhecidamente mais ousada, e o Congresso faz a sua parte. Na prática, aproxima o resultado final de um ponto mediano no sistema político, produto da correlação de forças no Congresso, para o bem ou para o mal.

É assim a democracia, não é mesmo? É assim que funcionaram as coisas no Brasil, seja em pautas do coração do bolsonarismo, como a flexibilização do porte de armas, seja na pauta econômica, como a Lei da Liberdade Econômica. Isso só mostra o óbvio, que irrita tanta gente: que a democracia modera a tomada de decisões, aproxima posições, no mundo real da política, apesar do irresistível gosto de alguns pela histeria.

A pergunta óbvia a fazer diz respeito à viabilidade política das reformas. Muito se criticou a recusa ou incapacidade do governo de criar uma maioria estável no Congresso, mas esse arranjo é hoje nossa melhor aposta. Esse equilíbrio instável que por vezes chamei aqui de modelo de corresponsabilidade. Da reforma que a um certo momento perde o carimbo do governo e passa à órbita de responsabilidade do Congresso.

Escutei de gente boa que a aprovação dessas medidas significaria dar não sei quantos "créditos ao governo". Pensamento velho e pequeno, compartilhado por quem prefere que o país exploda, desde que isso renda uma boa "lacrada" na internet. O que está em jogo não é o governo, mas o país.

O governo daria uma bela ajuda se reduzisse o volume de trapalhadas e conflitos inúteis, visto que a oposição por certo não o fará. De qualquer modo, nosso sistema político já deu mostras de que consegue avançar em meio à gritaria e à instabilidade que se tornaram o feijão com arroz de nossas democracias na era digital.

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Comentários [ 7 ]

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  • A

    André

    ± 2 dias

    Mais um excelente artigo, parabéns!

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  • M

    Marisa Barreto

    ± 2 dias

    Quando a coisa é boa, não é do governo, não é mesmo? Mas vamos encarar o fato de que se Haddad tivesse ganho as eleições, essas reformas que o amado citou estarem acontecendo desde 1990, não estariam acontecendo da forma que precisam acontecer. A política petista sempre foi insustentável, irresponsável e tapa buraco. Precisamos de médicos! Traz médico de cuba! Precisamos incluir o negro na sociedade! Vamos criar cotas! Precisamos que o pobre chegue à universidade! Vamos criar cotas e oferecer o FIES! Precisamos melhorar a pobreza! Vamos dar o bolsa isso e aquilo! E enquanto isso, a dívida pública aumentando, desemprego, corrupção, entre outras coisas!

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  • H

    Helder

    ± 2 dias

    Essa reforma realmente é um ato de patriotismo. A equipe do Presidente Bolsonaro acertou em cheio. Hoje, com tão poucos recursos disponíveis, e a nação tendo tantas necessidades, é um escárnio com o contribuinte ver os impostos serem pulverizados em municípios que nem sequer conseguem arrecadar para pagar os seus prefeitos e vereadores. Ficam dependentes dos impostos que todos os brasileiros recolhem, na esperança de serem sim, bem aplicados em obras de infraestrutura, saúde e segurança, de modo a gerar empregos e riqueza para a nação como um todo.

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  • C

    Carlos Indio do Brasil de Paula Neves.

    ± 2 dias

    O fato que não pode ser negado, é que com tropeços e atropelos, o governo Bolsonaro está acertando na veia. As propostas de reformas vão em cima dos problemas que precisam ser enfrentados e que até hoje ninguém teve coragem para se quer tentar implementar. E apesar da gritaria de alguns, a grande maioria da população entende que essas mudanças são necessárias, e apoia as iniciativas do governo, porque sabe que redundarão em benefícios para toda a sociedade. E não vai demorar, vamos ver a queda do desemprego e o crescimento da economia, o que é inaceitável para a oposição. Como impedir que Bolsonaro continue a governar o Brasil? Esse é o desespero.

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  • R

    renato vianna martins neto

    ± 2 dias

    Admita, Schuller. Você está com uma vontade danada de elogiar o governo Bolsonaro. Sabe que essas medidas vão mudar o eixo do país. Sabe que nunca houve uma revolução deste porte nas finanças públicas. E sabe que, inexoravelmente, o resultado disso será a reeleição de Bolsonaro em 2022. Pare de se enganar com esse discursinho bocó de que o "país cresce apesar do Bolsonaro". Simplesmente faça o que seu coração está urrando dentro de seu peito e solte o grito entalado: BOLSONARO É ****!

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    1 Respostas
    • M

      Mirtão

      ± 2 dias

      FERNANDO, SAIA DO ARMÁRIO VERMELHO. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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  • A

    Admar Luiz

    ± 2 dias

    Esperar patriotismo dos políticos? Do PT e seus esbirros? Querem ver é o circo pegar fogo. Calhordas! Quando vejo o jornalismo - sua maioria é esquerdo/progressista - dizer que o governo perdeu nessa ou aquela votação sobre um projeto de interesse do país, pergunto: Como assim? O governo perdeu? Oras, se é de interesse do país quem perde são os brasileiros , não o governo. Mas explique isso pra essa cambada de lesa-pátrias, hein?

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