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O presidente da Filipinas, Rodrigo Duterte, 24 de agosto de 2021
O presidente da Filipinas, Rodrigo Duterte, 24 de agosto de 2021| Foto: EFE/EPA/KARL ALONZO/HANDOUT

O presidente das Filipinas Rodrigo Duterte vai aprontar mais uma, aparentemente. Alegando fazer “um sacrifício” e atender “o clamor do povo”, Duterte aceitou ser o candidato a vice-presidente do Partido Democratico Filipino (PDP) nas eleições do ano que vem. Com isso, ele repete uma velha manobra que permite a populistas e adoradores do culto de personalidade se manter no poder.

Rodrigo Duterte foi eleito presidente filipino com 39,01% dos votos em 2016. Não há previsão de segundo turno, algo que, na América Latina, já se mostrou um problema, quando presidentes que venceram sem maioria tiveram sua legitimidade contestada. Foram os casos de Juscelino Kubitschek, no Brasil, e o consequente Movimento de 11 de Novembro de 1955, e de Salvador Allende, no Chile.

O mandato de seis anos não permite reeleição segundo a constituição filipina de 1987. Ou seja, muito provavelmente o tal “sacrifício” em sair candidato ao cargo é apenas uma manobra para se manter no poder. Dois motivos principais surgem para isso. Primeiro, o poder em si, ainda mais no caso de alguém de perfil centralizador como é o caso de Rodrigo Duterte.

Segundo, para manter um foro privilegiado contra acusações criminais devido à sua política “anti-drogas”. Eufemismo para uma matança indiscriminada de milhares de pessoas, incluindo disputas de gangues e desavenças entre policiais. Para cada traficante perigoso que foi neutralizado, vários inocentes também foram mortos. O Tribunal Penal Internacional já declarou a possibilidade de abrir inquérito contra Duterte, via a então procuradora-chefe Fatou Bensouda.

E essa possibilidade não é uma especulação, ou acusação, da coluna, mas algo ventilado pelo próprio Duterte. Não é, então, difícil de imaginar um cenário em que Duterte, eleito vice-presidente, exerça de fato o poder como uma eminência parda. Ou que o presidente eleito faça o “favor” de renunciar ao cargo, imediatamente ativando a linha sucessória. No caso, Duterte.

Eminência parda

Talvez pensando nisso que o provável candidato a presidente pelo PDP será Christopher “Bong” Go. Senador desde 2019, ele foi assistente pessoal e braço direito de Duterte desde o final da década de 1990, quando o atual presidente era prefeito de Davao. É, sem dúvida alguma, alguém que conta com a confiança e proximidade de Duterte. No mínimo, seriam uma dupla bem entrosada.

Pensando nos tempos do Duterte prefeito, inclusive, essa manobra não seria inédita. Duterte foi prefeito de 2001 a 2010, quando não poderia ser reeleito. Saiu candidato como vice-prefeito, com a titular da chapa sendo Sara Duterte, sua filha. Voltou ao cargo depois de um mandato como vice-prefeito. Sara é a atual prefeita de Davao, e já teve seu irmão, Paolo Duterte, como vice. Ela também foi cogitada como presidenciável.

Duterte não seria o primeiro chefe de executivo da História a usar uma manobra similar para se manter no poder, ou ao menos próximo do poder. O caso mais conhecido da atualidade talvez seja o de Vladimir Putin, presidente russo entre 1999 e 2008. Sem poder ser reeleito, foi o primeiro-ministro da presidência de Dmitry Medvedev, entre 2008 e 2012, quando Putin retornou ao cargo de presidente.

O plano de Duterte, entretanto, enfrenta dois problemas. O primeiro também possui relação com a História brasileira. Nas Filipinas, tal como já foi no Brasil, o presidente e o vice-presidente são eleitos de maneiras separadas. Em 1950, Getúlio Vargas, do PTB, foi eleito presidente com Café Filho, do PSP, eleito vice-presidente. Em 1955, Juscelino Kubitschek, do PSD, teve como vice João Goulart, do PTB. O mesmo Goulart foi eleito vice-presidente de Jânio Quadros, do PTN, em 1960.

O fato de um presidente conservador ter um vice-presidente trabalhista foi um dos fatores da série de crises políticas brasileiras no início dos anos 1960, que culminaram no golpe de 1964. Além de uma eventual crise política, o ponto é atentar que, talvez, Duterte possa ser eleito vice-presidente, mas sem um aliado na cadeira titular. Isso lhe dará sua desejada imunidade, mas não necessariamente implicará na sua autoridade presidencial.

Manny Pacquiao

O segundo problema é que, talvez, Duterte tenha um concorrente de peso nas eleições. Sim, o presidente é bastante popular e, provavelmente, seria eleito, assim como um candidato presidenciável que conte com sua benção. Trata-se do senador, desde 2016, Manny Pacquiao. Claro que “senador” é um asterisco na biografia de um dos maiores boxeadores da História.

Doze vezes campeão mundial em quatro categorias de peso diferentes, Pacquiao é talvez o rosto mais conhecido das Filipinas. De carreira longeva, ele atinge várias gerações. É uma soma de Romário, Ronaldinho e Neymar, em termos brasileiros. E ele já sinalizou que pode ser candidato a presidente. Inclusive, pelo PDP, o mesmo partido de Rodrigo Duterte, que passa por um racha interno.

Oficialmente, o presidente do partido é Alfonso Cusi, com Duterte como secretário-geral. Cusi é aliado do atual presidente. Manny Pacquiao, entretanto, alega que ele é o presidente do partido por direito, que foi removido do cargo após um “golpe” interno organizado por Duterte. Desde o racha entre os dois, Pacquiao já acusou Duterte e seu governo de corrupção e de serem condescendentes com a China.

Seria uma ironia tremenda ver Pacquiao eleito presidente e Duterte eleito vice-presidente. O resultado provavelmente seria algum acordo entre os dois, em um universo realista. Certamente não é o cenário dos sonhos do atual presidente. Até lá, entretanto, esperemos apenas que as Filipinas aprendam com o passado brasileiro e consertem essas estruturas eleitorais que são um criadouro de crises políticas.

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