Macron e o próximo passo da integração europeia: um exército próprio

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O armistício que encerrou a Primeira Guerra Mundial fará cem anos, motivo de diversas celebrações cívicas para lembrar o momento em que as sementes do século XX foram plantadas. Em um evento na cidade francesa de Verdun, onde, em 1916, cerca de trezentas mil pessoas morreram e outras quatrocentas mil ficaram feridas a troco de nenhuma mudança no rumo da guerra, o presidente francês, Emmanuel Macron, defendeu a criação de um “verdadeiro exército europeu”.

O contexto imediato da fala foi a retirada dos EUA do acordo sobre mísseis nucleares intermediários, recentemente repercutida aqui nesse espaço. Para Macron, o fim do acordo levará a uma nova corrida armamentista cuja “maior vítima é a Europa e sua segurança”. Frisou que é necessário um “verdadeiro diálogo de segurança com a Rússia”, um país “que respeito, um país europeu”, porém, a Europa precisa conseguir se defender sozinha sem depender dos EUA. E até mesmo dos EUA, se necessário, ele adicionou.  

Integração econômica e integração política

O foco da integração europeia foi, por décadas, a integração econômica. A criação de uma zona de livre comércio, o livre trânsito de produtos e investimentos, a consequente abolição de fronteiras internas, a adoção de uma moeda comum e, após a grande crise dessa moeda, em 2008, o início de políticas fiscais comuns. Um erro comum, entretanto, é tentar separar a integração econômica da integração política, como se a segunda fosse algum plano secreto, parte descartável ou novidade.

A integração europeia nasce da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), de 1952. Juntava o chamado Benelux (Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo) à Alemanha Ocidental, França e Itália. O acordo estabelecia a livre circulação de carvão, ferro e aço entre os países-membros, políticas comuns para essa indústria e o controle mútuo da exploração desses recursos. Parece economia e comércio, mas vai além. Essas são as matérias-primas para a produção bélica.

Garantir o controle mútuo da exploração de carvão e de aço significava vigilância sobre a produção bélica das três potências industriais continentais. Seria impossível uma expansão armamentista alemã buscando revanche das guerras anteriores, ou um movimento similar pelos franceses para aproveitar da fraqueza momentânea da Alemanha. Um propósito político desde o início: a paz regional. Um objetivo cumprido à cada dia que passa, e que sustenta o pilar econômico, já que guerra e comércio não se ajudam.

Ainda na década de 1950 foi criada a Finabel, para cooperação militar entre os países integrantes da CECA e da futura Comunidade Europeia. A parte militar dessa integração foi, por uma série de motivos, eclipsada pela Organização do Tratado do Atlântico Norte durante a Guerra Fria, embora as relações entre EUA e Europa não tenham sido sempre harmoniosas. Especialmente, entre EUA e a França, que, durante a presidência De Gaulle, se afastou da OTAN, retornando de forma integral apenas em 2009, muito após a Guerra Fria.

Integração militar europeia

A integração militar europeia, entretanto, começa ainda na década de 1980, com a criação da Brigada Franco-Alemã, em 1989. Composta então por cerca de seis mil militares, de ambos países, a unidade militar está baseada na fronteira entre França e Alemanha, especialmente na Alsácia-Lorena. Não por ironia, mas por simbolismo, já que a posse da região foi o catalisador de um século de hostilidades entre franceses e germânicos, e uma das causas diretas das guerras mundiais.

Hoje, a Brigada Franco-Alemã é parte de uma unidade maior, o Eurocorps, formado em 1995 e com seu atual formato estabelecido em 2009. Sua sede é em Estrasburgo e une França, Alemanha, Espanha, Bélgica e Luxemburgo, com outros países como “associados”. O Eurocorps cria um comando permanente formado pelos países-membros, que pode responder à pedidos de organizações como a OTAN, a OSCE e, claro, a União Europeia.

Esse comando permanente pode, por sua vez, solicitar unidades militares dos países-membros que foram designadas para contribuir com o Eurocorps. Do corpo permanente de alguns milhares de militares, o Eurocorps pode, em caso de necessidade, mobilizar até sessenta mil militares dos cinco países integrantes. Foi sob a insígnia do Eurocorps que tropas europeias participaram de missões no Afeganistão e no Kosovo; desde 2003, foram trinta e quatro missões conjuntas europeias.  

O Eurocorps, entretanto, é formado por países que fazem parte da União Europeia, porém, não é parte institucional da União Europeia em si. É como uma instituição paralela, que reúne apenas países que desejam integrar o Eurocorps, sem as obrigações dos tratados formativos da UE. Esse papel é cumprido pelos órgãos da Política Comum de Segurança e Defesa, um guarda-chuva que abarca uma série de instituições e organismos de cooperação europeia em temas militares e de gerenciamento de crises.

Estabelecido na sua atual forma em 2009, reúne obrigatoriamente todos os países membros da UE em cooperação militar, incluindo a formação de Estado-maior militar europeu e de um comitê militar que reúne os ministros da Defesa e os comandantes militares de toda a Europa. Essa grande rede está progressivamente mudando de cara e tornando-se mais executiva, com o nome de União Europeia de Defesa. O sinal é claro: criar forças armadas multinacionais europeias.

Debaixo desse enorme guarda-chuva estão, hoje, mais unidades militares de cooperação europeia, além do núcleo da Brigada Franco-Alemã, especialmente os Grupos de Combate; até dezoito unidades militares multinacionais com um total de trinta mil militares. A principal ideia por trás dessas unidades militares e das “forças de resposta rápida” é a de a UE poder contar com poder de fogo para crises pontuais; enquanto isso, aumenta a cooperação entre as forças armadas nacionais europeias, progressivamente integradas.

Nacional versus supranacional

O objetivo último da integração europeia é a federalização. Isso é aberto e declarado desde a década de 1990, o que torna ainda mais chocante o número de teorias da conspiração sobre o tema. A ideia de um “exército europeu” tampouco é nova, vide as informações citadas nesta coluna. Mesmo em 2018 não é a primeira vez que o tema ganha as manchetes, já que, em junho, uma “carta de intenções” sobre o tema foi assinada. E uma força militar própria é uma das características de um Estado, uma das últimas peças nessa construção de um “Estados Unidos da Europa”.

A principal discussão que resta é a da soberania. Embora existam tropas multinacionais europeias, elas estão subordinadas aos seus governos nacionais. Os órgãos europeus de defesa são de cooperação, não possuem poderes supranacionais. Para integrar a UE, os Estados-Membros acordaram, via seus processos políticos soberanos domésticos, como ratificações e referendos, em transferir para as instituições europeias parte de seus poderes em determinados tema.

Com isso, as instituições da UE podem tomar decisões vinculativas supranacionais. Outros temas, entretanto, continuam nacionais. Tributação direta sobre renda, direito familiar e o uso das forças armadas, por exemplo. Hipoteticamente, caso a Espanha deseje declarar guerra contra um país qualquer, ela o faz isso de forma autônoma. Assim como mudar suas alíquotas de imposto ou modificar suas regras de adoção de crianças. Determinar a criação de forças armadas europeias significa determinar quem vai ter o comando dessas forças. Hoje, a autoridade de enviar militares para uma guerra é dos governos nacionais.  

Esse é o enigma que precisa ser resolvido. O exemplo franco-alemão é um pequeno início, longe de resolver essa complexidade. A transição de uma cooperação internacional de defesa para a criação de um exército supranacional europeu. Tudo isso em meio à uma crise política interna à União Europeia, com membros que não desejam sair da UE e perder os vastos investimentos, como a Hungria de Orbán, ao mesmo tempo em que são “rebeldes” contra a necessidade de regras coletivas.

A discussão econômica é outro tema, embora menos espinhoso. Por um lado, os países europeus terão que turbinar seus gastos militares e seus projetos bélicos, já que precisarão compensar pela eventual ausência dos EUA nessa relação militar. Por outro, estimativas colocam em uma economia de até 30% dos atuais orçamentos militares europeus, com a eliminação de redundâncias. Qual é a ameaça externa para forças armadas em países pequenos, como a Bélgica? Tal dinheiro seria melhor empenhado como parte de uma força maior e com equipamentos padronizados.

Por último, um aspecto que demoraria gerações para ser dissipado, o mesmo processo que ocorre hoje em outros temas. Pessoas valorizam os símbolos de suas épocas. Desde uma maneira de valorizar a si mesmo até parte da identidade daquele indivíduo e de sua sociedade. E forças armadas nacionais representam símbolos importantes.

A transição de bandeiras, distintivos, uniformes, cerimônias, tudo isso, causaria reações e rupturas. Custo político. Macron pode até estar correto em sua avaliação, e não falou nada novo. É imperativa a maior cooperação militar europeia, entretanto, a formação de um corpo militar unificado, sob autoridade supranacional, representa um choque que, talvez, a União Europeia não possa bancar hoje.