Mansões e empreendimentos insustentáveis

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Imagem de uma das mansões mostradas pela reportagem de ontem do Fantástico. O rio foi desviado para criar uma praia para os proprietários, com direito a mesas e bancos.

O Fantástico deste domingo mostrou uma reportagem especial denunciando diversos exemplos de grandes construções feitas ilegalmente em áreas de proteção ambiental, em três estados brasileiros: Maranhão, Rio de Janeiro e São Paulo. A situação é revoltante: pessoas que têm dinheiro suficiente para morar onde quiserem, simplesmente ignoram a lei e, muitas vezes com a ajuda de funcionários públicos e políticos corruptos, constroem mansões e empreendimentos turísticos em áreas que deveriam ser de preservação do ecossistema nativo.

Os resultados, na maioria das situações, são graves problemas ambientais. As obras da construção do Hotel Blue Mountain, por exemplo, um dos mais luxuosos de Campos do Jordão (com diárias que chegam a 4.100 reais!), interferiram na fauna de uma região com seis espécies ameaçadas e causaram danos às nascentes de oito rios. A reportagem do Fantástico mostrou também mansões que, além de estarem em lugares inapropriados, ainda mudaram o curso de rios; e um condomínio, no litoral norte de São Paulo, construído em área de restinga.

Infelizmente, é muito provável que estes exemplos não sejam os únicos em todo o país. Até porque, como a própria reportagem revelou, a fiscalização é insuficiente – e nos casos em que ocorrem as denúncias, os poderosos contraventores muitas vezes conseguem driblar até as determinações do Ministério Público. Poucas são as construções que foram efetivamente demolidas das áreas de proteção.

Mas o trabalho de fiscalização não deve parar. De acordo com a legislação brasileira, todas estas áreas protegidas, denominadas Unidades de Conservação, são controladas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, uma autarquia federal que compõe o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, instituído há onze anos pela Lei nº 9.985. No site do Instituto Chico Mendes é possível conhecer melhor cada uma das 12 categorias em que estão enquadradas as Unidades de Conservação brasileiras e, também, denunciar situações de invasão ilegal de áreas de conservação, a partir da ouvidoria. Ou seja, a participação de todos é fundamental.

E você? Tem conhecimento de alguma construção em áreas de preservação, aqui no Paraná? Comente!