Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todas as pessoas.
É uma cena relativamente comum: à noite, ao passar por prédios públicos percebemos andares inteiros totalmente iluminados. Às vezes, até mesmo, o prédio todo. E não é por causa do turno da limpeza, como normalmente se pensa, pois esta acontece por etapas e setores. As pessoas simplesmente deixam as lâmpadas acesas. Enquanto isso, nas residências principalmente no inverno, o banho quente prolongado e o uso irresponsável de aquecedores elétricos e a gás, em ambientes vazios, ou as luzes acesas desnecessariamente, aumentam consideravelmente o consumo.
Do outro lado, estudos da ONU apontam que mais de 50% dos habitantes do planeta, equivalente a mais de 4 Bilhões de pessoas, não possuem acesso à energia elétrica regular e barata e ainda dependem de carvão e lenha para produção de seus alimentos, lazer ou aquecimento. O impacto ambiental e na saúde das pessoas é imenso.
O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, ODS-7, baseia-se em um dado alarmante: estudos divulgados por agências internacionais das Nações Unidas apontam mais de 4 milhões de mortes/ano relacionadas à poluição em ambientes fechados em casas onde há fogões de biomassa, madeira e carvão. Este número é superior à soma das mortes causadas pela AIDS, Malária e outras doenças pulmonares.
Desafios para Municípios e OSCs
A equação pode ser assim resumida, de maneira muito simplificada: a energia que desperdiçamos literalmente faz falta em alguma unidade ou casa, prejudicando imensamente o planeta e seus habitantes.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) procura nortear os gestores municipais dentro deste tema. O ODS 7 alerta sobre a necessidade de acesso a diferentes fontes de energia, principalmente as renováveis, eficientes e não poluentes, estabelecendo metas para o acesso universal, confiável, moderno e a preços acessíveis a serviços de energia. Igualmente busca estimular os municípios para, em cooperação com o ODS 7:
Neste cenário, as Organizações da Sociedade Civil – OSC são chamadas a participarem de projetos focados no consumo consciente e sustentável não apenas de eletricidade, mas de outras fontes energéticas. Para transformar o mundo, a lição começa em casa.
O fornecimento de energia é competência da União e a adoção de medidas mais concretas e efetivas depende essencialmente de programas federais em parceria com os Estados, através das concessionárias de energia estaduais. De forma geral, os Municípios devem atuar participando dos comitês e conselhos do setor elétrico, adotando políticas de eficiência energética em prédios e espaços públicos e incentivando a população a diminuir o desperdício e a entender mais sobre seu consumo.
É igualmente responsabilidade municipal informar e conscientizar a população sobre a necessidade do uso racional do consumo da energia. Com esta conscientização e parcerias locais, pode-se avançar tanto em novas formas de geração de energia alternativa e limpa, pactuadas com a população através de planos e políticas de governo, quanto na redução de custos em toda linha de distribuição até o consumidor final.
Estado do Paraná – COPEL e tarifas diferenciadas
Você sabia que sua OSC pode se beneficiar de uma faixa de tarifa diferenciada? Isto pode se dar através da participação no Programa de Eficiência Energética da COPEL. Este programa é executado anualmente em atendimento a cláusula do Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica e à Lei nº 9.991/00, por meio do qual são aplicados recursos financeiros em projetos que têm como objetivo a promoção da eficiência energética no uso final da energia elétrica.
Foram aprovadas, na CHAMADA PÚBLICA COPEL 003/2017, para execução em 2018, mais de 30 propostas de projetos de eficiência energética no uso final de energia elétrica, de consumidores pertencentes à área de concessão da distribuidora. Quais seriam alguns impactos sociais e ambientais esperados?
Estes exemplos servem para demonstrar que ações integradas e compartilhadas em REDE podem gerar impactos positivos e significativos tendo em vista o ODS 7. A questão energética não é apenas responsabilidade dos governantes, mas de todos.
Economia também é solidariedade. A energia que você poupa pode salvar uma vida na outra ponta. Seja consciente e também procure ser energeticamente eficiente.
*Artigo escrito por Gustavo Adolpho Leal Brandão, Consultor Especializado pela UFRJ para o Terceiro Setor, Certificado pelo PMD PRO – Project Management for Development, Empresário, Consultor da UNA, Coach e Consultor em Compliance pela Mentoris Ltda.
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