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O ministro da Economia, Paulo Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda formas de estimular a economia.| Foto: José Cruz/Agência Brasil

A expectativa de crescimento da economia neste ano já caiu para menos de 1% e um movimento de piora de perspectiva já começou a contaminar previsões para 2020. Claramente, o estímulo monetário que veio da queda dos juros até agora não foi suficiente para tirar o Brasil da estagnação, o que faz crescer a pressão sobre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e sobre o Banco Central.

A deterioração de 2019 está muito ligada à reversão na confiança de empresários e consumidores, em grande medida influenciada pela maneira tortuosa como o governo conduziu as negociações com o Congresso no primeiro semestre (em especial no caso da reforma da Previdência). Também influenciaram essa piora a incerteza provocada pela guerra comercial entre Estados Unidos e China, e a lentidão na retomada do consumo, deprimido pelo desemprego ainda bastante alto.

Há alguns meses é esperado que o Banco Central baixe mais os juros, hoje em 6,5% ao ano. Nas últimas atas de reuniões do Copom, há uma demonstração nítida de preocupação com a aprovação de reformas que melhorem o quadro fiscal, ao mesmo tempo em que a autoridade monetária ainda avalia os riscos à inflação.

Em entrevista nesta sexta (5) ao Valor, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse que a reforma da Previdência é um dos principais fatores em seu balanço de riscos, mas não quis conectar a queda dos juros à sua aprovação. Para ele, a taxa Selic já está estimulativa e a questão agora é de intensidade. Nas entrelinhas, ele não deu esperança de um choque estimulativo na política monetária, embora pareça que os juros devam cair um pouco mais com a estabilização do câmbio e das perspectivas para a inflação.

Se não podemos esperar muito mais estímulo vindo do BC, o olhar se volta para o ministro Paulo Guedes. O mercado recebeu muito bem a tramitação atual da reforma da Previdência e as taxas de juros de médio prazo caíram bem nas últimas semanas. A taxa para 2025 oscila em torno de 7%, o que mostra um prêmio de risco baixo em relação ao que tínhamos um ano atrás.

Esse movimento de queda nas taxas de juro (tanto a básica quanto as de longo prazo praticadas no mercado de títulos), casado com a reforma da Previdência, traz um alívio para a dinâmica da dívida pública, que passa a crescer mais devagar. Essa é uma janela que pode ser aproveitada de duas maneiras: aumento do gasto com um estímulo fiscal; manutenção do gasto atual apostando na retomada da confiança.

Os economistas da Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre) lançaram em sua carta mensal a ideia de que é hora de haver um estímulo fiscal. Sua proposta se baseia em uma teoria econômica que indica esse tipo de saída quando a diferença entre taxa real de juros e crescimento é muito baixa. Pode ser, com alguma margem de risco, o caso do Brasil, como indica o economista Samuel Pessôa. A ideia apresentada na Carta do Ibre seria um estímulo fiscal pequeno, de R$ 35 bilhões em obras públicas, sugerida por Nelson Barbosa, ex-ministro do segundo governo Dilma.

Esse é o tipo de saída que Paulo Guedes tende a evitar. Sua aposta é que a aceleração de uma consolidação fiscal, ou seja, redução do déficit público, vai melhorar o clima para o investimento privado. Durante a campanha, ele declarou que gostaria de zerar o déficit neste ano - algo que não será feito, nem de longe (o governo briga para cumprir a meta de déficit de R$ 139 bilhões).

A saída que Guedes tem colocado publicamente é uma combinação de privatizações para atrair mais investimentos, algum estímulo via liberação de recursos privados em mãos do poder público, como PIS e FGTS, e a continuidade das reformas (tributária e abertura comercial). Seria a repetição de parte da política de estímulo feita por Henrique Meirelles quando ministro da Economia de Michel Temer.

Mas Meirelles casou essa estratégia com uma flexibilização fiscal. Ele pediu, e o Congresso aprovou, uma meta pior de déficit público, ao mesmo tempo em que avançava a proposta do teto de gastos. Atualmente, o governo ainda gasta menos do que o teto, já que precisou contingenciar recursos par não estourar o limite do déficit aprovado no orçamento.

Guedes poderia argumentar que a âncora da política fiscal é o teto de gastos e não a meta do déficit público, pedindo ao Congresso uma revisão do número para 2019. Quanto conseguiria com isso? Hoje, coisa de R$ 32 bilhões, mas pode ser que seja mais caso a economia não reaja no segundo semestre. É um número parecido com o sugerido pelo Ibre.

Há bons argumentos para um estímulo direto, via gasto público. Como a dinâmica da dívida pública melhorou, é defensável aumentar o déficit levemente (0,5% do PIB) para reformar estradas, por exemplo, e reduzir mais rapidamente o desemprego. O governo teria de ter capacidade de usar esses recursos de forma eficiente e ágil.

O ceticismo da equipe econômica em relação a esse tipo de saída se explica por duas razões: o histórico recente do Brasil e a baixa eficiência do setor público. Politicamente seria complicado para o governo Bolsonaro defender uma saída que seria associada ao governo Dilma. Ao mesmo tempo, sabemos que talvez o governo não conseguisse mobilizar tantos investimentos em tão pouco tempo de forma a fazer alguma diferença no produto deste ano ou, na hipótese mais provável, em 2020.

Neste momento, o componente político parece ser o mais relevante. Ao pedir dinheiro extra, o governo travaria outros projetos no Congresso, inclusive a finalização da votação da reforma da Previdência. Mas isso torna ainda mais premente a necessidade de outras ações, que precisam ser bem construídas e pragmáticas. Não existe espaço no curto prazo para projetos complicados, como o fim das contribuições previdenciárias sonhado por Guedes.

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