Embate Bolsonaro contra Haddad pode enterrar liberalismo no Brasil

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Na história recente, os governos no Brasil variaram entre ditadura, cleptocracia, populismo e o semi-liberalismo dos anos 90. Essa é uma classificação da qual muita gente pode discordar, mas o fato é que não tivemos um governo tipicamente liberal: preocupado em controlar a concentração de poder, respeitando as liberdades individuais e a diversidade de opiniões em busca do progresso. Ficamos longe dos tipos de reformas que poderiam salvar o país de ser uma economia de segunda classe, com cidadãos privados do acesso a uma vida melhor.

Parecia que o desmoronamento do governo Dilma Rousseff abriria uma oportunidade para a implementação de um regime realmente liberal no país. Pelo menos algumas ideias de reforma fizeram parte do projeto do governo Michel Temer – um sinal de tendência fraco, é verdade, porque partiu de uma gestão comprometida apenas com a própria sobrevivência. Ao mesmo tempo, era previsível que o estatismo fracassado da gestão de Dilma teria menos força na campanha de 2018.

A duas semanas da eleição, essa previsão de expansão liberal parece fadada a falhar. A ideia de que poderia haver uma convergência para uma candidatura liberal reformista está se revelando impossível em um cenário de maior polarização política entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).

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Bolsonaro vem atraindo muitos votos de simpatizantes do liberalismo por dizer ser um convertido à essa linha política. E a garantia disso seria a presença do economista Paulo Guedes em sua equipe de governo, como ministro da Economia. Há boas razões para se duvidar da extensão da conversão bolsonarista. Ela parece restrita a reformas econômicas, o que é uma visão míope do liberalismo e sujeita à desautorização do candidato, como ocorreu nesta semana. A história do deputado federal também é recheada de episódios em que ele tropeçou ao encontrar a diversidade de opiniões. A forma como ele encara a questão da segurança pública, com sua proposta de dar mais poder a policiais para matarem em serviço, por exemplo, é antiliberal. O mesmo pode ser dito por sua ideia de retirar o Brasil do Acordo de Paris, ou seu hábito de desprezar minorias.

Colaboram para a desconfiança em torno do projeto liberalizante de Bolsonaro fatos como sua declaração a respeito das urnas eletrônicas – que seriam um problema somente se dessem como resultado sua derrota – e a escolha do general Hamilton Mourão para sua vice-presidência. Mourão já defendeu abertamente medidas antidemocráticas como solução para o país, da intervenção militar à Constituinte sem representantes do povo. Vista de perto, a candidatura de Bolsonaro, um defensor da ditadura militar, parece ter saudades do Brasil dos anos 70, com a economia gerida por um superministro (com Guedes no papel de Delfim Netto) e pouco espaço para discordância. São esses argumentos que fizeram a revista liberal The Economist descrever o deputado federal como uma ameaça nestas eleições.

No caso de Haddad, nem mesmo o argumento da conversão ao liberalismo existe. Com um programa de governo profundamente estatizante e que defende causas antiliberais (como o controle dos meios de comunicação e de setores estratégicos da economia), o candidato petista até precisou amenizar o discurso em entrevistas recentes. É a continuação de uma história que começou com Lula, em 2002, quando ele flexibilizou o discurso a ponto de aceitar as recomendações do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a economia. Era a moeda de troca para exercer o poder máximo no controle dos fluxos financeiros para a perpetuação de seu partido no poder. Os escândalos do mensalão e do petrolão são a antítese da ideia de democracia liberal.

Haddad, portanto, parece mais inclinado a um estatismo ferrenho, sem amplas reformas para limitar o tamanho do governo, nem o abandono da gestão voltada para grupos identitários. Outros riscos estão na caça às bruxas contra o Judiciário e alvos específicos na economia, em especial o sistema financeiro. A dubiedade proposital entre programa de governo e discurso escancara o risco de o “novo desenvolvimentismo” dos anos Dilma Rousseff voltar com tudo a partir de 2019, temperado com a sede de vingança contra as ações de combate à corrupção.

Para quem acredita que reformas liberais são o melhor caminho para o maior bem-estar do povo, o cenário de um segundo turno entre Bolsonaro e Haddad traz uma incerteza incômoda. Temos razão para desconfiar das reformas constitucionais propostas pelo PT ou pelo general Mourão, por exemplo. E de como os dois maiores beneficiados pela polarização política tratarão o lado oposto em caso de vitória. Mais importante, não está claro como cada um vai tratar o poder que receber no pleito: como uma carta branca para agir seguindo seus instintos políticos ou como a concessão para perseguir o bem comum dentro das regras democráticas.

O Brasil teria muito a ganhar com um governo realmente comprometido com reformas liberais. E aqui não há somente questões econômicas, como abertura comercial, ajuste fiscal e redução da burocracia do Estado. A democracia brasileira cresceria com reformas na educação, com a mudança de foco do ensino superior para o ensino básico, a busca pela eficiência administrativa do Estado e um programa amplo para a redução da violência. São todos problemas que são melhor resolvidos em um ambiente de competição entre ideias, empoderamento de governos locais e participação dos cidadãos.