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Guido Orgis

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Blog que discute ideias em economia política

O choque da turma do “não existe almoço grátis” contra a do “sol grátis”

  • Por Guido Orgis
  • 14/01/2020 09:35
O choque da turma do “não existe almoço grátis” contra a do “sol grátis”
| Foto: Pixabay

Não é surpreendente a forma como o presidente Jair Bolsonaro colocou fim ao debate sobre a cobrança de tarifas sobre a geração distribuída de energia fotovoltaica. Mas há algo de simbólico no resultado: ganhou a turma do "sol grátis" e perdeu a que diz que "não existe almoço grátis".

O economista liberal Milton Friedman, uma força influente sobre o ministro da Economia Paulo Guedes, cunhou a expressão de que "não existe almoço grátis". Ela se tornou um ditado que na prática significa que alguém sempre está pagando a conta. Vale para subsídios, incentivos, descontos e outras situações em que alguma coisa distorce um preço.

A equipe do ministro Paulo Guedes vem tentando acabar com os almoços grátis que abundam no país. Talvez a proposta mais objetiva nesse sentido esteja na PEC do Pacto Federativo, que traz um artigo limitando os benefícios fiscais concedidos pela União a 2% do PIB. É um pouco menos da metade do que temos hoje e, mesmo assim, um caminhão de dinheiro.

É por ter essa linha de trabalho que o Ministério da Economia se manifestou a favor da revisão das normas sobre a cobrança de taxas da geração distribuída de energia solar. Veio de lá a conta de que, mantidos os subsídios atuais, haveria um custo de R$ 34 bilhões até 2035, que seria bancado por outros consumidores do sistema elétrico ou pelo contribuinte (a conta inclui R$ 11 bilhões em impostos).

A argumentação da Economia não foi suficiente para convencer o Palácio do Planalto, que ficou do lado da tese do "sol grátis". Representantes do setor de geração distribuída, na maioria fabricantes e instaladores de equipamentos, construíram uma argumentação que ganhou respaldo no mundo político e que foi resumida na expressão de que "querem taxar o sol".

A campanha conseguiu deixar em segundo plano detalhes da proposta da Aneel que são importantes para o debate. O primeiro é que não se está falando na criação de um novo imposto, mas sim a cobrança pelo uso da rede de distribuição. A geração distribuída depende da conexão à rede para que o usuário "venda" eletricidade quando há sol e "compre" em horários sem geração. Sem a rede, o dono do painel solar teria de investir em baterias caríssimas.

Além disso, a proposta da Aneel separa a geração local da remota. Isso é importante porque a produção local é a que inclui os menores usuários, as residências e pequenas empresas. Para eles, o custo do uso da rede elétrica seria menor do que no caso da geração remota, feita por centrais construídas em forma de condomínio e que geralmente ficam muito distantes do ponto de consumo.

O erro da Aneel no processo foi ter endurecido bastante sua proposta após as audiências públicas. Inicialmente, a agência previa gatilhos que dariam mais tempo para a instalação de painéis dentro das regras atuais, com a cobrança de tarifas a partir de 2021 (para sistemas remotos) e 2024 (para sistemas locais). A última versão do estudo regulatório apresentado em outubro do ano passado, porém, previa a cobrança imediata de tarifas, o que provocou a reação da indústria.

O melhor argumento contra a proposta da Aneel é que temos ganhos de absorção tecnológica e de segurança energética com a geração distribuída. Mais empresas hoje dominam a tecnologia, que tem custos em queda, ao mesmo tempo em que o sistema já evitou a necessidade de se construir uma grande hidrelétrica. Haveria motivos para que alguns prazos fossem ampliados, por exemplo, mas dificilmente se escaparia da cobrança das taxas já na próxima década. Atualmente, os consumidores sem painel arcam com um custo de R$ 1 bilhão por ano que foi retirado da conta de quem tem painéis solares.

Estímulos para a adoção de novas tecnologias precisam ser bem calibrados para não se tornarem uma renda injustificada. Em outras palavras, o subsídio não pode criar uma oportunidade de ganho de poucos sobre a maioria. Esse parece ser o caso especialmente da geração remota, na qual há ganhos de escala. Os leilões para a contratação de geração conduzidos pela Aneel comprovam que a fonte fotovoltaica já tem custo competitivo - no último certame, a contratação média foi de R$ 84 por MWh, contra R$ 157 para hidrelétricas.

A atual equipe econômica tem feito progresso para reduzir distorções na economia. Neste ano, finalmente, o Ministério da Economia conseguiu reduzir o subsídio para a indústria de refrigerantes instalada na Zona Franca de Manaus, por exemplo. O processo para retirar o benefício começou no governo Michel Temer e só agora o objetivo de reduzir o benefício em 80% foi completado. Serão R$ 800 milhões a mais de arrecadação neste ano.

O modelo da Aneel pode não ser perfeito, mas partiu de uma premissa correta: evitar que benefícios pagos pela maioria sejam apropriados por um pequeno grupo sem justificativa. Os consumidores sem recursos para comprar uma placa solar ou investir em um condomínio de geração agradecem. Ao encerrar o debate, o governo mantém por tempo indefinido um custo crescente para o sistema elétrico.

Atualmente, há 2,1 GW de potência instalada na geração distribuída. A projeção da Aneel é que, mesmo com as mudanças propostas haveria a instalação de 11 GW de potência até 2035. Na proposta original, mais flexível, a expectativa era de que fossem instalados 20 GW. Há, portanto, uma perda potencial de investimento no longo prazo que também precisa ser levada em consideração.

Possivelmente, uma proposta intermediária, entre o que foi apresentado pela Aneel em outubro e o que a agência pensava inicialmente, seria viável politicamente e mais eficiente do que encerrar a discussão sem qualquer mudança. A polarização simplista entre a visão da dupla Aneel/Economia e a do setor de geração distribuída não ajudou.

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Comentários [ 33 ]

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    Fernando Luis de Moraes

    ± 0 minutos

    A matéria esta muito Boa, porém faltou o Destaque de que 'A Rede de Distribuição CUSTA'!!Não há um único optante da geração por 'painéis solares' incapaz de discernir entre 'geração' e 'distribuição'!! A forma como o Pres Bolsonaro se manifestou sobre o tema foi 'apaixonada' e equivocada ( talvez pelo desconforto que os 'ataques Infundados' da mídia provoquem)! O Brasileiro hj clama por 'Justiça' e apoiará a conta com a 'ressalva' da Distribuição!! Muito Oportuna a matéria!!

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  • J

    JOSMAR PORTUGAL VAZ

    ± 11 dias

    Sugiro cobrar taxa de 20 reais mensais ( 240 por ano )de cada brasileiro pelo ar que respiramos ( TAR - taxa do ar puro ) que daria bilhões de reais para ser roubado do trabalhador brasileiro. Sugiro , tb, cobrar de cada estrangeiro que vier passear no Brasil uma taxa 500 pelo uso do ar e mais 500 reais para proteger os mananciais e parques ecológicos ( taxa ecológica (TEC -taxa ecológica ). Seria sensacional . Em tempo : políticos e o pessoal do judiciário estariam isentos destes Novos tributos.

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  • N

    Neto

    ± 12 dias

    Espero que uma solução de meio termo seja consolidada no Congresso, taxando menos a geração local e mais a remota. Há que se considerar que a geração remota é praticamente a única opção para que mora em apartamento.

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    elias a reinaldin

    ± 12 dias

    Faltou o governo explicar isso. Deixou pra globo e UOL, dai dançou.

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    Marcos Chatinho

    ± 12 dias

    As autoridades políticas não querem mudar o modus operandi de tirar vantagem em cima da população. É bem simples o mecanismo. Nada pode mudar, ao contrário, tem uma fonte inesgotável para fazer dinheiro em cima da população.

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    Claudio Cezar Carvalho Coutinho

    ± 12 dias

    Ninguém deseja uma economia baseada em subsídios. Mas deve-se entender qual a real extensão da proposta pela ANEEL. Este debate teve a oportunidade de discutir a composição da tarifa de energia com seus elementos de “energia”, transmissão e distribuição. A geração distribuída (GD) gerada no local de consumo ou próximo ao mesmo não pode ser comparada a geração de uma usina remota. Apesar da proposta da ANEEL reconhecer a diferença, penaliza a GD no ponto de consumo, pois considera o uso do sistema de transmissão, quando o excedente utiliza apenas uma parte da rede distribuição. Sem contar que a distribuidora recebe essa energia sem perdas direto no ponto de venda. A dose do remédio foi errada

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      Neto

      ± 12 dias

      Boa análise.

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    Roberto Garcia

    ± 12 dias

    A arrogância da burocracia que só sabe impor puxou a corda demais e acabou causando essa distorção. As manchetes dos jornais também trabalharam para desinformar o processo. E o povão paga conta, mas hoje vi o povão lotar as ruas do Rio treinando pro carnaval, não estão interessados, então segue a carruagem.

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    Albino Matias da Natividade

    ± 13 dias

    Não ficou claro como a aprovação da proposta da ANEEL reduziria a conta para quem não gera energia solar.

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      Neto

      ± 12 dias

      Não reduz, aumenta menos.

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    RLG

    ± 13 dias

    O governo acaba como horáriode verão que gera economia mesmo que pequena. Quer isentar as igrejas do pagamento de luz . "O presidente Jair Bolsonaro pretende dar subsídios para contas de luz de igrejas. Caso saia do papel, apesar de valer para diversos templos religiosos, a medida é vista como um afago a mais ao público evangélico. O ônus da aprovação poderá recair sobre o bolso dos consumidores brasileiros." (Correio Braziliense)

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      Neto

      ± 12 dias

      O horário de verão tornou-se inócuo.

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  • B

    Bento Ferraz Pacheco Pegoraro

    ± 13 dias

    Perfeita sua análise! Quem sai perdendo hoje é o cidadão de bem que não tem as caríssimas placas solares que tem que "bancar" a distribuição dos que tem. A discussão foi muito mal e o Presidente errou em não resolver a distorção agora ou pelo menos programar para o futuro. Infelizmente a polarização toma conta do debate e as pessoas trazem argumentos que nada tem a ver com o fato, com a distorção em si, que traz mais desigualdade social. Enfim o Bolsonaro jogou essa para o Povão, que acha que se deu bem mas vai pagar mais pela distribuição da energia solar subsidiada aos mais ricos, grandes empresas e fazendas solares!

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  • 2

    226300

    ± 13 dias

    Agora eu entendi. Por analogia e coerência, deveria ser cobrada uma taxa de veículos estrangeiros que transitam nas ruas e rodovias do Brasil, já que estas foram construídas com dinheiro dos impostos pagos por brasileiros. Afinal, o desgaste dos pavimentosé muito maior, com automóveis e caminhões estrangeiros circulando por aqui.

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  • S

    Sergio

    ± 13 dias

    A energia no Brasil é muito cara comparada com os outros países inclusive o Japão. Muitos impostos incidem na fatura e não há concorrência no sistema. Os consumidores fizeram uma simples conta de bolso e estão partindo para produção própria. Não haverá mais grandes hidrelétricas e nem nuclear . Somos obrigados a receber energia por carvão ou combustível com tarifa vermelha. Se o país crescer acima de 4% aa, haverá colapso. Se baixar os impostos, haveria compatibilidade entre as contas apresentadas. Então, o problema não é o subsídio monstruoso que apresentaram que acham que estão beneficiando os pequenos geradores.

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      Valdir Jr

      ± 13 dias

      Concordo com você Sérgio, e digo ainda, a matéria não cita os bilhões dados em subsídios para os combustíveis utilizados nas usinas térmicas. Vale lembrar ainda que precisamos uma campanha forte para reduzir o ICMS sobre energia que no Paraná é de 29%, um absurdo. Quem tem energia solar não paga o ICMS (até porque não está comercializando energia), mas os demais tem esse peso nas contas todos os meses. Energia é ítem básico para a vida moderna. o imposto total deveria ser de no máximo 10% sobre o valor da energia consumida.

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  • D

    DENISSON HONORIO DA SILVA

    ± 13 dias

    Isto realmente foi muito mal colocado. Não haveria diferença entre uma residência e uma indústria. Aneel quis ser mais esperta que todos, deixando todos estupefatos. Houve, sim, interesses escusos. Dever-se-ia estabelecer reuniões abertas e gravadas, que seriam depois acessadas por qualquer um. Transparência total.

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  • A

    Alcir Carlos Sereni

    ± 13 dias

    A copel já cobra o tal do TUSD, E É 50%, para quem tem placas fotovoltaicas, $0,343186 centavos da produção de energia. o que está em discussão é aumentar ainda mais este valor?

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  • A

    A lderijo Bonache

    ± 13 dias

    A primeira medida que o Bozo acertou, o restante só patacoadas! Salve a extinção do famigerado "horário de verão"!

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  • M

    Marcos eisenschlag

    ± 13 dias

    A Aneel nao insistiu muito porque teria que justificar o porque das margens das transmissoras e distribuidoras de energia serem as maiores do mundo. O que explica que a Taesa tenha uma margem EBIT de 78% em um mercado de baixo risco e a Apple que tem que lancar todo ano um produto novo que pode ou nao ser apreciado pelo publico tenha 25% ?? O problema e' que as fatias das transmissoras e distribuidoras SAO TAO OBSCENAS que inviabilizam o livre investimento no Brasil. Isso sem contar a voracidade dos impostos (tambem OBSCENOS) que nos leva como sociedade a precos de tarifa de energia 4 x mais altos que dos EUA (que usam CARVAO, nao hidreletrica).

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    Admar Luiz

    ± 13 dias

    Nada mais verdadeiro de que "não existe almoço grátis". Milton Friedman estava certíssimo. Mas vai fazer o povo saber que economia não é um jogo de soma zero, né? Vejo mais um erro do governo. Não saber se comunicar. Aliás, esse é erro recorrente do Bolsonaro e sua equipe.Tem a disposição as mídias sociais e mesmo as institucionais que todo os governos tem direito. É só usa-las, hein?

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  • J

    JOSÉ IVALDO

    ± 13 dias

    Ser contra subsídios ou contra essa hiper taxação pra sustentar um Estado leviatã que devora tudo que arranca do setor produtivo? Não poder defender nossa carga tributária como se fosse normal.

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    • E

      EDUARDO SABEDOTTI BREDA

      ± 13 dias

      A questão é que quem gerar energia solar mandará a conta do uso da rede de distribuição para quem não gera energia através do sol. Todos pagarão para que alguns tenham um benefício.

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  • S

    sergio metelão.

    ± 13 dias

    Sou favorável a se taxar o ar tambem, o verno precisa arrecadar.

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  • M

    Maykonn W.

    ± 13 dias

    Excelente.

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  • J

    Jorge Dias

    ± 13 dias

    Vamos falar da poluição indireta que os painéis geram?

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    • J

      Jorge Dias

      ± 13 dias

      Maykonn W.: Sim; muito sério. Procure aqui na Gazeta, você vai achar.

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    • M

      Maykonn W.

      ± 13 dias

      Sério?

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  • P

    Pedro Daltoe

    ± 13 dias

    O problema é que colocaram junto as pessoas que geram energia em casa, e que já pagam a "taxa de disponibilidade" da rede.. Se tivesse colocado só a geração remota teria passado.

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      Valdir Jr

      ± 13 dias

      Sou contra taxar aqueles que geram para o consumo local, seja PF ou PJ. Uma taxação nos moldes do Estado da Califórnia (10,3%) sobre a energia injetada para o consumo remoto até seria aceitável, pois essa categoria realmente faz uso da rede para transportar energia. O que não dá pra aceitar é uma taxação que pode chegar a 63% sobre a energia injetada na rede.

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  • A

    Alex Fox

    ± 13 dias

    O problema é que o brasileiro é burro, só leem a manchete das notícias e querem discutir... essas questões são muito óbvias quando se lê um pouco sobre o assunto. Todos são a favor da geração de energia solar, ninguém é louco de ser contra, mas isso tem consequências, custos, enfim, por causa de uma pauta "politicamente correta" não pode haver discussão, todo mundo gritando...

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  • K

    Karpeno

    ± 13 dias

    Guido Orgis, o subsídio atual pode ser trocado pela isenção de impostos para o setor de energia solar, assim dificilmente alguém há de reclamar de pagar por utilizar a rede de distribuição. Ocorre que o Estado só se interessa em aumentar impostos e não em melhorar a economia por meio de taxação reduzidíssima de impostos. #ReformaTributária

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  • G

    GRU

    ± 13 dias

    Chega de subsídios !

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