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Guido Orgis

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Blog que discute ideias em economia política

O que faríamos se o “desafio da gasolina” fosse possível?

  • Por Guido Orgis
  • 06/02/2020 14:15
O que faríamos se o “desafio da gasolina” fosse possível?
| Foto: Daniel Castellano/Gazeta do Povo

Quando o presidente Jair Bolsonaro desafiou governadores a zerarem o imposto sobre os combustíveis, ele detonou um debate que mostra o tanto de equívocos que existem quando se fala em carga tributária e orçamento.

Talvez o mais importante deles seja o tom de desafio: se governadores zerarem impostos, o governo federal zera do seu lado. Simplesmente é inviável a qualquer governo estadual zerar o ICMS sobre combustíveis porque ele representa até 20% da arrecadação. E mesmo a União teria dificuldade em abrir mão dos R$ 24 bilhões que recolhe com os impostos federais.

Estamos falando de um país com vários estados quebrados, com dificuldade de pagar as contas, e de um governo federal que ainda tem trabalho a fazer para terminar seu ajuste fiscal. É um contexto em que ninguém pode apontar o dedo, já que coisas como salários elevados do funcionalismo são problemas de todas as esferas de poder.

Se por acaso não fosse essa a realidade e houvesse margem para se reduzirem impostos, o desafio estaria indo contra a ideia de "menos Brasília" usada na campanha eleitoral de 2018. Afinal, são os estados e municípios que perderiam mais recursos com a ideia, concentrando ainda mais peso arrecadatório na União.

Isso não significa que o país não deva debater a tributação sobre combustíveis, mas sim que é preciso muito mais do que a vontade de agradar o eleitorado. Reduções de impostos só são possíveis com a redução de gastos. O debate deveria começar por outras pautas, como um empenho mais consistente do governo federal em fazer andar a PEC Paralela que obriga estados e municípios a reformarem seus sistemas previdenciários.

Em um cenário de gastos em queda, poderíamos começar uma conversa sobre quais impostos reduzir. Não custa sonhar. Será que a gasolina estaria no topo da lista? Provavelmente seria uma prioridade do mundo político, que já captou a sensibilidade do eleitorado ao preço dos combustíveis. A ex-presidente Dilma Rousseff segurou durante anos reajustes da Petrobras exatamente por isso.

O preço da gasolina no Brasil é equivalente ao praticado em outros países emergentes, como Chile e México. Estamos longe do petropopulismo da gasolina grátis da Venezuela e do Irã, ou do "imposto do pecado" praticado por países nórdicos, onde a preocupação a respeito das emissões de poluentes é maior do que aqui.

Começando por essa comparação, talvez baixássemos apenas um pouco a tributação da gasolina, beneficiando também outros insumos básicos com o mesmo problema da tributação ultraelevada. Estão na lista a internet e a energia elétrica, bens duráveis, como máquinas de lavar e fornos de microondas, e mais centenas de produtos. A questão é que a alta tributação sobre o consumo de determinados itens é uma doença crônica e não deveríamos olhar só para os combustíveis.

Ao longo das duas últimas décadas, os governos estaduais adotaram o caminho mais fácil para elevar a arrecadação: tributar mais o que é mais fácil de cobrar. Combustíveis, energia elétrica e bens duráveis, para ficar em alguns casos que chamam mais a atenção, são facilmente tributáveis. Os estados usam a substituição tributária (cobrando o ICMS na origem com preços estimados pelo poder público e não o praticado no comércio) ou a fiscalização intensa sobre grandes empresas (a distribuição de alguns produtos é mais concentrada do que a de outros) para não perder a briga para a sonegação.

Se topassem o desafio da gasolina, os estados correriam para arrecadar mais desses produtos já intensamente tributados. Seria mais produtiva uma conversa sobre como eliminar a distorção da supertributação, algo que está na pauta da reforma tributária em discussão no Congresso.

Até agora, não ficou muito claro que tipo de reforma o governo federal quer apoiar. Durante todo o ano de 2019, perdemos tempo falando de uma nova versão da CPMF, enterrada e desenterrada a cada bimestre. A obsessão da equipe econômica a respeito da desoneração da folha de pagamentos atrasou o que poderia ser ainda melhor para o país: a redução geral dos impostos sobre produtos em troca de uma tributação mais justa sobre serviços subtributados e sobre a renda.

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Comentários [ 16 ]

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  • Í

    Ítalo

    ± 2 minutos

    Bolsonaro quis por o tema em debate, mesmo sabendo da impossibilidade. Pelo visto, ele conseguiu. O que é ótimo!

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    Admar Luiz

    ± 2 dias

    Populismo e decisões açodadas não levam a nada. Prudência, eis o que falta aos nossos digníssimos políticos. Como se diz por aí, grana não nasce em árvores e economia não é um jogo de soma zero. Estados estão quebrados. Tudo o que o setor produtivo recolhe de impostos é pra manter a máquina funcionando - e olhem lá. O inchaço do Leviatã é insustentável. Reduzir a máquina, eis o mantra que devia balizar qualquer governo.

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    Allan Jose Alves

    ± 2 dias

    Ok. Zerar não da . Mas não tem margem para nada? É só um estado aceitar uma redução com uma contrapartida do governo Federal que haveria uma corrida dos Estados para serem mais competitivos.

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    Edson

    ± 2 dias

    Se queremos uma solução real mais justa e honesta para uma problema tão complexo, primeiro precisamos dar publicidade e informar a população de maneira transparente de como funciona o “sistema”, para isso é NECESSÁRIO provocar o debate. Mais uma vez Bolsonaro fez a coisa certa e o Sr. Guido aqui parece não ter interesse na “coisa certa”, ponto central da atitude do Presidente. Ao invés de apenas criticar, poderia usar sua experiência de jornalismo e economia que quer parecer ter para informar mais a todos nós sobre como funciona o sistema de tributação do combustível, propondo inclusive, soluções pontuais pare ESSE problema. Fale de internet e microondas quando o assunto for esse.

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  • E

    Edson

    ± 2 dias

    Se queremos uma solução real mais justa e honesta para uma problema tão complexo, primeiro precisamos dar publicidade e informar a população de maneira transparente de como funciona o “sistema”, para isso é NECESSÁRIO provocar o debate. Mais uma vez Bolsonaro fez a coisa certa e o Sr. Guido aqui parece não ter interesse na “coisa certa”, ponto central da atitude do Presidente. Ao invés de apenas criticar, poderia usar sua experiência de jornalismo e economia que quer parecer ter para informar mais a todos nós sobre como funciona o sistema de tributação do combustível, propondo inclusive, soluções pontuais pare ESSE problema. Fale de microondas e de funcionalismo quando o assunto for esse.

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    Bruno Ferreira de Lima

    ± 2 dias

    Continuando... é obvio que há altissimos salarios, juizes, militares, procuradores e politicos em geral. Comecem atacar estes!!! Não generalizem, criem um alvo. Porém estes também não são responsaveis pela crise estatal. Investiguem os governos, as "robalheiras" deles, com empresas, não é so o Lula o ladrao aqui, eh ai que vai o dinheiro, não esquecer que tivemos o PAN e a Copa, que até hj pagamos. Um funcionário publico não tem culpa de nada, ele faz o estado andar, é por causa dele que qdo se liga para a policia ele vai a sua casa, é por causa dele que tu é cuidado num hospital, é por causa dele que tu come bem em restaurantes e tudo mais....Passar bem!

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  • B

    Bruno Ferreira de Lima

    ± 2 dias

    Oh Guido este papo de que o estado esta em crise tudo por causa do funcionalismo publico tu não acha que eh demais não??? Sou funcionário publico estadual há dez anos e meu salario não passa de R$5000,00 é este o alto salario que tu fala????Assim como qualquer trabalhador trabalho 8 horas por dia, de segunda a sexta, muitas vezes passo destas 8 horas, sem receber um "extra do estado". Já nem mais falo que sou func. publico para os outros, pois estou cansado de ouvir piadinhas tipo "ta com a vida feita, não faz nada, ta na teta do governo, chupins". Vcs estão literalmente caçando as bruxas aqui, mas esquecem que o publico mais instruido de vcs são funcionários publicos.

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    Bruno Ferreira de Lima

    ± 2 dias

    Oh Guido este papo de que o estado esta em crise tudo por causa do funcionalismo publico tu não acha que eh demais não??? Sou funcionário publico estadual há dez anos e meu salario não passa de R$5000,00 é este o alto salario que tu fala????Assim como qualquer trabalhador trabalho 8 horas por dia, de segunda a sexta, muitas vezes passo destas 8 horas, sem receber um "extra do estado". Já nem mais falo que sou func. publico para os outros, pois estou cansado de ouvir piadinhas tipo "ta com a vida feita, não faz nada, ta na teta do governo, chupins". Vcs estão literalmente caçando as bruxas aqui, mas esquecem que o publico mais instruido de vcs são funcionários publicos. Cont...

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    Pedro Piarini

    ± 2 dias

    Tivemos uma enxurrada de noticias criticando a iniciativa de baixar impostos, mas quase nenhuma sobre o motivo dos estados precisarem de tanto dinheiro vindo de impostos para se sustentar. Nesse exato fato mostra que o presidente conseguiu seu objetivo em cheio: mostrar como aqueles que defendem corte de gastos e tal, o fazem apenas para cobrar o presidente, pois basta fazer isso dos estados e municipios para eles virem dizer que não dá! Como é lindo ver os pseudo-liberais esquerdistas defenderem o mais estado e corte de impostos!

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  • F

    Freitas

    ± 2 dias

    Disse o óbvio: " Simplesmente é inviável a qualquer governo estadual zerar o ICMS sobre combustíveis porque ele representa até 20% da arrecadação. E mesmo a União teria dificuldade em abrir mão dos R$ 24 bilhões que recolhe com os impostos federais." -

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  • Z

    Zyss

    ± 3 dias

    O povo brasileiro é uma piada mesmo, querem pagar menos, daí quando alguém coloca em discussão já aparece os mesmos achando um monte de defeito, como se não quisessem pagar menos impostos. bando de frouxo e submisso a ladroagem. Raiva disso!

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    4 Respostas
    • Z

      Zyss

      ± 2 dias

      Mirtão: homens discutem, covardes ficam em silêncio...

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    • M

      Mirtão

      ± 2 dias

      Meninas! Não briguem.

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    • Z

      Zyss

      ± 2 dias

      Rodrigo: mimimi, chegou o inteligentinho que quer provar por A + B que imposto é bom e que não dá pra reduzir senão o estadinho não tem receita...HAHA dou risada na sua cara bobalhão...

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    • R

      Rodrigo

      ± 2 dias

      Cara, pense um pouco antes de vomitar bobagem.

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  • N

    Nícolas

    ± 3 dias

    Tenho para mim que um começo seria retirar o excedente de incentivos para a indústria e comércio, pois aí se teria preços relativos ajustados. Temos um excesso de tributação por um lado e excesso de incentivo pelo outro...

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