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Os parasitas preferidos de Paulo Guedes
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, usou um argumento que lembra a equipe de Dilma Rousseff para desistir de apoiar o corte nos salários do funcionalismo. Diz o ministro que não é a hora de tirar dinheiro de ninguém e seria mais construtivo falar em congelamento do que tirar o poder de compra dos servidores.

Seria um comentário normal em um governo do tipo criticado pelo próprio Guedes, que no início do ano comparou o funcionalismo a "parasitas". Mas no que aparenta ser o início de uma das maiores crises da História, é estranho a faca de Guedes ficar longe do serviço público, o segundo maior gasto do governo federal e o maior dos outros entes federativos.

O governo de Jair Bolsonaro repete um argumento do tipo "nova matriz econômica", segundo o qual não importa muito a qualidade do gasto, desde que o Estado faça seu papel de motor da economia. Nesse raciocínio, não há diferenças entre dar suporte a famílias de baixa renda e pagar salários inflados de servidores, já que os dois na prática podem se transformar em demanda agregada.

Na prática, não é assim. No caso da folha de pagamento do setor público, estamos falando de um gasto obrigatório, que concentra renda e que não necessariamente virará demanda - parte grande com certeza se tornará poupança em um momento de lojas fechadas e incertezas financeiras. Além disso, esse gasto está estrangulando os estados, que vão depender da União para pagar a conta durante meses.

Pensando-se na estrutura dos gastos públicos, faz sentido discutir uma diminuição nos vencimentos de parte do funcionalismo. Quando a epidemia do coronavírus passar, o setor público terá, além da conta do suporte dado à economia, a folha de pagamentos normal para pagar. Sem ajustes, ela ficará maior em relação ao PIB (hoje, só a conta da União é de 4% do PIB), fazendo com que outras despesas não obrigatórias tenham de ser cortadas.

Do ponto de vista de mercado de trabalho, pesquisas mostram que os salários são mais altos no setor público (federal e estadual) do que no privado, o que também dá suporte a uma ideia de contenção.

O estranho da mudança de postura de Guedes é que a PEC Emergencial enviada ao Congresso no ano passado previa a redução de salários e jornadas em caso de desrespeito de normas fiscais. Diante da crise atual, uma redução provisória dos salários mais elevados seria justificável e seu efeito seria benéfico sobre a perspectiva das contas públicas.

O melhor argumento contra qualquer ajuste nos salários atuais dos servidores é o mesmo que vale para a iniciativa privada: a imposição de uma perda a quem não é causa da crise do coronavírus. Infelizmente, esta é uma crise em que todos estão perdendo alguma coisa. A diferença é que o lobby de várias carreiras do setor público é parte da causa das dificuldades fiscais do país - é isso que explica a elevação dos salários no setor público em ritmo maior do que no setor privado ao longo dos anos.

Em resumo, a resistência do governo em encampar uma contenção no gasto com o funcionalismo não tem nada a ver com a manutenção da demanda. É, sim, um sinal de que este segmento da sociedade tem um tratamento especial, mesmo quando há apoio popular por uma medida que parece justa para a maioria.

No longo prazo, o Brasil não vai escapar de fazer uma reforma administrativa profunda, que ajuste os vencimentos do setor público e acabe com penduricalhos. Vamos sair desta crise com estados quebrados e a dívida da União em níveis ainda mais perigosos. Não vai existir alternativa a uma redução de gastos obrigatórios. Ou melhor, vai existir uma: aumentar os impostos.

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