Preço dos combustíveis entra na campanha. Proposta é chamar a Dilma para cuidar da Petrobras?

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A greve dos caminhoneiros coloca pressão sobre o mundo político para que ele se manifeste sobre o preço dos combustíveis. A reação de muitos foi apelar ao populismo. No fim de semana, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (pré-candidato à Presidência pelo DEM), defendeu a redução de impostos. Depois, ele e o presidente do Senado, Eunício Oliveira, instalaram uma comissão no Congresso para debater o assunto. Outros dois pré-candidatos, Jair Bolsonaro (PSC) e Alvaro Dias (Podemos), manifestaram apoio aberto à greve – Dias foi o mais enfático ao criticar a política de preços da Petrobras. Nessa questão, eles se juntam ao PT, que há meses “denuncia” o preço alto dos combustíveis.

Existem duas coisas que precisam ser analisadas nessa questão dos combustíveis. A primeira é a política de preços da Petrobras. O modelo anterior era o de manipulação grosseira pelo governo, um sistema que atingiu o estado da arte no primeiro governo Dilma Rousseff, quando a estatal segurou artificialmente os preços para o país bater a meta de inflação. Isso causou perdas bilionárias à área de refino da empresa, já que o preço do petróleo não é controlado por ela. Agora, a companhia pratica a paridade com os preços internacionais, o que evita essa manipulação.

Há vantagens em a Petrobras praticar preços livres. Isso permite que entrem competidores no mercado, que podem importar combustíveis ou até investir em uma refinaria no país com a garantia de que não haverá concorrência desleal. Esse sistema é, inclusive, um fator importante para que a Petrobras possa atrair sócios privados para suas refinarias, um plano que está em andamento. Para o consumidor, a variação de preços dá o sinal de que é preciso mudar de combustível (no caso dos carros) ou aumentar a eficiência.

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A grande desvantagem da política da Petrobras é que o setor de logística tem pouca flexibilidade no uso de combustíveis e, ao mesmo tempo, dificuldade em passar adiante o custo mais elevado. Como não existe alternativa no mercado ao diesel, em um primeiro momento pode haver uma redução importante do ganho de quem transporta cargas no país. Não é de estranhar que os caminhoneiros estejam fazendo uma greve, portanto.

O segundo ponto do debate são os tributos sobre os combustíveis. A equipe econômica do governo Temer elevou o PIS/Cofins sobre combustíveis no ano passado para aumentar a arrecadação em um momento de crise fiscal aguda. Foi escolhido um tributo que está diluído por toda a economia e não atinge um setor apenas. A culpa aqui é a incapacidade do governo e do Congresso em lidarem de maneira conclusiva com a crise fiscal – fazendo, inclusive, a reforma da Previdência.

Mexer nos impostos para amenizar o impacto da elevação do preço dos combustíveis é mais fácil do que alterar a política de preços da Petrobras. Trazer de volta ao palco as decisões do governo Dilma sobre a estatal é voltar ao tempo em que a empresa era usada da pior maneira possível pelos políticos.

Mas mexer nos impostos tem limitações. A primeira é que não soluciona o problema de vez, já que o petróleo pode continuar subindo – ou seja, um desconto nos tributos seria um refresco talvez insuficiente para o pleito dos caminhoneiros. A segunda é que o governo teria de buscar o dinheiro em outro lugar. E nesse processo o setor de logística teria de brigar com outros segmentos da economia que também não querem ouvir falar em aumento de impostos. Vide a lentidão com que o Congresso trata o projeto de lei da reoneração da folha de pagamentos, proposta que, se aprovada, não vai atingir todos os setores que hoje têm o benefício fiscal.

É claro que sempre existe a saída Dilma, ou seja, reduzir o imposto sem buscar receita extra e esperar que isso se transforme em crescimento da arrecadação no futuro. Como a retomada da economia está mais lenta do que o esperado, é uma aposta arriscada. O quadro fiscal estabilizou neste ano graças à redução nos subsídios a empréstimos do BNDES, mas isso não significa que as contas públicas estão melhorando. Na verdade, há problemas graves para serem resolvidos nos próximos meses – a começar pelo orçamento do ano que vem, quando o país vai estar muito perto de descumprir o teto de gastos e a regra de ouro. Aumentar o déficit público neste momento acarreta riscos que são maiores do que os benefícios.

Em resumo, amenizar o aumento do diesel para os caminhoneiros faz sentido desde que alguém pague a conta. Quem se habilita?