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Dias Toffoli saiu pela porta dos fundos da relatoria do caso Master. Não sem antes expor o Supremo Tribunal Federal a um constrangimento inédito na sua história. Sua decisão, entretanto, não tira a corte do olho do furacão. Isso porque, ato contínuo a ela, seus pares, em uníssono, soltaram uma nota tão corporativista quanto indecorosa e ilógica. No texto, os magistrados, se comportam com um sindicato togado, reafirmando a “plena validade” de seus atos, expressando seu “apoio pessoal’ e afastando a arguição de suspeição que foi levantada contra ele, decorrente das investigações mantidas pela Polícia Federal.
A primeira pergunta que se sobressalta ao texto é: se Toffoli agiu corretamente, se todos seus atos foram válidos, se não havia cabimento para suspeição, por qual razão então decidiu se afastar? Se ele e seus colegas estão tão certos de sua correção, bem como de suas decisões até aqui, deveria ter se mantido na função. O STF tem natureza contramajoritária exatamente para se impor numa hora dessas. Ou isso ou a nota é só protocolar, assim como falsa é a posição dos demais. Fizeram um arranjo tosco, encastelados no plenário.
Cabe a reflexão: quem causou mais prejuízo para a imagem da Justiça? A mulher do Batom, que pichou a estátua da deusa Thêmis, ou Toffoli que usou a toga como pano de chão do Resort Tayayá?
O prejuízo está dado. Até porque Toffoli deveria ter sido declarado impedido desde o primeiro dia, quando se noticiou seu voo junto a advogados do Banco Master até Lima para acompanhar um jogo de futebol. Isso por si, sem considerar as decisões casuísticas posteriores e sua sociedade em resorts, já seria suficiente para que fosse impedido de ter qualquer envolvimento no caso. Mas não apenas fincou o pé na relatoria como foi, desde o primeiro momento, sustentado pelos demais.
O fraquíssimo presidente da corte, ministro Edson Fachin, até chegou a pautar um debate sobre adoção de um código de conduta para a instituição, mas se viu tão pressionado pelos demais que não teve alternativa a não ser divulgar um posicionamento ao mesmo tempo elogioso a Toffoli e crítico ao trabalho da imprensa. “Quem tenta desmoralizar o STF para corroer sua autoridade, a fim de provocar o caos e a diluição institucional, está atacando o próprio coração da democracia constitucional e do Estado de direito”, escreveu.
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Nada pior para uma instituição que sua desmoralização desde dentro, tendo como protagonistas seus próprios integrantes. A toga de um ministro do STF não lhe confere superpoder, não lhe designa heroísmo, não o coloca no alto de uma torre de marfim como se pairando acima do bem e do mal. Tampouco é um escudo contra a aplicação da própria Constituição. Ao contrário, ela é a investidura de uma responsabilidade solene.
Diante disso, bem como do estado deplorável de credibilidade do STF, cabe a reflexão: quem causou mais prejuízo para a imagem da Justiça? A mulher do Batom, que pichou a estátua da deusa Thêmis, ou Toffoli que usou a toga como pano de chão do Resort Tayayá?
