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Gustavo Maultasch

Gustavo Maultasch

Liberdade

A juristocracia e a censura judicial

Juristocracia e censura
O avanço da juristocracia reacende o debate sobre censura judicial, liberdade de expressão e limites do poder do Judiciário. (Foto: Imagem criada utilizando Open AI/Gazeta do Povo)

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Deve ser dura a vida do ateu; como não reconhecer que, independentemente do que ele pense sobre Deus e a Bíblia, sua vida acabe por ser regida pelos mesmos desígnios espirituais que os religiosos prontamente identificam na realidade?

Deve ser duro ter de despertar e concluir que: assim como Deus descansou no sétimo dia, assim como há 7 semanas entre a Páscoa e Pentecostes, e assim como deve-se fazer a shmitá (o ano sabático de descanso da terra previsto na Bíblia) a cada 7 anos, também os nossos jornalistas do consórcio demoram 7 anos para detectar a censura e o autoritarismo judicial.

Em algum momento o progressista deverá parar e se perguntar: será que também o meu cérebro só funciona de 7 em 7 anos? Será que esse é o tempo que eu levo para entender as coisas?

E quando se confere poder demais a um determinado órgão para “salvar a democracia”, tudo poder-se-á justificar para salvá-la.

O inquérito 4781 – também conhecido como “inquérito das fake news” – foi aberto em março de 2019, por causa da matéria intitulada “O amigo do amigo do meu pai”, publicada pela revista Crusoé. Desde então, a ação autoritária da juristocracia já se expandiu bastante, indo além do amparo do referido inquérito, com ações promovidas em outros inquéritos ou por meio de decisões de outros órgãos (como o TSE).

Desde então, a juristocracia já promoveu:

  • Bloqueio em massa de perfis em redes sociais
  • Prisão do deputado Daniel Silveira
  • Investigação de temas desconexos, com o fim de prejudicar Jair Bolsonaro (como a famosa “importunação” de baleia)
  • Investigação de empresários e influenciadores de direita
  • Bloqueio do X no Brasil
  • Condenações do 8 de janeiro
  • Violação do sigilo da fonte
  • Diversas decisões restringindo liberdades, em especial a liberdade de expressão.

As garantias processuais mais básicas do devido processo legal – separação entre investigação, acusação e julgamento, juiz natural, direito amplo à defesa etc. – foram suspensas para qualquer pessoa que não fosse de esquerda. Essas medidas somente foram viabilizadas porque, gradualmente, o Judiciário foi-se legitimando com o apoio do complexo industrial da hegemonia progressista.

Essa hegemonia – formada pela academia, pelo jornalismo do consórcio, por artistas etc. – produziu as narrativas e os entendimentos que deram suporte às medidas autoritárias e à institucionalização da juristocracia. Por causa de seu antibolsonarismo psicótico e sua histeria em perseguir quem fosse de direita, a hegemonia progressista avalizou um regime de castas no Brasil, em que os direitos que nós possuímos depende de nossos posicionamentos políticos. Quer difamar Bolsonaro e a direita? Tudo é permitido. Quer criticar Lula? Aí é discurso de ódio, insulto às instituições, ataque à democracia, e você precisa ser silenciado – e preso se insistir.

Diante das últimas revelações do Caso Master, parece que a hegemonia, depois de sete longos anos, resolveu atentar-se ao básico da política: há movimentos de resistência que se tornam piores do que aquilo contra o qual resistem. E quando se confere poder demais a um determinado órgão para “salvar a democracia”, tudo poder-se-á justificar para salvá-la; inclusive a mais pedestre corrupção.

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