Do debate à padroeira: o árbitro está jogando?

O último debate presidencial antes do primeiro turno deveria ter acontecido na noite de quinta-feira. Em poucas horas, decisões judiciais mudaram as regras com as quais a TV Globo havia organizado o encontro. O TSE proibiu a manutenção do púlpito vazio de Lula, enquanto Gilmar Mendes, no STF, determinou a inclusão de Renan Santos. Flávio Bolsonaro desistiu e a emissora cancelou o debate.

Candidatos e a própria Globo atribuíram o desfecho à interferência do Judiciário. A emissora falou em insegurança jurídica e interferência indevida nas regras previamente acordadas. Dias antes, o deputado Rui Falcão, do PT, pedira ao STF o afastamento temporário de Kassio Nunes Marques e André Mendonça do TSE, alegando comprometimento da imparcialidade dos ministros. Adversários que discordam sobre quase tudo parecem compartilhar uma suspeita incômoda: a de que o árbitro está jogando.

Em 2022, Jair Bolsonaro e seus aliados questionaram a atuação do TSE e entraram em sucessivos confrontos com seus ministros. O tribunal adotou uma atuação intensa contra a desinformação eleitoral e ampliou instrumentos de intervenção sobre conteúdos durante a campanha. Para uns, eram medidas necessárias diante das circunstâncias. Para outros, a Justiça Eleitoral havia avançado demais sobre a disputa política.

O STF passou a rever decisões eleitorais em plena campanha, abrindo um fogo cruzado entre tribunais que se tornou impossível ignorar

Quatro anos depois, a composição mudou e a desconfiança encontrou novos alvos. Ministros indicados por Bolsonaro passaram a ocupar posições centrais no TSE e receberam críticas de setores que antes rejeitavam acusações semelhantes contra a corte. Ao mesmo tempo, o STF passou a rever decisões eleitorais em plena campanha, abrindo um fogo cruzado entre tribunais que se tornou impossível ignorar.

O caso de Nossa Senhora Aparecida é um bom retrato. André Mendonça determinou a retirada de publicações sobre Flávio Bolsonaro e a padroeira. Flávio Dino, no STF, derrubou parte da decisão; Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino; e o assunto voltou ao TSE. A controvérsia deixou de ser apenas entre candidatos e juízes. Os próprios árbitros passaram a discutir os limites da arbitragem.

O episódio de Deltan Dallagnol acrescentou algo ainda mais estranho. Em maio, Gilmar Mendes derrubou decisão do TRE do Paraná que mandara remover publicações de Zeca Dirceu sobre Deltan. Meses depois, o Solidariedade peticionou dentro daquela mesma reclamação para pedir a inclusão de Renan Santos no debate presidencial. Gilmar acolheu o pedido e tornou sem efeito decisão de Nunes Marques que negara a participação de Renan.

A conexão é difícil de explicar fora dos autos. Um processo nascido de uma disputa entre Deltan e Zeca Dirceu no Paraná acabou servindo de veículo para decidir quem participaria de um debate presidencial da TV Globo. O Solidariedade nem sequer era parte da disputa original, e Cármen Lúcia e Nunes Marques já haviam rejeitado tentativas de incluir Renan por outras vias. Não é preciso resolver o mérito para entender o desconforto.

Há ainda outra preocupação circulando na direita. O PT levou à Justiça acusações de possível influência estrangeira na campanha de Flávio Bolsonaro a partir da relação de empresários com a Rockbridge, grupo conservador americano. Os envolvidos negam financiamento externo ou participação formal na campanha. Entre aliados de Flávio, o movimento é lido como preparação de um hedge jurídico para um eventual “tapetão” depois da eleição.

Pode ser apenas desconfiança política. Há também o oportunismo habitual de partidos que atacam decisões quando perdem e descobrem as virtudes das instituições quando ganham. Mas seria cômodo atribuir tudo aos políticos. A Justiça Eleitoral decide registros de candidatura, propaganda, conteúdo nas redes, debates, cassações e inelegibilidades. Poucas instituições têm tamanho poder para alterar uma competição enquanto ela acontece.

Precedentes, colegialidade e regras processuais existem também para reduzir essa dúvida. A imparcialidade não se demonstra contando quantas decisões favoreceram cada lado, mas permitindo que se reconheça um critério que sobreviva à troca dos personagens. Se a regra aplicada a Lula continua válida para Bolsonaro, Deltan ou Renan, a identidade do beneficiado perde relevância. Se muda, é preciso explicar por quê.

A imparcialidade não se demonstra contando quantas decisões favoreceram cada lado, mas permitindo que se reconheça um critério que sobreviva à troca dos personagens

O próprio TSE recomendou aos magistrados, para 2026, postura comedida, transparência nas agendas e cautela diante de situações capazes de gerar dúvidas sobre imparcialidade. Um juiz eleitoral não controla apenas o processo diante dele. Suas decisões podem mudar a informação disponível ao eleitor, a composição de um debate e até quem estará na urna.

Durante anos, essa discussão foi confundida com a segurança das urnas eletrônicas. São assuntos diferentes. É possível reconhecer a integridade da votação e da apuração e submeter a atuação jurisdicional do TSE a escrutínio rigoroso. A higidez eleitoral também depende do caminho até a urna: quem pode concorrer, quais regras valem durante a campanha e como os conflitos são resolvidos.

Chegamos à véspera da eleição com candidatos de direita acusando interferência judicial, um parlamentar do PT questionando a imparcialidade da cúpula do TSE, ministros do STF e do TSE em conflito, uma ação do Paraná usada para decidir a composição de um debate presidencial e a própria Globo denunciando interferência indevida.

Nenhum desses fatos, isoladamente, prova parcialidade. Mas todos ajudam a explicar por que a pergunta existe. No domingo, os votos decidirão quem ganhou a eleição. Na segunda-feira continuará em aberto uma questão mais difícil para a Justiça Eleitoral: como recuperar a confiança de que o árbitro não está jogando.

Henrique Zétola é diretor-executivo do Instituto Sivis.