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João Frey

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Congresso Nacional

A reação dos paranaenses à derrubada de vetos da lei de abuso de autoridade

  • João FreyPor João Frey
  • 25/09/2019 14:09
  • Atualizado em 25/09/2019 às 18:20
Sessão do Congresso Nacional em que foram apreciados os vetos à lei de abuso de autoridade, no dia 25/09/2019
Sessão do Congresso Nacional em que foram apreciados os vetos à lei de abuso de autoridade, no dia 25/09/2019| Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O Congresso Nacional derrubou em sessão conjunta das duas casas realizada na terça-feira (24), 18 dos 33 vetos impostos pelo presidente Jair Bolsonaro à lei de abuso de autoridade. Foi uma derrota para o governo, que trabalhou para manutenção de todos os pontos vetados.

LEIA MAIS: Congresso derruba 18 vetos de Bolsonaro à lei de abuso de autoridade

Entre a bancada paranaense, houve divergência quanto aos posicionamentos. Os três senadores votaram pela manutenção de todos os vetos. Já os 30 deputados se dividiram entre a rejeição e aprovação dos vetos. 16 deputados votaram pela derrubada de ao menos um veto. O deputado Boca Aberta (PROS) não participou da sessão.

Veja na tabela abaixo como votaram os deputados do Paraná nos vetos do presidente que foram derrubados.

DeputadoPela derrubadaPela manutenção
Aliel Machado 180
Aline Sleutjes 018
Aroldo Martins180
Christiane Yared018
Diego Garcia018
Enio Verri180
Evandro Roman180
Felipe Francischini018
Filipe Barros018
Giacobo180
Gleisi Hoffmann180
Gustavo Fruet117
Hermes Parcianello180
Leandre018
Luciano Ducci180
Luisa Canziani99
Luiz Nishimori018
Luizão Goulart180
Paulo Martins018
Pedro Lupion117
Stephanes Jr.180
Ricardo Barros180
Rubens Bueno018
Sargento Fahur018
Schiavinato*79
Sergio Souza144
Toninho Wandscheer180
Vermelho180
Zeca Dirceu180

* O deputado Schiavinatto (PP) se absteve de votar em dois dos 18 vetos derrubados.

Repercussão

Após divulgado o resultado, os parlamentares se manifestaram sobre quais efeitos esperavam da derrubada dos vetos e da vigência da lei.

Da tribuna, ainda durante sessão do Congresso, Ricardo Barros (PP) – que relatou o projeto na Câmara – agradeceu aos parlamentares pelo posicionamento

“Eu quero agradecer a todos que nesta sessão exerceram o mandato trazendo a esta Casa protagonismo no sentido de que todos os cidadãos são iguais perante a lei. Os inimputáveis não poderão mais se esconder atrás da falta da regulamentação da lei para não serem responsabilizados pelos seus atos. Quem cometer abuso de autoridade irá responder. Serve para o Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. Grande vitória para o Brasil”, afirmou.

O deputado petista Zeca Dirceu relacionou diretamente a discussão da matéria com a operação Lava Jato.

“Quem se ocupa de espaços no Judiciário e no Ministério Público não pode ultrapassar os limites da lei. Os vazamentos de conversa do juiz Sergio Moro, de Deltan Dallagnol e da operação Lava Jato são uma grande evidência de que parte do judiciário já não respeitava mais as leis desse país”, analisou.

VEJA TAMBÉM: Sob liderança de Alvaro Dias, Podemos vai virando o partido da Lava Jato

Parlamentares favoráveis à manutenção dos vetos também se manifestaram em plenário. O senador Alvaro Dias afirmou que seu partido, o Podemos, defendia o veto integral à proposta.

“Votamos contra o projeto de lei de abuso de autoridade com a preocupação de fazer a leitura correta do que se passa nas ruas do país; com a preocupação de ser porta-voz das prioridades eleitas pelo povo brasileiro.  Não é prioridade do momento legislar sobre abuso de autoridade. O que a sociedade exige é o endurecimento da legislação criminal, a aprovação de medidas inseridas no pacote do Ministério da Justiça, ante crime, violência e corrupção”, avaliou.

Para o senador, o país está “retrocedendo com essa medida, em que há uma espécie de conspiração que busca fragilizar a operação Lava Jato”.

Após a sessão, outros parlamentares também se manifestaram em redes sociais.

* A tabela da matéria foi atualizada às 18h16 para dar mais clareza à informação de que alguns deputados votaram pela derrubada de alguns vetos e pela manutenção de outros.

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Comentários [ 2 ]

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  • C

    CARLOS ROBERTO TEIXEIRA

    ± 1 horas

    Stephanes jr. sou de Capanema- Pr. trabalhei nas eleições do teu pai e também para você que arrependimento nunca mais terá o meu voto e nem de minha família. Escreva você nunca mais se elege.

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    • C

      CARLOS ROBERTO TEIXEIRA

      ± 1 horas

      Stephanes jr. sou de Capanema- Pr. trabalhei nas eleições do teu pai e também para você que arrependimento nunca mais terá o meu voto e nem de minha família. Escreva você nunca mais se elege.

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