A corrupção não é criativa: as semelhanças nos desvios dos pedágios do PR e SP

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Há algumas revelações feitas pela operação Lava Jato que não estão nas peças judiciais, mas saltam aos olhos de quem ainda tem memória e estômago suficientes para acompanhar o desenrolar da narrativa. Uma dessas descobertas acessórias que ficou mais evidente depois da 48ª fase – deflagrada no último dia 22 para apurar pagamento de propina na concessão de rodovias no Paraná – é o fato de a corrupção ser pouco criativa.

Pelo que foi revelado pelas investigações do Ministério Público Federal, corruptos e corruptores parecem pensar mais ou menos assim: “se há um esquema funcionando bem em um lugar, vamos replicá-lo; se há um operador eficiente em determinado esquema, vamos usá-lo também em outros”.

Foi assim nos feudos que partidos como PT, PMDB e PP mantinham na Petrobrás; e parece ser assim agora que a Lava Jato começa a revelar o envolvimento de pessoas ligadas ao PSDB em esquemas estaduais de desvios de recursos de construção e concessão de rodovias. As semelhanças entre os desvios apurados pelo Ministério Público nas concessões de pedágio no Paraná e em São Paulo impressionam.

O operador

O paralelo começa com o operador financeiro Adir Assad. Foi ele quem revelou – em depoimento de delação premiada prestado em agosto do ano passado – que “produziu relevantes quantias em espécie” para empresas do Grupo Triunfo, controlador da Econorte, concessionária que atua no Paraná.

O mesmo modus operandi foi aplicado por Assad em São Paulo com o Grupo CCR. No caso paulista, foram repassados R$ 46 milhões a diversas empresas de Assad.

Os agentes públicos

Um dos dados mais relevantes apontados pelo MPF foi que os recursos repassados pelas concessionárias a empresas de fachada podem ter sido usados para corromper funcionários públicos. No Paraná, os procuradores apontam que Nelson Leal Júnior, ex-diretor do DER suspeito de enriquecimento ilícito, assinou contratos que beneficiaram a Econorte.

Leal, preso pela Operação Integração, não atuava sozinho no DER. O que as investigações revelam é que ele estava alinhado com outros servidores do órgão cujos filhos tinham empresas de engenharia que receberam “vultuosas quantias suspeitas das empresas Econorte e Tibagi”, controladas pelo Grupo Triunfo.

São Paulo também tem seu “Nelson Leal Júnior”. Ex-diretor da Dersa – o equivalente paulista do nosso DER –, Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, tem contra ele provas e suspeitas ainda mais sólidas que as que pesam sobre seu paralelo paranaense. O Ministério Público da Suíça encaminhou aos investigadores brasileiros um documento que mostra que uma offshore panamenha, cujo beneficiário é o ex-diretor da Dersa, tem R$ 113 milhões depositados em bancos suíços. Preto ocupou cargos de confiança nos governos de José Serra e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB.

Os benefícios concedidos

Como contrapartida às propinas pagas a servidores públicos, as concessionárias envolvidas no esquema recebiam vantagens contratuais por intermédio da atuação desses funcionários públicos.

No caso paranaense, o ato destacado na investigação do Ministério Público é a assinatura de um termo aditivo que incrementou em 25% a tarifa cobrada pela Econorte, sob alegação de recomposição do equilíbrio econômico financeiro do contrato. Leal, dizem os investigadores, também assinou outros aditivos “generosos” com outras concessionárias.

Em São Paulo, segundo delatores, Souza recebeu propina de 0,75% de tudo que era pago às empresas responsáveis pela construção do Rodoanel. Em contrapartida, as construtoras conseguiram mudar o regime de contratação e, com isso, aumentar seus ganhos. A Odebrecht, por exemplo, ganhou entre R$ 60 milhões e R$ 70 milhões com a mudança, segundo delação de executivos da própria empresa.

A implicação dos governadores

Segundo procuradores da República, não existe indicativo de participação do governador Beto Richa no esquema que foi revelado pelo MPF. Entretanto, o envolvimento de assessores próximos a ele respinga, ao menos politicamente, no governador.

Como o repórter Euclides Lucas Garcia mostrou nesta Gazeta do Povo, Leal Júnior acompanha Richa desde a prefeitura de Curitiba. Além disso, como diretor do DER, ele era subordinado direto de Pepe Richa, irmão do governador que ocupa o cargo de secretário de Infraestrutura e Logística.

Além disso, houve mandado de busca e apreensão dentro da Casa Civil, no Palácio Iguaçu. O alvo era o servidor comissionado Carlos Nasser, que também recebeu recursos da Construtora Triunfo.

Já em São Paulo, as principais suspeitas recaem sobre o ex-governador e atual senador José Serra (PSDB). Isso porque Paulo Preto é investigado sob suspeita de ser operador do senador.

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