O deputado estadual Wilson Quinteiro (PSDB) apresentou um projeto de lei que pretende isentar de ICMS o combustível comprado para abastecer veículos de propriedade de igrejas em todo o estado do Paraná. O texto foi apresentado na Assembleia Legislativa na terça-feira (21) e beneficia “templos de qualquer crença”.
Formalmente, o que o projeto de lei faz é acrescentar os combustíveis a uma lista de produtos e serviços sobre os quais as igrejas já não pagam ICMS desde 2004. As igrejas do Paraná são isentas de ICMS sobre água, luz, telefone e gás.
LEIA MAIS: Nas eleições, cuidado com a armadilha das promessas de gratuidades
Na justificativa da proposta, Quinteiro afirma que as igrejas têm participação ativa na comunidade onde estão inseridas e “desenvolvem um trabalho extraordinário nas mais diversas áreas, buscando minimizar os problemas e melhorar a qualidade de vida das pessoas”.
O projeto apresentado por Quinteiro reforça a tradição dos deputados do Paraná de concederem isenções e gratuidades a grupos específicos mesmo diante de dificuldades de caixa do estado. Recentemente, o deputado Nelson Luersen (PDT), propôs a isenção de ICMS para veículos comprados por representantes comerciais. Medida semelhante já foi proposta para beneficiar professores e policiais militares.
Acompanhe o blog no Twitter.
Como o Paraná investe no ensino de cálculo e programação para concorrer com alunos japoneses
“Deixo-vos a paz”: Marcha para Jesus em Curitiba prevê a participação de 150 mil pessoas
Começa a etapa mais aguardada da obra da Ponte de Guaratuba
Ciência forense pode avançar com descoberta de novas espécies de besouros
Deixe sua opinião