O espírito da bancada paranaense na Câmara dos Deputados

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Cada legislatura na Câmara dos Deputados parece ter um ethos próprio, determinado pelas circunstâncias e pelos parlamentares que a compõem. A 55ª, responsável pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT), foi moldada justamente por esse processo. De um lado os que achavam que era golpe, de outro os que acreditavam em crime de responsabilidade. A gravidade do tema e as reações figadais que suscitava drenou boa parte da atenção e rompeu redes que se articulavam em torno de outros objetivos – como por exemplo, os interesses das bancadas de cada estado.

Ainda não há muita clareza sobre qual será o tom da atual legislatura, a 56ª, mas olhando especificamente para a bancada paranaense e tomando como base a primeira reunião do grupo, realizada na terça-feira (19), podemos ter alguma ideia do que está por vir.

A primeira percepção é de que não há uma clivagem tão bem definida como na legislatura anterior. Não há temas que, logo de partida, já separem os deputados do Paraná e coloque barreiras quase intransponíveis na articulação dos interesses estaduais.

Sem os ânimos exaltados da legislatura anterior, os paranaenses começaram os trabalhos indicando temas relevantes para serem tratados pelo grupo. Um bom sinal.

Coordenador da bancada há três anos e reeleito para o cargo em 2019, Toninho Wandscheer (PROS) citou a questão da disputa pela redefinição do mar territorial do Paraná como um ponto importante.

O assunto é objeto de um projeto de lei apresentado pelo deputado Gustavo Fruet (PDT) e desarquivado a pedido do autor no início deste mês. De modo geral, o objetivo da proposta é expandir a área marítima do Paraná e com isso aumentar a quantidade de royalties devida ao estado por exploração de petróleo e gás natural.

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Outra prioridade foi apontada durante a reunião pelo deputado Zeca Dirceu (PT). Ele sugeriu que a bancada se dedique ao acompanhamento da nova concessão do Anel Viário do Paraná. Conforme anunciado pelo governador Ratinho Junior (PSD), as concessões, inclusive dos trechos estaduais, serão feitas pela União, e não pelo governo do Paraná, como foi feito na década de 1990.

“Não podemos, como bancada, deixar que o Paraná tenha o pedágio mais caro do planeta, atrapalhando o desenvolvimento do estado”, disse o deputado aos colegas.

Descendo dos temas estruturais para o varejo, como os deputados costumam dizer, as emendas parlamentares também foram debatidas no encontro. E nesse ponto surgiu uma diferença entre o que pode ser uma nova separação da bancada: os que empunham a bandeira da nova política e aqueles que se queixam do modo como a atividade política tradicional está sendo atacada.

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Deputados de perfil político mais clássico que foram reeleitos questionaram o coordenador da bancada sobre o pagamento de emendas que foram apresentadas ao orçamento no ano passado. Luisão Goulart (PRB), um novato na Câmara, mas com experiência de dois mandatos na prefeitura de Pinhais, também questionou como os novos poderiam fazer seu trabalho aparecer neste primeiro ano se não tiveram a oportunidade de emendar o orçamento de 2019 para destinar recursos a suas bases.

Na atuação parlamentar habitual, as emendas são instrumento indispensável.

Para quem chega com críticas à política tradicional, as emendas são vistas com menos entusiasmo.

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos), que também participou da reunião da bancada, relatou desconforto com a pressão dos prefeitos para receber emendas. Segundo ele, nesses poucos dias de mandato, já recebeu ao menos 30 prefeitos, que na tradicional romaria que fazem a Brasília, vão a seu gabinete. Para Oriovisto, essa dinâmica causa uma saia justa política da qual ele quer se livrar.

O senador disse ter dedicado tempo a pensar em um uso mais racional das emendas. Uma ideia que teve foi a criação de um fundo para o qual seriam destinadas as emendas. Aos gestores desse fundo – que na ideia de Oriovisto seriam pessoas de notório saber em diversas áreas – caberia receber projetos de prefeituras e analisá-los. Os melhores receberiam os recursos.

Vista com entusiasmo por Oriovisto justamente por esvaziar a articulação política das emendas, a ideia não parece ter sido bem recebida por outros parlamentares – pelo mesmo motivo que foi exaltada pelo senador.

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