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Internacionalização da Amazônia
| Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A internacionalização de partes da Amazônia é uma das maiores preocupações estratégicas de muitos membros das Forças Armadas. O temor é que uma etnia indígena, habitante da região da fronteira, se autodeclare nação independente e passe a ser reconhecida por outros países. Ao se opor a isso, o Brasil poderia receber sanções internacionais e, eventualmente, até ser alvo de uma ação militar.

Mas uma análise alinhada com os conceitos mais recentes da guerra do século XXI têm identificado os povos indígenas não como um problema militar, mas sim como uma parte fundamental da defesa da Amazônia.

Desde a aproximação entre Brasil e Argentina nos anos 1980, a prioridade estratégica de defesa do país se voltou para a Amazônia. Diversas unidades militares do sul e do sudeste foram transferidas para a região de selva e pelotões especiais foram criados ao longo da fronteira.

A ideia era prevenir dois cenários: a perda de território para nações ou agentes externos interessados em recursos naturais e o surgimento das chamadas “manchas negras” (black spots, em inglês), partes do país onde o Estado não consegue exercer sua autoridade frente a narcotraficantes, garimpeiros ilegais, grileiros, entre outros criminosos.

O Brasil vem então apostando em estratégias militares de dissuasão. Primeiro, o país tenta se equipar com armamentos que tornem uma invasão estrangeira muito dispendiosa. Em um cenário onde o adversário seja uma grande potência militar, o Brasil travaria uma guerra de resistência, de guerrilha, como ocorreu no Vietnã (1955-1975). Aqui, a ideia seria mostrar ao inimigo os custos políticos de se entrar em uma “guerra infinita”.

Se o oponente fosse uma nação vizinha, de poder militar comparável ao do Brasil, travaria-se uma guerra convencional, com artilharia, aviação, navios e outras armas pesadas.

Para se preparar para esses cenários, o país mantém o Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGs), unidade que realiza um dos treinamentos de guerra na selva mais conceituados do mundo. A coluna já tratou desse aspecto da defesa da Amazônia.

Mas, para defender a Amazônia, não basta flexionar os músculos. Apesar de serem importantes, por si só esses recursos seriam pouco eficazes se estivessem desvinculados de ações de inclusão social, econômica e de entendimento das culturas das populações indígenas e ribeirinhas, segundo análises militares mais contemporâneas.

Especialmente em um contexto chamado de “guerra de quarta geração”, onde atores não estatais, como agências civis e organizações da sociedade ocupam papel importante na estratégia militar.

Ou seja, diversos analistas militares que pesquisam as guerras do século XXI não levam mais em conta apenas os exércitos regulares dos Estados. Eles admitem no cenário estratégico ações de guerrilheiros ou rebeldes, de forças especiais, manipulação de informações nas mídias, apoio a manifestantes e ONGs, além de ações cibernéticas, jurídicas e econômicas.

Assim, a defesa da Amazônia também precisa ser arquitetada nesse contexto. E a questão indígena, embora ainda divida opiniões no meio militar, é um elemento que não pode ser deixado de lado, segundo analistas.

Em diversas partes da selva, especialmente nas fronteiras com a Guiana e com a Bolívia, há tribos indígenas inteiras vivendo em território brasileiro, mas que falam línguas próprias, inglês ou castelhano. Lá, a comunicação em português não é possível.

Isso ocorre por vários motivos: há etnias pré-colombianas espalhadas por regiões anteriores às atuais fronteiras dos países. Em outros pontos, apesar de estarem em território brasileiro, as aldeias estão mais próximas de cidades estrangeiras. Segundo a Funai, há 305 diferentes etnias indígenas no país e 17,5% dos cerca de 817 mil indígenas brasileiros não falam português.

Um temor comum em grande parcela dos militares é que uma nação estrangeira use ONGs e operadores de forças especiais para convencer comunidades com essas características a tentar se separar do Brasil.

Para se ter ideia, há tribos em áreas tão remotas na selva aonde apenas as Forças Armadas e agências como a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) conseguem chegar, mas com uma frequência inferior à ideal. Já ONGs internacionais pagam por voos de helicóptero (que chegam a custar mais de R$ 150 mil por viagem) para levar mantimentos e insumos para essas regiões.

Um eventual adversário geopolítico do Brasil também poderia usar recursos para aprofundar fraturas na sociedade, financiando lideranças ou entidades para explorar divergências políticas. A ideia seria acirrar as disputas já existentes entre atores locais, como movimentos sociais que defendem causas indígenas ou de conservação ambiental, fazendeiros, garimpeiros e agentes do Estado.

Porém, um cenário como esse, de tentativa externa de internacionalização parcial ou total da Amazônia, não é uma possibilidade iminente, segundo analistas. Mas é uma hipótese que não pode ser descartada a longo prazo se as condições sociais da região se deteriorarem.

Relação com os povos indígenas

As forças armadas não estão alheias a todos esses fatores, mas uma estratégia multidimensional de defesa da Amazônia ainda não foi implantada completamente.

Ao menos desde meados de 2007, forças especiais do Exército vêm aumentando a integração com os povos indígenas no nível tático. A ideia é incorporar no treinamento dos militares a “inteligência cultural”, ou seja, conhecer as peculiaridades de cada comunidade indígena para obter apoio e multiplicar as forças.

Para atingir esse objetivo, o primeiro desafio é livrar o militar “da visão estereotipada que caracteriza o indígena como um ser exótico, que anda nu, utiliza arco e flecha e mora na floresta”, segundo o analista militar Alessandro Visacro, autor dos livros "Guerra Irregular" e “A Guerra na Era da Informação” (Editora Contexto).

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“Usar roupas, assistir televisão, acessar a rede mundial de computadores, conduzir um automóvel ou mesmo prestar o serviço militar, como faz um grande número de jovens indígenas nos pelotões especiais de fronteira e nas brigadas de infantaria de selva, não caracteriza o rompimento do cidadão indígena com sua cultura ancestral”, escreveu Visacro em artigo sobre o tema.

Segundo ele, o esforço das Forças Armadas tem sido deixar para trás a ideia de que o índio tem que ser assimilado e integrado (ou ainda deixado à própria sorte em uma região isolada) e desenvolver conceitos previstos na Constituição de 1988, como, por exemplo, cooperação, interação e respeito ao multiculturalismo em relação aos índios que já tiveram contato com a sociedade.

Em outras palavras, a ideia é que o Estado entenda e respeite a cultura indígena, mas ao mesmo tempo leve desenvolvimento sustentável para as suas comunidades. Isso envolve a disponibilização de recursos como energia elétrica, saúde e educação.

No ano passado, por exemplo, o Exército instalou mais de 600 quilômetros de cabos de fibra ótica para levar pela primeira vez internet para comunidades que habitam a calha do Rio Negro.

Em paralelo, os militares mapeiam ONGs idôneas para estabelecer parcerias, aumentar a integração com as comunidades e diminuir o distanciamento ideológico entre ativistas e militares.

A ideia geral é que quanto mais os povos indígenas se sentirem amparados e parte essencial da sociedade, menor será a chance de cooperarem com agentes externos. Isso sem mencionar o alto valor que os indígenas agregam ao Exército ao servir em suas fileiras com o conhecimento da selva e suas nuances.

Mas um dos problemas é que no nível político e estratégico, o entendimento entre Estado e movimento indígena ainda tem muito para avançar. Questões fundiárias e de demarcação de terras pendentes desde a Constituição de 1988 ainda são alvo de debates, por exemplo.

E em paralelo, ainda há a questão do combate a ilícitos na Amazônia, como garimpeiros, madeireiros ilegais e grileiros. Uma das principais rotas de tráfico internacional de drogas do país passa atualmente pela calha do rio Solimões, já caracterizando uma “mancha negra”, uma região do país onde o Estado não consegue exercer sua autoridade.

Guerra jurídica internacional

Outra possível ameaça não convencional à Amazônia é que eventuais rivais geopolíticos internacionais tentem usar a temática da mudança climática em fóruns internacionais para advogar pelo conceito da “Nova Antártida”. Isto é, criar uma governança global sobre a Amazônia para impedir que países da região explorem seus recursos, a fim de preservar a área para gerações futuras.

No fim do ano passado, diplomatas do Níger e da Irlanda organizaram uma votação para decidir se temas de segurança internacional relacionados a mudanças climáticas deveriam ser decididos no Conselho de Segurança da ONU. O foco deles era o continente africano, não o Brasil, mas a Rússia vetou a proposta.

Segundo o coronel do Exército Oscar Medeiros Filho, uma das formas que o Brasil tem de se contrapor a esse tipo de movimento é apostar em uma parceria com países vizinhos em políticas regionais de defesa e segurança por meio da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (Otca). Ela foi criada em 1978 por tratado e transformada em organização em 1995.

“A Otca continua sendo o melhor antídoto para coibir uma espécie de 'manobra da internacionalização', na medida em que reserva aos países 'condôminos' a responsabilidade exclusiva pelo destino da região”, escreveu ele no e-blog do Exército.

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