Como você se sentiu com essa matéria?

  • Carregando...
Fernando Collor é um dos parlamentares que usa emendas para combate ao coronavírus como ferramenta de autopromoção
Fernando Collor é um dos parlamentares que usa emendas para combate ao coronavírus como ferramenta de autopromoção| Foto: Pedro França/Agência Senado

Acordo firmado entre deputados, senadores e o governo federal permitiu o redirecionamento de R$ 8 bilhões previstos em emendas individuais e de bancada para o combate ao coronavírus. Com a liberação dos recursos em abril, com rapidez e volume inéditos, os parlamentares estão fazendo autopromoção nos seus redutos eleitorais pelas redes sociais.

Campeão na liberação de emendas, o senador Fernando Collor (PROS-AL), com um total de R$ 16,3 milhões, anunciou pelas redes sociais: “Minha gente, confirmo que todos os municípios aos quais destinei minhas emendas pessoais, para ações na saúde, já estão com os recursos creditados na conta”. Ele disse que foram destinados R$ 15,9 milhões aos municípios alagoanos.

Hugo Motta (Republicanos-PB) anunciou a liberação de R$ 12 milhões: “Destinei esses recursos a mais para serem investidos estrategicamente no combate ao coronavírus”. O deputado conseguiu a liberação de R$ 15,9 milhões.

O deputado Juarez Costa (MDB-MT), que liberou R$ 15,7 milhões, fez uma divulgação para cada município. “O município recebeu as minhas emendas parlamentares de 2020”, anunciou. Quem mais levou recursos foi Alta Floresta – R$ 2 milhões.

Até emendas de bancada viram autopromoção. O deputado Mauro Lopes (MDB-MG) noticiou: “Nós da bancada do MDB de Minas liberamos R$ 478 milhões para que os municípios mineiros possam investir em ações contra o coronavírus”. José Nunes (PSD-BA) informou aos eleitores: “Destinei toda a minha cota da emenda de bancada, mais de R$ 5 milhões, para o Fundo Estadual de Saúde”.

Os motivos da liberação

Levantamento feito pela ONG Contas Abertas, a pedido do blog Lúcio Vaz, mostra que já foram pagos R$ 6,4 bilhões de emendas de parlamentares ao Orçamento da União, sendo R$ 4,2 bilhões apenas em abril. Até esse mês, no ano passado, o governo havia executado apenas R$ 454 milhões.

O economista Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral do Contas Abertas, confirmou que o volume de liberação é inédito. “Jamais o Executivo havia empenhado e pago em um único mês, valores tão elevados de emendas parlamentares, como os que ocorreram em abril”. O empenho é a reserva dos recursos orçamentários. O pagamento sempre ocorre após vários meses.

Ele destaca que não há irregularidade porque são emendas impositivas, com liberação obrigatória ao longo do ano. Mas explica os motivos dessa agilidade: “A concentração expressiva no mês passado tem três explicações. A pandemia, o interesse do governo em agradar os parlamentares, em um momento de fragilidade política, e a pressão política para a liberação rápida de recursos, tendo em vista as eleições municipais. Em síntese, estavam juntas a fome e a vontade de comer...”.

Centrão privilegiado

Os números do Contas Abertas mostram ainda a especial atenção aos parlamentares dos partidos que integram o Centrão (PP, MDB, PL, PTB, PSD, PROS, Republicanos, Avante e PSC). Do total de R$ 4,3 bilhões destinados a emendas individuais, R$ 2 bilhões ficaram com integrantes do Centrão – cerca de 46% do total. Mesmo sem considerar o PSD, que não assume publicamente ser integrante do bloco, o percentual ficaria em 38%.

O blog fez a lista dos campeões de execução de emendas, a partir dos dados do Contas Abertas. Entre os 10 parlamentares que mais conseguiram recurso para as suas bases, sete integram o Centrão (veja quadro abaixo). Líderes do bloco parlamentar foram recebidos pelo presidente Jair Bolsonaro, que busca formar uma bancada mais sólida no Congresso para aprovar os seus projetos e também para tentar barrar um possível pedido de impeachment.

Como as emendas são impositivas, não há como não atender a oposição, que ficou com R$ 1 bilhão – ou 24% do bolo. Os demais partidos, entre aliados do governo e independentes, receberam R$ 1,26 bilhão – 29% do total.

O acordo para o aproveitamento das emendas foi anunciado por Bolsonaro em 20 de março: "Em comum acordo, os parlamentares abriram mão de R$ 8 bilhões de recursos de emendas individuais e de bancadas, recurso este que vai diretamente para o Ministério da Saúde, para que, dessa forma, medidas sejam tomadas no combate ao vírus", anunciou o presidente durante videoconferência com empresários.

Os dados do Contas Abertas mostram que R$ 3,7 bilhões foram liberados para o Ministério da Saúde. Mais R$ 1 bilhão foi destinado ao Ministério da Infraestrutura e R$ 904 milhões para o Desenvolvimento Regional. Foi pago um total de R$ 6,4 bilhões, sendo R$ 4 bilhões em abril. O valor é maior do que o total das emendas individuais porque existem ainda as emendas de bancada, de comissões e as emendas de relator.

Veja quem mais liberou emendas (em R$)

parlamentarpartidoestadoem abriltotal em 2020
FERNANDO COLLOR*ProsAL 14.269.623,00 16.339.365,00
JOSIMAR MARANHÃOZINHOPLMA 15.940.454,00 15.940.454,00
MAJOR FABIANA PSLRJ15.940.277,00 15.940.277,00
MAURO LOPESMDBMG 15.918.684,00 15.918.684,00
HUGO MOTTAMDBPB 14.655.161,43 15.913.071,64
JUAREZ COSTAMDBMT 15.740.454,00 15.740.454,00
LUIZ LIMAPSLRJ15.260.453,90 15.260.453,90
Dr. ZACARIAS CALILDEMGO13.552.841,00 15.040.454,00
GUTEMBERG REISMDBRJ11.205.415,00 14.936.954,00
MILTON VIEIRA PRBSP12.420.316,00 14.865.543,00
JOSÉ NUNESPSDBA 13.392.415,28 14.824.625,65
JOÃO MARCELO SOUZAMDBMA 13.540.454,00 14.587.691,33
VAIDON OLIVEIRAProsCE 13.808.454,00 13.808.454,00
MARCO FELICIANOPODESP 13.550.454,00 13.550.454,00
MARLON SANTOSPDTRS9.480.454,00 13.465.493,00
FERNANDO MONTEIRO PPPE12.449.246,86 13.326.382,86
OTTO ALENCAR*PSDBA13.190.454,00 13.190.454,00
SEBASTIAO OLIVEIRAPLPE12.449.566,45 13.135.886,45
MISAEL VARELLAPSDMG13.120.454,00 13.120.454,00
EDUARDO BRAGA*MDBAM 13.000.454,00 13.000.454,00
WELITON PRADOProsMG12.840.454,00 12.840.454,00
SOSTENES CAVALCANTEDEMRJ9.250.000,00 12.796.400,00
NIVALDO ALBUQUERQUEPTBAL12.220.757,66 12.670.757,66
STEFANO AGUIARPSDMG10.646.399,00 12.646.399,00
PAULO ABI-ACKELPSDBMG12.640.454,00 12.640.454,00
SÉRGIO BRITOPSDBA11.590.454,00 12.390.454,00
EMERSON PETRIVProsPR9.260.778,00 12.260.778,00
MARX BELTRÃOPSDAL12.210.454,00 12.210.454,00
KIM KATAGUIRIDEMSP12.019.736,00 12.019.736,00
ALEX MANENTECIDADANIASP11.940.454,00 11.940.454,00

*senadores

Veja a divisão por partido (em R$)

partidoem abriltotal em 2020
AVANTE 41.320.961,80 46.631.649,14
CIDADANIA 40.054.257,00 45.475.748,45
DEM 222.835.409,15 274.176.585,18
MDB 328.289.949,05 383.615.707,41
NOVO 24.934.632,00 24.934.632,00
PATRI 783.989,56 2.368.111,83
PATRIOTA 34.004.249,00 36.412.573,04
PCdoB 37.076.999,92 55.027.646,88
PDT 165.743.511,30 206.797.940,39
PEN 802.170,00 1.382.219,55
PHS 3.445.896,59 11.378.599,64
PL 221.496.194,21 241.974.536,42
PMB0 1.168.717,14
PMDB 23.714.933,83 81.743.312,39
PMN 5.320.454,00 5.320.454,00
PODE 122.340.575,91 139.496.786,57
PP 282.924.142,81 368.773.148,30
PPL 228.305,71 784.764,64
PPS 3.214.806,17 15.458.763,09
PR 17.281.304,20 73.039.960,33
PRB 191.833.498,62 229.129.345,82
Pros 105.321.902,10 129.954.162,37
PRP0 1.333.578,20
PSB 157.187.931,74 210.766.136,36
PSC 53.714.715,94 66.469.668,99
PSD 288.005.965,05 350.284.960,27
PSDB 247.541.227,87 349.986.358,60
PSL 218.311.169,29 232.965.106,58
PSOL 26.076.680,64 36.640.653,29
PT 365.811.927,43 479.238.260,50
PTB 78.464.997,47 104.295.966,89
PTC 243.025,71 1.953.993,23
PTdoB 49.170,00 1.133.252,97
PTN 1.751.447,00 6.166.250,71
PV 13.762.614,19 22.877.833,43
REDE 8.746.898,48 14.353.841,04
bancadas, relator, comissões 693.389.626,08 2.083.258.215,88
SD 64.051.910,37 78.193.799,62
SOLIDARIED 1.213.255,49 3.942.784,79
Total Geral 4.091.290.705,68 6.418.906.025,93
22 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Máximo de 700 caracteres [0]